Presidente do Paraguai estabelece 6 de dezembro como limite para fechar o acordo de livre comércio entre os dois blocos. Após essa data, Assunção assume presidência do Mercosul e priorizará outras negociações.
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, afirmou nesta segunda-feira (25/09) em Assunção que não conduzirá as negociações do acordo de livre comércio com a União Europeia (UE) após o dia 6 de dezembro, quando seu país assume a presidência rotativa do Mercosul no lugar do Brasil.
“Disse ao Lula para concluir as negociações, porque se ele não as concluir, não prosseguirei com elas nos próximos seis meses”, declarou Peña em entrevista coletiva na residência oficial da presidência paraguaia.
Ele afirmou que no dia 6 de dezembro será realizada a cúpula do Mercosul, composto por Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. Nessa data, Brasília entregará a presidência rotativa do bloco a Assunção.
“Vou dedicar os próximos seis meses a fazer acordos com outras regiões do mundo e tenho certeza de que chegaremos a um acordo muito rapidamente”, disse o presidente paraguaio. Ele mencionou a possibilidade de explorar acordos com a Singapura e os Emirados Árabes Unidos.
“Decisão política nas mãos da UE”
Peña argumentou que, após 25 anos de negociações, chegou a hora de “tomar uma decisão”. “O Paraguai tem uma vocação muito forte para a integração, somos o país mais aberto da América Latina, fazemos negócios com praticamente todos os países do mundo”, disse.
“Mas nesse acordo comercial, não se trata mais de uma discussão técnica, é uma decisão política, e isso não está do lado do Mercosul, mas do lado da União Europeia”, acrescentou.
Em entrevista ao jornal britânico Financial Times, o mandatário paraguaio foi categórico: “Ou fechamos antes de 6 de dezembro ou não fechamos”.
Esse ultimato se soma ao já colocado em junho por Lula, que deu até o final deste ano para o acordo entre o Mercosul e a UE ser fechado. “Se há alguém que pode fechar esse acordo é Lula. Será neste ano ou não será, não será nunca aprovado”, disse Peña.
Negociação em aberto
O Mercosul e a UE concordaram com um texto do acordo em 2019, mas sua conclusão vem sendo protelada pelo surgimento de novas demandas.
A UE apresentou novas exigências ambientais em uma carta enviada em março, que pede a inclusão de mais compromissos ambientais e sanções por descumprimento, que não foi bem recebida em Brasília.
A pressão na UE por mais garantias ambientais do Mercosul cresceu durante o governo Jair Bolsonaro, que desmobilizou o aparato institucional do Brasil de combate ao desmatamento, mas também tem guarida em interesses protecionistas de agricultores europeus, segundo críticos.
Além disso, a UE aprovou em abril uma lei antidesmatamento própria que bane importação de produtos oriundos de áreas desmatadas após dezembro de 2020, que segundo Lula tem “efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do acordo“.
O presidente brasileiro também se opõe a um dispositivo do acordo sobre compras governamentais, que autorizaria empresas europeias a participarem de licitações públicas nos países do Mercosul em condições de igualdade com as empresas locais. Segundo o brasileiro, isso prejudicaria as pequenas e médias empresas no Brasil.
O Mercosul enviou em 13 de setembro sua reposta à carta da UE, e negociadores dos dois blocos seguem buscando um entendimento (DW, 25/9/23)
