Por Pasquale Augusto
Na última sexta-feira (17), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu elevar a mistura de biodiesel no diesel para 12% no país, um movimento comemorado por produtores, especialmente da indústria de soja, que responde pela maior parte da matéria-prima.
O CNPE decidiu que a mistura de biodiesel ao diesel fóssil passará dos atuais 10% para 12% a partir de 1º de abril próximo. Em 2024, ela será elevada para 13%; em 2025 irá para 14%; em 2026 será elevada para 15%. A data para entrada em vigor dos teores poderá ser antecipada com base em avaliação pelo CNPE dos aspectos relacionados à oferta e à demanda de biodiesel, bem como de seus impactos econômicos, informa o Ministério de Minas e Energia.
De acordo com Erasmo Carlos Battistella, presidente da BSBIOS, maior empresa produtora de biodiesel do país, a decisão significa uma vitória para a sociedade brasileira. “A medida do CNPE, comandada pelo presidente da República e 16 de seus ministros presentes no Conselho, em defesa da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), é simbólica de um compromisso maior da nação para uma transição energética para uma matriz mais limpa”.
Para ele, a decisão reconhece o esforço do setor de biodiesel. “Com o reforço do RenovaBio, estamos no exato momento em que devemos reunir todos os atores sociais e econômicos, do campo ao motor, do resíduo que vira energia limpa, do transporte ao alimento, em torno desse desafio comum de ter um mundo sustentável para toda a sociedade. Demos um importante passo para construir um futuro melhor para as próximas gerações.”
Na avaliação de Tatiana Cymbalista, sócia da Manesco Advogados, o aumento do percentual mínimo de biodiesel incorporado no diesel em território nacional decorre de uma política pública que precisa ponderar diversos fatores.
“Entre os fatores que favorecem o aumento está a questão do fomento à indústria nacional, a sustentabilidade, já que o biodiesel representa 70% de redução da emissão de gases de efeito estufa comparado com o diesel fóssil, a autonomia estratégica da produção brasileira, o desenvolvimento regional e a redução das desigualdades. Por outro lado, o livre mercado, a conjuntura internacional, valor do combustível na bomba, as pressões inflacionárias e a preservação da qualidade do combustível podem recomendar mais cautela no aumento, ou mesmo a redução eventual desse percentual. Todos esses pontos precisam ser ponderados pelo CNPE”, analisa.
Segundo ela, a decisão de apostar no aumento do percentual do biodiesel, de 10% para 15%, mas de espaçar esse aumento ao longo de quatro anos, parece um equilíbrio interessante.
“O aumento na mistura para 15% nos próximos dois anos é uma decisão técnica e política, com base na alta qualidade do biodiesel nacional e na capacidade instalada da nossa indústria, que já é uma das melhores do mundo. A Frente é um movimento político suprapartidário, com 220 parlamentares, e é um dos principais articuladores da política nacional do biodiesel junto ao governo.
Na visão do presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) do Congresso Nacional, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), a mudança garante a inclusão produtiva de milhares de famílias e reposiciona o Brasil como produtor mundial de energia limpa. “O aumento na mistura para 15% nos próximos dois anos é uma decisão técnica e política, com base na alta qualidade do biodiesel nacional e na capacidade instalada da nossa indústria, que já é uma das melhores do mundo.
A FPBio é um movimento político suprapartidário, com 220 parlamentares, e é um dos principais articuladores da política nacional do biodiesel junto ao governo.
Hoje, o país produz 6,3 bilhões de litros por ano, mas tem capacidade para produzir 13,4 bilhões de litros anuais. No curto prazo, essa capacidade saltará para 17,1 bilhões de litros anuais.
Impacto do aumento da mistura nas bombas
De acordo com a FPBio, a elevação da mistura para 12% a partir de abril deve gerar um aumento adicional de R$ 0,02 (0,23%) ao preço do litro do diesel vendido nas bombas. Por outro lado, a concorrência comercial entre os postos de combustíveis poderá zerar este impacto aos consumidores (Money Times, 20/3/23)
