Por Ana Carolina Amaral
Novos índices na amazônia indicam que país tem condições de cumprir o prometido no Acordo de Paris.
Mais do que um alívio em relação ao passado, a taxa de desmatamento da amazônia divulgada nesta quinta-feira (9) pelo governo federal representa um alento para o futuro próximo.
Já era esperado, mesmo antes da posse de Lula, que o sucessor de Jair Bolsonaro reduzisse as taxas de desmatamento na amazônia. Afinal, tão logo uma governança ambiental viesse substituir a conduta antiambiental da gestão passada, o recado chegaria aos territórios e aos desmatadores.
Mais do que um alívio nos números do desmatamento, o desafio imposto pelos anos Bolsonaro é a reversão do patamar, que estava em uma média de 7.000 km2 de 2015 a 2018 e saltou para além dos 10 mil km2 de 2019 a 2022.
Na quinta-feira, ao apresentar a taxa de 9.001 km2 desmatados de agosto de 2022 a julho de 2023, a gestão da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) trouxe dois indicativos importantes para o futuro próximo.
Uma vez que já saímos do patamar dos 10 mil km2 galgados por Bolsonaro, a primeira indicação é que a reversão de patamar tem condições —se o ritmo de queda de 22,5% for mantido— de voltar já no próximo ano para os 7.000 km2, como acontecia antes do período bolsonarista.
A segunda e mais relevante indicação é que o país mostra condições de cumprir sua meta climática autoimposta no Acordo de Paris: a de limitar suas emissões de gases-estufa em 1,32 gigatonelada de CO2 —ou seja, reduzir 48% das emissões até 2025, em relação ao ano de 2005. Vale o lembrete: no caso brasileiro, o desmatamento representa mais da metade das emissões.
Aqui, sim, há motivo para surpresa. No Acordo de Paris, os países autodeterminam suas metas com base no que acreditam ser mais factível —e mais confortável.
Quando assinou o Acordo de Paris, em 2015, o Brasil mantinha a taxa de desmatamento da amazônia em 6.200 km2 —muito próxima do mínimo histórico, de 4.600 km2, alcançado três anos antes. O país escolheu como base para calcular a redução das emissões o ano de 2005, quando o desmate ainda estava na casa dos 19 mil km2. Ou seja, prometia cumprir em 2025 uma meta que já estava praticamente garantida pela taxa de desmatamento sob controle.
Corta para 2023. Ainda arrumando a casa após o desmonte nas políticas ambientais promovido por Bolsonaro, o Brasil está confirmado como sede da COP30 do clima da ONU, em 2025.
Essa será a conferência climática da ONU mais importante da década, pois é quando os países devem apresentar a lição de casa do Acordo de Paris e ainda se comprometer com novas metas, capazes de limitar o aquecimento global em 1,5°C —o número “mágico” é a média que evitará o desaparecimento de países-ilha e outras catástrofes irremediáveis.
As metas atuais dos países no acordo climático ainda nos levam —isto é, caso sejam cumpridas— a um inferno climático, cuja média global fica superior a 2,6°C.
Na presidência da COP30, o Brasil de Lula terá o papel de mobilizar os países a apostar em metas ditas “mais ambiciosas”. Simultaneamente, o governo poderá ter que lidar com o eventual constrangimento de anunciar ao mundo, jogando em casa, o não cumprimento da redução de emissões prevista para 2025.
Até três meses atrás, pessoas ligadas ao Ministério do Meio Ambiente diziam ser praticamente inviável cumprir a meta estabelecida para 2025. A confiança da pasta mudou com a conclusão da taxa de desmatamento medida pelo Prodes/Inpe.
Segundo uma nota técnica publicada pelo Observatório do Clima, considerando que todas as demais emissões do país permaneçam estáveis, a contribuição das taxas de desmatamento da amazônia para as emissões previstas para 2025 deveria se limitar a 470 milhões de toneladas de CO2.
“Significaria limitar o desmatamento na amazônia a uma taxa de cerca de 6.000 km2 em 2025″, diz a nota, apontando uma meta de desmatamento 33% inferior à taxa divulgada nesta semana.
Ou seja, caso mantenha o ritmo de queda anual do desmatamento da região próximo de 22,5%, a gestão Lula-Marina tem chance de contornar os anos Bolsonaro e anunciar, daqui dois anos, o cumprimento da sua meta climática na COP30.
Além de manter a estratégia atual, o governo terá o desafio de impor controle ambiental sobre o cerrado, implementar o Código Florestal, aumentar o orçamento para a política ambiental e os investimentos nos órgãos de comando e controle, além de preparar incentivos nos territórios para sustentar os resultados alcançados.
“Isso passa por uma reposição dos quadros do Ibama, que conta hoje com o preenchimento de somente 52% do quadro da autarquia previsto há mais de 20 anos, pelo afastamento de ameaças legislativas ao PPCDAm (Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia), como os PLs da grilagem (2.633 e 510) e do licenciamento ambiental, pela rejeição a obras indutoras de desmatamento e pelo continuado apoio político ao plano do Ministério do Meio Ambiente pelo governo federal”, afirma a nota do Observatório do Clima.
A credibilidade e a liderança da gestão Lula-Marina serão fundamentais na mobilização dos esforços de outras nações.
Por isso, fazer a lição de casa com o desmatamento é o primeiro passo para que a presidência brasileira da COP30 ganhe fôlego, diante da última chance dos países revisarem suas metas a tempo de se evitar uma catástrofe. Grande detentor da maior floresta tropical do mundo, o Brasil assumirá outro posto em 2025: o de pulmão político do acordo climático (Folha, 11/11/23)
