Chefe da Casa Civil afirmou que governadores destacaram aspecto criminoso por trás das queimadas e se queixaram de punições brandas aos detidos.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (19) que os incêndios no país têm presença “articulada e organizada do crime”.
Esta foi a fala mais categórica do governo federal atribuindo ao crime às queimadas, cuja fumaça já cobriu 60% do território brasileiro. A declaração foi dada após uma reunião no Planalto com governadores de áreas atingidas pelas queimadas, para discutir formas de combater essa crise ambiental.
O ministro evitou fazer maiores comentários, porque há investigações em andamento, mas disse que todos os governadores dos estados com queimadas disseram que há aspecto criminoso nos incêndios. Ele afirmou ainda que o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) prepara medidas para aumentar a pena incêndios florestais.
“As motivações podem ser diversas, mas por trás delas estão sempre intenções criminosas. E o que caracteriza diferença dos outros anos para esse é uma presença articulada e organizada do crime tocando fogo em vários lugares do país”, disse a jornalistas.
“Ficou claro para todos pela extensão e ocorrência simultânea, em áreas diversas a distâncias muito grandes, parece algo sincronizado. Na mesma hora, mesmo dia, regiões a 300 km, 400 km [distantes] uma da outra. Todos começam a tocar fogo na mesma hora. Assim como se um raio caísse em todos lugares ao mesmo tempo e fogo começasse ao mesmo tempo. Fica claro o caráter criminoso”, completou.
Rui Costa disse ainda que os governadores se queixaram de que os presos até o momento foram “imediatamente” soltos, sob pagamento de cerca R$ 200, após terem ateado fogo a extensas regiões. E mencionou as medidas que Lewandowski deve fazer o tema e enviar para a Casa Civil na sexta-feira (20).
Questionado se haveria caráter político nas queimadas, Costa disse que está sob investigação na Polícia Federal e que não ficaria especulando.
O presidente Lula (PT) disse, em reunião com representantes dos três Poderes nesta terça-feira (17), que “há indícios fortes” de ação criminosa nos incêndios. Marina Silva (Meio Ambiente), por sua vez, chamou de “terrorismo climática”.
Participaram os governadores Helder Barbalho (Pará), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima).
Também estiveram no Palácio do Planalto os vice-governadores Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia) e Antônio Pinheiro Teles Júnior (Amapá).
Do lado do governo, estavam na reunião os também ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional).
Durante a reunião, Marina Silva informou que foram registrados 690 incêndios em todo o território nacional. Desse total, 298 foram extintos e 179 estão controlados. As unidades ainda combatem 108 focos em todo o país.
A ministra ainda acrescentou que há 106 incêndios que não contam com nenhuma forma de combate, “inclusive devido a situações de difícil acesso”, segundo afirmou.
O ministro da Casa Civil disse ainda que serão anunciados novos recursos na medida em que estados pedirem mais dinheiro, e anunciaram que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) disponibilizará R$ 400 milhões para o apoio aos bombeiros dos estados da Amazônia Legal.
O Brasil passa pela maior seca já registrada, com rios atingindo níveis baixos nunca antes vistos, enquanto registra recordes de incêndio pelo país.
Pressionado pela dificuldade de ter ações efetivas para o combate às queimadas que se espalham pelo país, o governo federal tenta dividir responsabilidades com estados e passa a cobrar governadores.
O movimento vem acompanhado, por outro lado, de reclamações de chefes dos estados sobre falta de articulação, diálogo e agilidade.
O combate aos incêndios cabe aos estados, que também podem proibir o manejo do fogo, por exemplo. A gestão só cabe ao governo federal em áreas da União, como terras indígenas e unidades de conservação. No entanto, historicamente, é de praxe uma cooperação entre os órgãos.
O governo Lula anunciou, em reunião com representantes dos três Poderes nesta terça-feira (17), medidas que tocam alguns dos pontos de entrave até aqui —como a flexibilização do Fundo Amazônia e a reestruturação dos bombeiros. Mas ainda faltam detalhes sobre quais mudanças serão feitas (Folha, 20/9/24)