Carta às Nações Unidas sugere reuniões mais frequentes, veto a países não comprometidos com o fim dos combustíveis fósseis na presidência e corpo científico permanente.
Um grupo de ex-líderes em especialistas em clima afirmou, em carta aberta às Nações Unidas, que o formato das conferências anuais sobre mudança climática, conhecidas pela sigla COP, não mais cumpre seu papel e precisa ser reformado. Com teor crítico, a missiva foi entregue nesta sexta-feira (15), em meio à COP29, que se estenderá até o dia 22 em Baku (Azerbaijão).
Quase 200 países participam da presente conferência, cujo principal objetivo será fixar um valor mais ambicioso para o financiamento de ações climáticas no mundo em desenvolvimento. Atualmente, volume de recursos é de US$ 100 bilhões ao ano, com doações obrigatórias dos países desenvolvidos. Até o momento, houve avanço pequeno nas negociações.
Apesar dos esforços dos negociadores em avançar no tema, o ambiente em Baku mostra-se contaminado por dúvidas sobre decisões do futuro presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a agenda ambiental americana e as posições do país nos fóruns globais. A retirada da delegação da argentina, por ordem do presidente Javier Milei, elevou as incertezas sobre um acordo.
A carta às Nações Unidas foi assinada por mais de 20 especialistas, ex-líderes e cientistas, entre os quais a ex-secretária da Convenção-Quadro das Nações Unidas para a Mudança Climática Christiana
Figueres e o ex-secretário-geral das Nações Unidas. Os brasileiros Carlos Nobre, do Rockefeller Foundation Economic Council on Planetary Health, e Ilona Szabó, presidente do Instituto Igarapé e colunista da Folha, também uniram a esse chamado.
O texto argumenta que as COPs tiveram êxito, mas precisam agora de uma reforma. “Está agora claro que a COP não se mostra mais adequada a seu propósito. Sua atual estrutura simplesmente não permite a adoção de mudanças em velocidade e escala exponenciais, o que é essencial para garantir uma aterrizagem climática segura para a humanidade”, sublinha.
“Este fato nos compele a convocar uma reforma fundamental na COP. Precisamos de mudanças da negociação à implementação para habilitar a COP a alcançar os compromissos acordados e assegurar a urgente transição energética e a redução do uso de combustíveis fósseis”, acrescenta.
Mais compromisso
Os especialistas sugerem sete alterações na estrutura da COP. Entre elas, a adoção de critérios rígidos para a escolha da presidência anual da conferência, com a exclusão daqueles que não apoiam o fim do uso de combustíveis fósseis e a transição para fontes renováveis. No ano passado, a COP foi conduzida pelos Emirados Árabes Unidos e, em 2024, pelo Azerbaijão. Ambos têm suas economias centradas na exploração petrolífera.
“Os países anfitriões têm de demonstrar elevado graus de ambição para alcançar os objetivos do Acordo de Paris”, afirma a carta.
Os signatários sugerem ainda a transformação das conferências anuais em reuniões “menores, mais frequentes e com foco na solução desejada”, a criação de um corpo científico permanente para acompanhar os trabalhos e a adoção de mecanismos para checar a implementação dos compromissos dos países envolvidos.
As críticas ao processo de tomada de decisões, por meio da COP, não restringiram-se aos signatários da carta às Nações Unidas. No início desta semana, a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, fez um apelo para urgente reforma do sistema. O primeiro-ministro da Albânia, Edi Rama, queixou-se por ver líderes conversando nos sofás e posando para fotografias enquanto os discursos da COP29 eram transmitidos por telas de televisão sem som.
Questionado sobre o teor da carta dos especialistas, o presidente da COP29 afirmou que o processo multilateral se vê sob pressão e que a atual conferência será “um teste decisivo para a arquitetura climática global”. “O processo já trouxe acertos, ao reduzir a projeção de aquecimento [global] e ao entregar financiamento aos que precisam. É melhor do que qualquer alternativa.” (Folha, 16/11/24)
