Por Pasquale Augusto
Nesta semana, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, divulgou o seu relatório em relação ao projeto do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com pelo menos 15 alterações sobre o texto aprovado na Câmara.
O Agro Times procurou ouvir a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida popularmente como bancada ruralista, e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
De acordo com Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da CNA, o texto traz algumas melhorias. No entanto, os principais pontos defendidos pelo setor não foram contemplados.
Como a CNA vê o novo relatório da reforma tributária
“O setor agropecuário defendia a ampliação do desconto da alíquota para 80%, lembrando que a Câmara aprovou um desconto de 60% para produtos agropecuários e seus insumos. Além disso, defendemos uma elevação da isenção de IBS e CBS para o produtor rural pessoa física com receita anual de até R$ 4,8 milhões, diferente dos R$ 3,6 milhões aprovados”, diz Conchon.
Fora estes fatores, Conchon ressalta uma mudança muito significativa para a cesta básica.
“O texto anterior previa a criação de uma cesta básica nacional em que os produtos integrantes dessa cesta básica teriam alíquota zero. Esse novo relatório do relator Eduardo Braga traz, além da possibilidade de termos uma cesta básica desonerada, a possibilidade de uma cesta básica com tributação, ainda que reduzida, o que viabilize o cashback debatido”, explica.
Por outro lado, o coordenador ressalta a falta de clareza quanto aos produtos que terão isenção e redução dos impostos.
“Esse tipo de iniciativa acaba refletindo nos preços dos alimentos consumidos pela população brasileira e isso pode até gerar impactos na inflação. A CNA reapresentará as demandas do setor junto a CCJ e também aos demais senadores, uma vez que esse texto deve passar pela votação tanto na CCJ, como no plenário do Senado Federal, e seguir para Câmara”, pontua.
Visão da FPA no Senado
Para o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado Federal, assim como para Conchon, muitas demandas do setor foram atendidas.
No entanto, uma das preocupações de Marinho fica por conta da possível incidência do imposto seletivo sobre insumos agropecuários, como os defensivos agrícolas.
“As pessoas têm uma visão distorcida do uso dos defensivos e isso poderá elevar o custo desse insumo. Vamos buscar o relator e tentar encontrar com ele uma forma de melhor a redação, considerando que os defensivos agrícolas são necessários para a produção tanto quanto são ‘medicamentos’ para o ser humano. A gente espera convencer o relator a respeito desse tema”, comenta.
De acordo com o senador, a FPA deve conversar com o relator Eduardo Braga para ponderar sobre a necessidade de colocar no texto alguns pontos importantes para o agro, como é o caso da redução da alíquota padrão.
“Mesmo que não alcancemos os 80%, vamos tentar chegar nos 70% de desconto na alíquota em cima da taxa de referência. Assim daremos tranquilidade para o setor avançar”, completa (Money Times, 28/10/23)
