Integrantes do setor sucroenergético afirmam que o Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu adiar, para depois das eleições, as discussões para publicação de uma medida provisória (MP) que alteraria regras do programa brasileiro de estímulo aos biocombustíveis, RenovaBio.
A mudança de planos ocorreu após diversas entidades se posicionarem de maneira contrária a algumas das sugestões feitas pela pasta e pedirem por mais participação do setor nas decisões do governo.
Segundo fontes presentes em uma reunião com o MME, na última segunda-feira (12), o ministro Adolfo Sachsida se comprometeu a enviar a medida para aprovação apenas após uma discussão mais aprofundada com o setor. Para isso, o MME teria criado um Grupo de Trabalho para que organizações contribuam com alterações do programa.
Na sexta-feira (9), 20 entidades do setor sucroenergético afirmaram que as mudanças propostas pela pasta “desvirtuavam” o projeto. Em carta endereçada ao ministro, o setor ainda dizia não ter participado de quaisquer discussões sobre as medidas elaboradas pelo MME e apresentadas no dia 1º de setembro.
Entre outros pontos, a MP desejava incluir novos produtos no RenovaBio, transferir a parte obrigatória de compra dos títulos de distribuidores para produtores de combustíveis fósseis e sugeria a regulação dos ativos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O presidente da Datagro, Plinio Nastari, afirmou que todos os episódios que criam insegurança regulatória geram instabilidades no programa e risco de abalos estruturais. “Toda concepção do RenovaBio foi feita com base no mecanismo de precificação do carbono em mercado e não através de uma deliberação de uma autoridade”, reforçou.
Antes da suspensão, Nastari classificou a ação do MME como “intempestiva e inapropriada”. “Ao mesmo tempo você vê que o governo, por meio do ministro (da Economia) Paulo Guedes, verbalizar que a eletrificação mais sustentável é aquela com o uso do etanol, esse tipo de visão (do MME) não estaria de acordo com a estruturação do maior programa mundial de descarbonização na área de energia para transporte”, afirmou o presidente da Datagro.
Na última sexta-feira (9), o diretor executivo da Frente Parlamentar Mista do Biodidesel (FPBio), João Henrique Hummel, disse que decisões sobre o tema estavam ocorrendo de forma unilateral pelo MME e que as medidas dificultavam o entendimento do setor de se o governo era favorável ou não à descarbonização. “Qual é a posição do governo?”, questionou Hummel.
A reportagem procurou o MME, mas não obteve retorno até a publicação desta nota (Broadcast, 15/9/22)
