Empresas vendem crédito de carbono no mercado voluntário, enquanto País demora para criar ambiente regulado; União Europeia e Nova Zelândia saem na frente.
Debaixo do céu aberto e do sol forte das 11 horas da manhã, Josias Santos, 51 anos, respira fundo após tomar um pouco de água para aliviar o calor intenso. Com a manga da camisa, limpa o rosto sujo pelo suor misturado com a poeira fina que levanta da terra, ainda arenosa e seca, pouco antes da irrigação feita para receber as mudas de espécies nativas na área descampada que um dia foi pastagem de gado. Josias é um dos 20 trabalhadores que atuam na linha de frente, plantando muda por muda, em um projeto de restauração de uma área degradada de pouco mais de 8,3 mil hectares (ou 83 km²) na pequena cidade de Maracaçumé, na divisa do Maranhão com o Pará.
A função é nova para o ex-vaqueiro, que por 22 anos trabalhou nesse mesmo pedaço de chão, na fazenda “Entre Rios”. A propriedade até pouco tempo era voltada para a pecuária, assim como ainda são as demais fazendas vizinhas no município, que tem pouco mais de 20 mil habitantes. “Quando a gente soube que ia ser vendida, teve medo de ficar desempregado. Mas, chamaram a gente, deram treinamento, e hoje estou aqui. É bom, porque vejo que estão recuperando, para ter árvore de novo. Aqui não tinha mais como fazer nada e vai virar floresta de novo, né? O cabra hoje vai derrubando a mata e não se lembra do amanhã”, afirma.
Para ele, o novo modelo de trabalho também compensa, o que fez com que recusasse oferta de outros fazendeiros da região para seguir no ofício com o gado. “O vaqueiro não tem horário certo. O patrão chama, tem que atender.”
A fazenda agora é uma das unidades da re.green, empresa que atua no mercado de crédito de carbono e tem no local sua primeira área na Amazônia Legal. A meta da empresa é restaurar 1 milhão de hectares de Mata Atlântica e Floresta Amazônica em 15 anos. Para dar uma dimensão, o compromisso assumido pelo governo brasileiro internacionalmente, no Acordo de Paris, é de restaurar 12 milhões de hectares até 2030.
A re.green opera no mercado voluntário de carbono, no qual vende créditos para empresas cumprirem compromissos climáticos que não estão sujeitos a obrigações legais de redução de emissões. Cada crédito vendido pela re.green corresponde a uma tonelada de gás carbônico que foi capturado da atmosfera por meio de árvores. A companhia aposta em um segmento em que o crédito custa mais caro: o da restauração ecológica. Nele, áreas degradadas recebem mudas de plantas nativas e são completamente reflorestadas.
Outro segmento do mercado de carbono é o de projetos do tipo REDD+, que só podem ser desenvolvidos em áreas sob pressão de desmatamento. Nesse modelo, o crédito corresponde a uma tonelada de CO2 que deixou de ser emitida. Para se ter esse crédito, engenheiros calculam o desmatamento médio da região. Se o dono da terra conseguir manter a mata nativa em pé, no ano seguinte, tem a diferença convertida em créditos de carbono.
Por trás da re.green estão investidores de peso. Fundada em 2021, a startup angariou R$ 389 milhões em investimentos que vieram do BW (escritório de investimentos da família Moreira Salles), da Gávea Investimentos (do ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga e com participação de Fábio Barbosa, CEO da Natura) e das gestoras de recursos Lanx Capital e Dynamo. Guilherme Leal, da Natura, se juntou a eles. Fraga e João Moreira Salles fazem parte do conselho de administração da empresa.
Até agora, a re.green tem 25 mil hectares, divididos em cinco propriedades: três no sul da Bahia, em área de Mata Atlântica, a do Maranhão e uma em Paragominas, no Pará, no bioma amazônico. Em algumas delas, a estratégia é combinar silvicultura de madeira nativa com projetos de carbono. A empresa afirma que é uma forma de tornar financeiramente viável a restauração em larga escala em locais onde o preço da terra é elevado. Nesse caso, é feito um ciclo de colheita da madeira e, depois, a restauração completa do local com espécies nativas.
“Começamos comprando terras. Mas, nos últimos meses, estamos avançando em uma agenda de parceria com proprietários de terra degradada, tanto de empresas grandes como de pequenos proprietários”, afirma o diretor de tecnologia e inovação da re.green, Fernando Visser. Segundo ele, cerca de 80% dos clientes da startup são americanos ou europeus. Na semana passada, a empresa anunciou um acordo com a Microsoft para viabilizar a captura de 3 milhões de toneladas de carbono pelos próximos 15 anos, um dos maiores negócios de crédito de carbono conhecidos.
Reduzir as emissões de carbono pode ser um processo difícil ou lento para alguns setores econômicos. A compra de um crédito de carbono é uma maneira de compensar as emissões para cumprir compromissos assumidos pelas empresas com seus consumidores e investidores, ou mesmo para cumprir determinações legais (nesse caso, dentro do mercado regulado).
A restauração de áreas degradadas é apontada como uma das medidas necessárias para o Brasil atingir as metas previstas no Acordo de Paris, uma vez que apenas zerar o desmatamento, especialmente de vegetação nativa da Amazônia, pode não ser mais suficiente para conter as emissões de carbono do País. Mas não só isso. O mundo olha para o Brasil, quando o assunto é crédito de carbono, pelo potencial de encontrar, aqui, solução para compensar as emissões de poluentes em países onde não há mais florestas ou área disponível para restauração.
A consultoria McKinsey calcula que a demanda voluntária por crédito de carbono deve crescer exponencialmente e esse mercado, pular do patamar atual de US$ 1 bilhão para US$ 50 bilhões em 2030. O Brasil pode abocanhar até US$ 15 bilhões desse total.
“Estamos ainda em um estágio inicial desse mercado, nem perto do que estimamos como potencial. Ainda é um volume ínfimo”, afirma Arthur Ramos, especialista em clima, sustentabilidade e energia, da consultoria Boston Consulting Group (BCG). “Temos crédito de carbono vendido a US$ 2 e a US$ 800. Existe uma corrida também por qualidade no setor”, diz Ramos. Segundo ele, a qualidade virá da capacidade de certificar a existência do crédito.
O mercado voluntário, em que a re.green atua, tem avançado no País, mas não sem passar por dificuldades decorrentes de uma crise global de credibilidade. A desconfiança no setor começou em janeiro do ano passado, quando o jornal inglês The Guardian, a revista alemã Die Zeit e a organização de jornalismo investigativo sem fins lucrativos SourceMaterial publicarem uma reportagem que mostrava que grande parte dos créditos de carbono reconhecidos pela Verra (a maior certificadora do mundo na área) não compensavam emissões como deveriam.
O mercado regulado, por sua vez, depende do avanço de discussões no Congresso. “É inaceitável o tempo que estamos levando para ter uma lei”, afirma Ramos.
De acordo com o projeto de lei que está em tramitação, o Brasil terá um sistema de comércio de emissões de gases semelhante ao adotado na União Europeia. Esse sistema se baseia no mecanismo de “cap and trade” (limite e comércio em inglês), em que são estabelecidas cotas de emissões para os entes regulados (empresas, por exemplo). Quem emitir menos toneladas de CO2 que sua cota pode vender a diferença para quem ultrapassou seu limite.
O projeto foi aprovado no Senado e encaminhado à Câmara no ano passado. Em dezembro, deputados fizeram alterações e, agora, o texto precisará ser novamente debatido por senadores e retornar à Câmara. No Senado, ainda não há um relator.
“Vejo muito interesse do governo em aprovar com brevidade um projeto. O que tenho ouvido, no entanto, é que há um desalinhamento entre Senado e Câmara, e esse projeto está no meio de um bolo de diversas iniciativas que dependem de um certo consenso das casas para avançar”, afirma Antonio Augusto Reis, advogado e sócio de direito ambiental e mudanças climáticas do escritório Mattos Filho.
Reis avalia que, apesar de a legislação em debate se concentrar no mercado regulado, o impacto de sua aprovação para o mercado voluntário tende a ser algo positivo. “A definição da natureza jurídica do crédito, por exemplo, é muito positiva. Porque hoje o que se tem é insegurança jurídica”, afirma.
Outros atores envolvidos na discussão, porém, afirmam que o PL interfere no mercado voluntário de forma negativa. Segundo eles, isso tem preocupado empresas que desenvolvem esse tipo de projeto.
“É inaceitável o tempo que estamos levando para ter uma lei”, afirma Arthur Ramos, especialista em clima, sustentabilidade e energia, da consultoria BCG.
Uma dessas regras é a de que créditos negociados no mercado voluntário e exportados para um país teriam de ser registrados pelo sistema brasileiro que vai organizar o mercado regulado sempre que esse país comprador quiser usar o crédito para reduzir as emissões com as quais se comprometeu no Acordo de Paris. Esse sistema brasileiro será administrado pelo governo federal.
Se, por um lado, membros da sociedade civil consideram que isso pode aumentar a transparência e a segurança do mercado, por outro, empresas desenvolvedoras de projetos acreditam que aumentará a burocracia e a morosidade.
Essa, no entanto, é apenas uma das discussões em torno do projeto de lei que cria o mercado regulado e que estão travadas desde o começo do ano. “É como se você fosse regular o mercado geral de energia brasileiro e colocasse dez artigos sobre energia solar. O Brasil está regulando seu mercado, criando um teto para emissões, mas colocou um monte de artigos no projeto de lei que são adendos, que não precisariam estar lá. O cenário agora é o de que não tem como (o texto) continuar tramitando”, diz Yuri Rugai Marinho, sócio da Eccon, empresa que também desenvolve projetos de carbono.
Segundo ele, o Brasil estava com um debate mais maduro para regulamentar o mercado em 2023 do que está agora. No ano passado, às vésperas da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP), o governo deu celeridade ao projeto, cujo texto estava alinhado às expectativas do setor privado.
Mesmo antes de o projeto de lei começar a tramitar, o Brasil já estava bastante atrasado na implementação de seu mercado regulado. A diretora de clima do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), Viviane Romeiro, lembra que a criação desse mercado foi prevista em 2009 pela Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Apesar de a lei não estabelecer um prazo para a criação do mercado, ela já dava diretrizes para isso.
Por mais de cinco anos, no entanto, pouca coisa foi feita no Brasil, e as discussões em torno de um mercado regulado só começaram a ganhar tração com o Acordo de Paris, em 2015, e conforme a crise climática foi se agravando, destaca Romeiro.
No ano passado, a questão finalmente virou prioridade no governo federal. “Houve um avanço para que o projeto fosse aprovado. Mas há um impasse político. O governo federal está muito a favor da regulamentação. O desafio é no Legislativo”, diz Romeiro.
A diretora do Cebds destaca que o mercado regulado é um instrumento que deve ser usado de forma temporária para impulsionar as empresas a reduzirem suas emissões. “O objetivo não é que grupos se enriqueçam com ele. O mercado voluntário, sim, tem esse objetivo.”
Ainda que o projeto seja aprovado neste ano, deve demorar para que o mercado comece a operar. O texto prevê, após a sanção do presidente, um prazo de até dois anos para a regulamentação. Depois, na fase de implementação, as empresas terão apenas que reportar suas emissões, não sendo obrigadas a limitá-las. “A precificação dos créditos, com muita sorte, deve começar mesmo só lá por 2032”, diz Ronaldo Seroa da Motta, professor de economia da UERJ e especialista em mercado de carbono.
Segundo Motta, enquanto o Brasil demora para colocar seu mercado em funcionamento, a União Europeia, a Nova Zelândia e o estado americano da Califórnia são quem possuem mercados mais desenvolvidos. “Há outros, mas ainda incipientes.”
Como é feito o reflorestamento de uma fazenda de crédito de carbono
No projeto de reflorestamento da re.green, as mudas plantadas nas fazendas no Norte e no Nordeste do país vêm não só de viveiros próximos, mas também do interior de São Paulo. Em 2021, a empresa incorporou o viveiro Bioflora, em Piracicaba, existente desde 1989. A intenção é ter, em São Paulo, um local para garantir a produção de mudas na escala necessária, se os viveiros da Bahia ou da Amazônia não suprirem a necessidade para avançar na velocidade ambicionada. É o que a engenheira florestal Fernanda Guimarães, coordenadora de captação e produção de sementes e mudas, chama de “viveiro regulador”. Hoje, a produção é de 2,5 milhões de mudas por ano, com projeto de expansão para 10 milhões.
“O nosso foco é a compra local, mas o viveiro de São Paulo é a garantia de que a muda não vai faltar. Muitos viveiros na Amazônia ainda produzem em sacos de 5 quilos. É uma produção artesanal e cara. Precisamos produzir em escala, com custo menor e lucro maior”, afirma Guimarães. Segundo ela, da maneira como o mercado está estruturado hoje, não seria possível fazer a restauração de vegetação em larga escala. “Os viveiros locais têm capacidade pequena de produção. Estamos construindo uma cadeia que seja possível no futuro”, afirma.
Em Piracicaba também são testadas as tecnologias que a re.green pretende levar a rincões do País. A produção de mudas no Brasil é majoritariamente feita em tubetes de plástico. No Bioflora, no entanto, o processo é mecanizado e as mudas são encapsuladas em material biodegradável, sem plástico, e vão direto para o solo.
“Víamos projetos de restauração que eram só por obrigação legal. Quantos desses estão protocolados até hoje sem que tenha sido plantada uma muda? Com o ‘boom’ do crédito de carbono e as pessoas vendo forma de ter lucro nisso, começamos a visualizar a possibilidade de restauração real”, afirma Fernanda Guimarães, engenheira florestal na re.green.
Ali também há desenvolvimento de clone de espécies nativas para diminuir a dependência de sementes. A semente de Pau Brasil, por exemplo, só é coletada em um mês do ano, dezembro, e tem de ser semeada assim que coletada. É um dos casos em que o clone é tido como essencial. Há dez espécies com clones sendo testados.
Na “Entre Rios”, as primeiras remessas de mudas que estão sendo plantadas vieram todas de Piracicaba. Após percorrerem em carretas frigoríficas os quase 3 mil quilômetros que separam o viveiro no interior paulista da área de plantio no Maranhão, as mudas ficam numa área logo na entrada da fazenda.
Ali, antes do plantio, elas passam até dois meses se aclimatando, recebendo irrigação frequente. Ao mesmo tempo, são submetidas a um processo chamado de “batismo”, que é o tratamento com produtos que ajudam na fixação da raiz da muda no solo e que evitam proliferação de pragas ou ataques de insetos, como o cupim.
“Aqui tem muitos fatores, mas o maior inimigo é o capim, que pode avançar e não deixar a muda crescer. E precisa ter todo um acompanhamento, com adubação e irrigação do solo na área”, aponta Carlos Nunes Junior, gerente de operações da re.green.
Nesta primeira etapa, as espécies escolhidas servem para preparar o terreno para outras, maiores. Como têm crescimento mais rápido, elas melhoram o solo com adubo natural das folhagens e criam sombreamento, criando ambiente propício para o crescimento das árvores de porte maior. “Devemos ter mais de 200 espécies aqui. Queremos gerar uma área com alta biodiversidade de flora”, diz Nunes Junior.
O caminho é longo e um dia de trabalho reflete o tamanho do desafio. No primeiro dia de plantio, no início de novembro do ano passado, foram 8 hectares cobertos com mudas de espécies nativas, como mutamba, trema e senna. “Todos os nossos trabalhadores passaram por treinamento prévio da atividade. Aos poucos, pegam o jeito e vão acelerar o ritmo. É uma atividade nova para a maioria deles”, diz João Avelino, da Cultivar, empresa terceirizada para a fase inicial do projeto de restauração.
A meta da re.green é concluir a etapa de plantio em até um ano e meio. Para isso, terá de plantar espécies nativas em cerca de 8,3 mil hectares. A área total da fazenda é de mais de 18 mil hectares. “O processo de restauração tem várias etapas e leva vários anos. Entre seis meses e um ano essas mudas de hoje vão estar numa altura suficiente para vencer a competição. Complementando com as demais atividades de restauração, já vai ter um aspecto de floresta reiniciando”, acrescenta Nunes Junior.
A engenheira florestal da re.green já trabalhava com projetos de restauração antes, junto a grandes empresas. Mas ela conta que só nos últimos três anos viu, de fato, o cenário deslanchar.
“Víamos projetos de restauração que eram só por obrigação legal. Para o cara conseguir vender madeira, tinha que protocolar um projeto (de restauração). Quantos desses estão protocolados até hoje sem que tenha sido plantada uma muda? Com o ‘boom’ do crédito de carbono e as pessoas vendo forma de ter lucro nisso, começamos a visualizar a possibilidade de restauração real”, afirma.
Alternativas
“A ideia de um mercado de carbono que traga dinheiro e volume necessário é super relevante”, diz o pesquisador Paulo Barreto, do projeto Amazônia 2030. Segundo ele, é preciso desenvolver três iniciativas ao mesmo tempo para que o País cumpra suas metas: o controle do desmatamento, um pacote de soluções para promover a pecuária sustentável e as alternativas econômicas para recuperar o pasto já degradado.
Estudo publicado em fevereiro pelo projeto Amazônia 2030, dos pesquisadores Paulo Barreto, Ritaumaria Pereira e Arthur José da Silva Rocha, aponta que a adoção de uma pecuária mais sustentável na Amazônia poderia liberar 37 milhões de hectares de terra para a restauração florestal. A proposta dos pesquisadores é concentrar a produção pecuária, com técnicas de aumento da produtividade, nas regiões que ficam a até 60 km de distância dos frigoríficos da região. Isso daria conta de toda a demanda de carne projetada até 2030. A maioria (55%) dos pastos que ficava além dos 60 km de distância de frigoríficos estavam degradados.
“É meio dramático dizer que a melhor solução para quem desmatou e está com baixa produtividade não seria pasto. Temos que criar outras alternativas para essa situação”, diz Paulo Barreto. Segundo ele, outras atividades, que não o restauro, ligadas à bioeconomia não dariam conta de servir de alternativa para toda área degradada. “Falar dessas soluções faz sentido, mas não vai resolver tudo que foi desmatado. E aí entra o tema da restauração”, afirma Barreto.
Dilson Ferreira, de 47 anos, motorista que trabalha na fazenda da re.green no Maranhão afirma ficar feliz em manter o emprego e conseguir restaurar árvores ao mesmo tempo. Ele apoia o transporte dos funcionários e atua na brigada interna de combate a incêndio no local.
“Eu não entendo nada dessa questão do mercado de carbono. O que sei é que a empresa vai plantar e vão pagar para ela fazer esse serviço. Isso acho que é importante, pois aqui derrubaram muito já. Aqui tinha muito mais mata, chega a ser triste de ver. Mas fico feliz em ter mantido meu emprego e agora participar de algo que vai trazer um pouco da floresta de novo para nossos filhos”, diz.
“O trabalho é igual. Só preciso dirigir. Mas antes levava o povo para derrubar. Hoje, levo para plantar.” (Estadão, 22/5/24)
