A indústria brasileira de óleos vegetais definiu duas pautas prioritárias para serem trabalhadas com o futuro governo, seja a continuidade do atual ou nova gestão. São elas: a retomada do calendário do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quanto ao porcentual obrigatório de biodiesel no diesel e o estabelecimento de uma meta de substituição do diesel importado por combustível renovável em cinco anos.
“No curto prazo, a demanda é a retomada do calendário. No médio prazo, pedimos a definição de estratégia mais ambiciosa para substituir o diesel fóssil”, disse o presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, ao Broadcast Político.
O calendário previsto pelo CNPE estabelece mistura mínima de 14% do biodiesel no diesel, chamado de mandato B14 para este ano. Mas o governo reduziu a porcentagem mínima obrigatória para 10% na tentativa de diminuir o preço do diesel. “Retomando o B14, chegaríamos ao B15 ainda em 2023, conforme o calendário original do CNPE, a fim de alcançar o B20 nos próximos anos”, observou Nassar.
Sobre a estratégia de substituição do diesel fóssil e querosene de aviação no médio prazo por combustível renovável, a Abiove entende que é necessária a construção de uma política com horizonte definido por se tratar de grande volume. “É uma estratégia que vai viabilizar não só o crescimento do biodiesel, mas também vai incluir outras fontes renováveis, como o HVO. A meta é em cinco anos substituir a importação do diesel, que hoje é de 30% do volume total, por combustível renovável”, explicou Nassar.
O HVO (óleo vegetal hidrotratado) é conhecido como diesel verde. “É uma estratégia também para aumentar a segurança energética brasileira substituindo diesel importado pelo biodiesel e diesel verde produzidos nacionalmente”, avaliou.
Outro ponto abordado pelo documento diz respeito a alterações nas regras do Renovabio, política nacional de biocombustíveis, quanto à certificação dos grãos usados para produção de biocombustível – etanol de milho e biodiesel – para emissão de Créditos de Descarbonização (CBIOs).
Questionado se a atual conjuntura de mercado abre espaço para o governo discutir uma política como a de substituição do combustível fóssil por renovável e a retomada do governo, Nassar avalia que o Executivo precisa enxergar os benefícios dessa estratégia vis a vis os pontos negativos.
“O renovável é um pouco mais caro na porta da usina comparando com o fóssil na porta da refinaria, o que poderia não reduzir o preço em alguns centavos à medida que aumentar a mistura. Não negamos isso. Na maioria das vezes, o óleo vegetal convertido em biodiesel é mais caro que o diesel, mas tem vários benefícios e os principais são a segurança energética e a redução da emissão de gases ligados ao efeito estufa”, argumentou o presidente executivo da Abiove.
A entidade calcula que o preço da combustível na bomba tende a aumentar de dois a três centavos por litro conforme cada ponto porcentual adicional da mistura do biodiesel no diesel.
Um documento que expressa essas demandas, além de outras reivindicações do setor, foi entregue pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) às campanhas dos candidatos à Presidência mais bem posicionados nas pesquisas. Passadas as eleições, a pauta será retomada pelo setor com o Executivo.
“Gostaríamos que o futuro governo, sendo o atual ou eventual novo, enxergasse todos os benefícios da substituição do combustível fóssil por renovável e que incorpore isso na sua decisão, medindo também o impacto socioambiental e a segurança energética, além do preço na bomba”, defende Nassar (Broadcast, 2/10/22)
