Por Cesario Ramalho
Subsídio ao seguro rural precisa ser aprimorado em favor da segurança alimentar e da sustentabilidade financeira do agro.
O avanço das mudanças climáticas vem acentuando de uma vez por todas a necessidade de um seguro rural acessível ao produtor. O desenvolvimento de uma indústria de riscos agrícolas no Brasil é um desafio sem fim. O agro incorporou tecnologia na produção, vem modernizando gestão e distribuição, digitalizando a cadeia de serviços, mas o seguro não deslancha.
Números do próprio Ministério da Agricultura escancaram o problema. Em 2023, somente 6,25 milhões de hectares agrícolas contavam com algum tipo de cobertura, o que não dá nem 10% da área destinada à produção agropecuária. Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), boa parte das apólices está localizada na Região Sul, com as demais praticamente desassistidas.
Nesta temporada, a intensidade do fenômeno climático El Niño, que traz chuvas volumosas para o Sul e seca para o Brasil central, vem castigando lavouras, reduzindo estimativas de safra, o que acarretará em impactos na oferta, renda do produtor e preços ao consumidor. Sem seguro, as incertezas só aumentam, avolumando-se para o próximo ciclo.
O ministro Carlos Fávaro (Agricultura) já disse publicamente que o modelo de seguro existente é insustentável e que o está redesenhando. O que também precisa ser realinhado é o apoio governamental federal à subvenção ao prêmio – valor da apólice que é pago pelo produtor.
O subsídio oficial ao seguro rural é uma política adotada acertadamente e com êxito em outros países, e que precisa ser aprimorada no Brasil em favor da manutenção da nossa segurança alimentar e da sustentabilidade financeira do agro. O seguro é caro, e sozinho o produtor não tem como pagar. No ano passado, foram subvencionadas apenas pouco mais de 107 mil apólices para cerca de 70 mil produtores.
A subvenção é peça-chave para a expansão do seguro rural e deve ser tratada como uma política de Estado, com volume previsível de recursos e em montante adequado, o que nunca aconteceu. Inicialmente dotado de uma cifra de R$ 1,06 bilhão, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural de 2023 teve seu orçamento reduzido para R$ 933 milhões.
A tecnologia da informação, que vem transformando o crédito rural, ampliando e desburocratizando opções de financiamento, também pode funcionar para o seguro, ajudando a personalizar coberturas e melhorar a precificação das apólices. Ademais, experiências estaduais de subvenção, como em São Paulo e no Paraná, também precisam ser implantadas em outros Estados (Estadão, 26/3/24)
