O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse hoje (27/3) que atenderá à solicitação do presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), para mobilizar a base do governo no Senado, de modo a buscar consenso em torno da aprovação rápida do projeto de lei Combustível do Futuro, proposto pelo governo, e que foi aprovado por 429 votos pela Câmara dos Deputados.
Alceu fez o pedido ao abrir seminário organizado pela FPBio, em Brasília, voltado a avaliar e a debater os reflexos do setor de biodiesel na industrialização e no desenvolvimento do interior do país.
A mensagem do parlamentar da FPBio também foi direcionada a outros dois ministros presentes: Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos Fávaro (Agricultura), além do representante do ministro Renan Filho (Transportes), Adrualdo Catão, secretário nacional de Trânsito, que, com os deputados Alceu Moreira e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), compuseram a mesa de abertura do seminário “Construindo o Futuro – Biodiesel e Desenvolvimento Sustentável nos Municípios”, no Ministério dos Transportes.
Alceu disse que após as extensas discussões entre as partes interessadas no PL Combustível do Futuro, quando da tramitação na Câmara, “o projeto pode ser aprovado pelo Senado de forma rápida, sem alterações”.
Eventuais aprimoramentos, disse, poderão ser feitos posteriormente.
Alckmin comentou que “tem razão o nosso presidente da Frente (Alceu Moreira), vamos acelerar agora no Senado (a tramitação do projeto) e aprovar rapidamente, aliás, a Câmara está de parabéns, é um belíssimo projeto aprovado em tempo recorde. Agora é aprovar rapidamente no Senado, o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) sancionar e trazermos investimentos para o Brasil e gerarmos emprego e renda”.
Geraldo Alckmin, um dos defensores do biodiesel no governo, disse em seu discurso que “é momento de comemoração; 15 meses depois passamos de B10 (10% de biodiesel misturado ao óleo diesel) para B12 (12%), B14 (14%) e ano que vem B15 (15%) e o projeto sinaliza B25 (25%). Vamos deixar de importar diesel dos Estados Unidos para colocar o biodiesel, gerando emprego, renda, melhorando a saúde e promovendo o meio ambiente. Para ter investimentos, é preciso ter segurança jurídica e previsibilidade, aí vem o marco legal, o projeto de lei Combustível do Futuro”, afirmou.
O vice-presidente da República também conheceu, na área externa do Ministério dos Transportes, caminhões que são vendidos e já rodam no Brasil abastecidos apenas com biodiesel. “Gostei do caminhão 100% biodiesel. Na transição de governo, antes da posse, alguns que eram contra (a expansão do biodiesel) disseram que não poderia aumentar (o teor de mistura) mais de 10%. Gostei de ver os caminhões bio para a gente poder avançar ainda mais”, afirmou.
Os ministros Alexandre Silveira e Carlos Fávaro concordaram com Alckmin sobre o avanço rápido do PL Combustível do Futuro no Senado. Para Alexandre Silveira, o Brasil aposta na transição energética justa e inclusiva e o biodiesel é uma das principais soluções para esta ação.
“Temos que desenvolver nossas potencialidades e o biodiesel é uma potencialidade natural (…) ele se tornou o equilíbrio da balança comercial do agronegócio. Passou de um subproduto para ser um coproduto(…) não tem volta: o biodiesel é uma grande fonte de energia para o Brasil”.
O ministro Carlos Fávaro elogiou os representantes do setor de biodiesel e a FPBio, que demonstraram “resiliência, perseverança, persistência e dedicação” ao longo dos anos para consolidar os rumos para a sustentabilidade dessa indústria nacional. Depois de tempos difíceis para o setor agora é o momento para “racionalidade”, disse, ao se referir ao compromisso do governo do presidente Lula com a expansão do programa nacional do biodiesel.
O relator do projeto Combustível do Futuro na Câmara, deputado Arnaldo Jardim, disse que a votação favorável ao PL naquela Casa “é o mais relevante para nós, que acreditamos em políticas públicas, que acreditamos na inovação, que acreditamos nisso como uma vertente de crescimento. Ou seja, nós estamos consolidando uma política, que deixou de ser uma polêmica entre governo e oposição. Estamos falando de algo para ser duradouro. Estamos convencidos de que estamos constituindo uma diretiva, que não é momentânea, mas é duradoura, um eixo de desenvolvimento para o país”.
Prefeitos de cidades produtoras de biodiesel, bem como empresários do setor também relataram diversos benefícios socioeconômicos e ambientais dessa indústria para regiões do interior do país.
O seminário foi organizado com apoio da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove); da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio); e da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).
O setor do biodiesel no Brasil
• Há 60 usinas de biodiesel distribuídas em 15 estados de todas as regiões, onde também operam redes de fornecedores, prestadores de serviços, cooperativas e agricultores familiares, trazendo desenvolvimento para o interior do país.
• O Brasil é o 3º maior produtor de biodiesel: 7,5 bilhões de litros/ano. Adota 14% de teor de mistura de biodiesel ao diesel (B14) e, assim, sua produção irá saltar para 9 bilhões de litros/ano a partir de 2024.
• Em 1º estão EUA (usa teor de mistura de B20 a B100 – de 20% a 100% de biodiesel) com 13,6 bilhões de litros/ano e em 2º Indonésia (usa B35) com 13,1 bilhões de litros/ano.
• O Brasil tem capacidade ociosa de 49% e já poderia atender a um teor de mistura de 20% (B20), com produção de 15 bilhões de litros anuais – e se posicionando em 1º lugar entre os países produtores (Assessoria de Comunicação, 27/3/24)
