Saiu o acordo entra as indústrias e os canavieiros brasileiros, que travavam uma batalha pela distribuição dos recursos referentes aos Créditos de Descabonização (CBios), nas vendas de etanol, desde a implantação do RenovaBio.
Antes que Congresso deliberasse em votação o pleito dos produtores, como a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), o setor chegou a um ponto em comum. As usinas, até então detentoras de 100% dos recursos conseguidos com os CBios, repassarão entre 60% e 85% dos faturado.
“O produtor rural incluído na certificação da unidade produtora com dado padrão receberá pelo menos 60% da receita líquida auferida pela indústria com a venda dos CBios gerados pela cana-de-açúcar do fornecedor. Já para os produtores que se certificarem com dados primários (perfil específico), o acordo define patamar mínimo de 85%”, diz a nota assinada pela entidades acordantes.
Pelas indústrias, a Bioenergia Brasil e União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (UNICA); pelos fornecedores, a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan PB) e Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP).
Alexandre Lima, presidente desta última e vice-presidente da Feplana comemora o feito, que evita, por um lado, a situação de se arrastar na Câmara – primeiro em Comissões e depois em plenário -, do outro, abreviando a disputa e dando segurança para os produtores se programarem com investimentos em cana cada vez mais limpa de insumos fósseis.
O acordo, do qual não participou a Orplana, que representa as associações de plantadores de cana do Centro-Sul, chegou a ser anunciado há semana atrás, mas acabou não conduzido por falta de propostas das usinas.
Inclusive, Alexandre Lima, em entrevista ao Clube Tempo & Dinheiro, disse que o setor rural iria acabar pedindo “regime de urgência” para a tramitação na Câmara, cenário que agora não será mais necessário.
A nota conjunta das entidades da cadeia sucroenergética, também lembra que o acordo “é resultado do esforço e mediação promovida pelos parlamentares, com destaque para o senador Efraim Filho, autor do PL, e os deputados federais Arnaldo Jardim, Bandeira de Melo, Benes Leocádio, Domingos Sávio, Hugo Legal, Júlio Lopes, Júnior Ferrari, Rodrigo de Castro e Zé Vitor” (Notícias Agrícolas, 14/5/24)
