Por Paulo Hartung e José Carlos da Fonseca Jr.
Se não houver celeridade na definição sobre nossos objetivos estratégicos na conferência, corremos o risco de tropeçar nas próprias pernas.
Não poucas vezes em sua história, o Brasil teimou em repetir ações que já tinham dado errado, como se a mera insistência pudesse um dia garantir resultado diferente e favorável. Diante do desafio de sediar a COP-30, podemos e devemos quebrar essa infeliz tradição.
O Brasil de fins da década de 1980 era considerado quase um pária internacional. Revertemos aquela situação ao definirmos uma estratégia de Estado que passava pelo fortalecimento das normas e das ações de combate ao desmatamento. A ideia-força daquele turnaround foi a decisão de sediar a Rio-92.
Trazer a COP-30 para a Amazônia é outro momento definidor, ao qual poderemos, igualmente, estar nos referindo pelas próximas décadas. Tal possibilidade, porém, não se confirmará por decantação automática. Talvez já estejamos atrasados na definição de uma agenda que evite o desperdício da singular oportunidade que representa sediar a COP que marcará o décimo aniversário do Acordo de Paris.
Na construção da Rio-92, nada tirou o Brasil do rumo traçado na viabilização de um protagonismo global e duradouro na agenda do desenvolvimento sustentável. Nem os desafios da redemocratização, nem a grave crise hiperinflacionária, nem o impeachment de um presidente da República.
Agora, temos a rara chance de retomar aquela trilha tão marcante. Ao mirarmos em Belém, sabemos que essa construção já começou. Abrigar uma Conferência das Partes da ONU tem seu preço. O país-sede parte com a missão de garantir que o evento e suas definições não sejam um fracasso. Assim, temos prioridades a serem efetivadas.
Impõe-se engajar países desenvolvidos no debate sobre a descarbonização da matriz energética, fazendo com que se comprometam com metas ambiciosas e atingíveis. China, Estados Unidos e Europa estão entre os maiores emissores de CO2, segundo o IPCC. Não existe malabarismo diplomático capaz de seguir adiando um processo de desmame da dependência de energia de fontes fósseis. Além disso, a depender dos resultados na COP-29, em Baku (Azerbaijão), poderemos, em Belém, enfim efetivar um acordo para o financiamento ao combate de mudanças climáticas.
Estes dois pontos deixam claro que necessitamos de cuidado ao deixar que se rotule esta conferência apenas como a “COP da Floresta”. De fato, cabe às nações industrializadas assumirem seu papel na transição energética e ainda se responsabilizarem por financiar medidas de mitigação e adaptação de países em desenvolvimento.
Terceira tarefa será finalizar a regulamentação do mercado global de crédito de carbono. Este é um tema caro para o Brasil e temos de fazer a lição de casa.
Nesse sentido, é crucial avançar na aprovação do mercado regulado de carbono nacional, ora em tramitação no Congresso. Precisamos de uma legislação que respeite a integridade climática, que nos conecte com os demais sistemas no mundo e que não desestimule o mercado voluntário aqui já existente. Aliás, o mercado voluntário é capaz, inclusive, de impulsionar a atividade de restauro florestal de espécies nativas no Brasil.
A COP-30 nos oferecerá oportunidades únicas. Será momento de explicarmos as especificidades da agricultura tropical, demonstrando que por aqui não se aplicam as mesmas práticas de países de clima temperado. Poderá ser palco para que trabalhos científicos e profissionais capacitados evidenciem tais peculiaridades e os avanços ao longo do tempo, o que transformou o Brasil, nas últimas décadas, na potência agroambiental que ajuda a alimentar o mundo e a lhe fornecer fibras e energia.
Também é a chance de fazermos um verdadeiro letramento de lideranças planetárias que tanto discursam sobre a Amazônia, sem conhecer sua realidade e seus desafios. Para além do desmatamento e garimpo ilegais, queimadas e grilagem de terras, a região enfrenta grave falta de infraestrutura, como saneamento básico, mobilidade e conectividade. Não podemos jogar fora a ocasião para criar trilhas que incluam os cerca de 25 milhões de brasileiros que, em sua maioria, vivem na pobreza, mesmo residindo numa das regiões mais ricas do planeta.
Estes são apenas alguns exemplos de tantas outras pautas que precisamos endereçar. Se não houver celeridade na definição sobre nossos objetivos estratégicos na COP-30, corremos o risco de tropeçar nas próprias pernas.
Ademais, se não pautarmos os debates, outros o farão. Ganhará força o caminho que o mundo tem percorrido nos últimos anos, em que temos testemunhado, por exemplo, a Europa se atribuir o papel de potência regulatória. O Green Deal simboliza esse movimento.
Uma coordenação eficaz precisa ser colocada em prática, o quanto antes. Iniciativa privada e sociedade civil são parte da solução. O governo, por sua vez, tem papel vital e insubstituível. Criamos uma superoportunidade para o Brasil, e não podemos deixá-la escapar.
Temos novamente a chance de fazer história, como foi com a Rio-92. Que nos inspiremos no caminho de êxito desta conferência que definiu a virada do Brasil nas questões ambientais. A verdade, porém, é que a pouco mais de um ano do maior evento climático global, que porá o Brasil e a Amazônia no centro das atenções mundiais, ainda não temos uma clara resposta: o que queremos da COP-30? (Paulo Hartung, economista, presidente da Indústria Brasileia de Árvores, ex-governador do Estado do Espírito Santo; José Carlos da Fonseca Jr, embaixador e presidente da Empapel; Estadão, 3/9/24)
