Novo regime automotivo deve ser lançado nas próximas semanas com benefícios a fabricantes que reduzirem emissões em sua cadeia.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio deve lançar nas próximas semanas o novo regime automotivo (MoVer) com um novo programa de incentivos a veículos menos poluentes e a manutenção do imposto zero para importação de carros elétricos.
Segundo pessoas que participam das discussões, ambas as medidas seriam lançadas separadamente para não parecer que o governo quer estimular um racha entre as montadoras. No entanto, devem fazer parte do mesmo pacote.
Na Anfavea, a associação que representa as montadoras, um grupo, capitaneado pela GM, defende híbridos e elétricos. Essa ala quer a manutenção do imposto zero para elétricos importados.
Na outra ponta, estão os fabricantes defensores dos veículos convencionais menos poluentes. São liderados pela Fiat e querem o aumento da alíquota de importação para conter o avanço das chinesas.
O Ministério da Fazenda ajudou na elaboração do novo plano de incentivos. Para usufruir dos benefícios, as montadoras terão de produzir veículos menos poluentes, com motores elétricos, híbridos ou a combustão..
Os incentivos serão concedidos para fabricantes que produzam no país, emitam menos carbono, e façam mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento nessa área.
Quem se enquadrar terá descontos de PIS, Cofins, CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido) e Imposto de Renda desde que, comprovadamente, tenham colocado carros menos poluentes no mercado.
Não bastará que somente o motor desses modelos seja “verde”. Todo o processo de produção, que envolve uma cadeia de fornecedores, deverá se alinhar a essa nova política para usufruir dos benefícios.
Não há obrigatoriedade de que esses incentivos sejam repassados aos preços dos veículos.
No entanto, diante da competição entre as montadoras de veículos elétricos e híbridos, as fabricantes tradicionais tendem a repassar esses ganhos ao consumidor.
A medida faz parte de um pacote de estímulo à economia verde e redução de poluentes, alinhada com o plano de governo de transição energética (Folha, 1/11/23)
