Por Pasquale Augusto
Para Pedro Lupion, líder da bancada ruralista, o Plano Safra 2023/2024 está muito comprometido; deputado comenta marco temporal e reforma tributária
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Pedro Lupion (PP – PR) criticou a negativa do Ministério da Fazenda para suplementação de R$ 500 milhões ao seguro rural.
“Infelizmente, não há muita surpresa. Vimos na semana passada um anúncio político dessa verba e agora a negativa desse volume. Essa é mais uma das promessas e compromissos desse governo com o nosso setor que não foram cumpridas”, diz.
O líder da bancada ruralista não poupou palavras e disse que esse descumprimento de promessas tem sido a praxe do governo Lula.
“A promessa foi feita quando eles mesmo já sabiam que não pagariam o seguro rural, tema tão caro para nós e tão necessário principalmente por conta das enchentes no Sul e seca na região Norte. Não estamos falando apenas de 500 milhões, mas também de um corte de R$ 140 milhões e de R$ 1,5 bilhão prometido que não há previsão. Ou seja, o Plano Safra 2023/2024 fica muito prejudicado já que o produtor rural não conta com garantias”, ressalta.
Visão da bancada ruralista para o marco temporal e reforma tributária
Segundo Lupion, o governo Lula propôs uma negociação, um meio termo ao marco temporal. No entanto, na visão do deputado, esse tempo já passou para que isso ocorresse.
“Era só não terem vetado o nosso projeto de lei que este tema já estaria resolvido. O governo sabe que temos votos para derrubar o veto e isso que tem gerado preocupação, porque a decisão do STF e o veto ao nosso projeto fez com que o problema caísse no colo do presidente e não há dinheiro para pagar as indenizações prévias aos produtores rurais e a lei prévia foi vetada. Não há solução e nem consenso sobre o tema”, explica.
Assim, os vetos devem ser pautados com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no dia 9, próxima quinta-feira.
O deputado federal disse ver uma preocupação quanto a distribuição dos recursos do fundo constitucional da reforma tributária.
“Houve um direcionamento excessivo para o Nordeste, até pela proporcionalidade do número de senadores da região nesse novo relatório, que deve ser alterado. Em relação ao setor agropecuário, muito dos avanços que pedimos não foram atendidos, mas foram mantidos os avanços conquistados na Câmara. O que não vamos aceitar de forma alguma é um aumento de tributos”, conclui (Money Times, 2/11/23)
