O mercado trabalha para o lançamento de contratos a termo de Créditos de Descarbonização (CBIOs) – bancos e a B3 já participam de fóruns de discussão sobre o assunto.
No contrato a termo, vendedor e comprador fixam o preço de uma transação que vai ocorrer em uma data futura e isso serve para que produtores e importadores de biocombustíveis – que emitem CBIOs – e distribuidoras – que têm metas compulsórias de compras desses títulos – possam fazer hedge e se proteger das oscilações de preço.
“É importante mostrar uma precificação futura ao mercado”, afirma ao Broadcast Agro o gerente da mesa de derivativos de commodities da tesouraria do Santander Brasil, Boris Gancev. “Nos dois primeiros anos do RenovaBio, houve emissão de CBIOs bem acima da meta, mas o cenário está mudando. Este ano já deve estar próximo da meta e talvez em 2023, com certeza em 2024, já projetamos déficit”, prevê Gancev.
Ele ressalta ser importante mostrar aos participantes a expectativa “lá na frente”, para o mercado antecipar cenários de escassez ou excedente e isso se refletir no preço. “Essa é a condição lógica de qualquer contrato futuro de commodity, mas o CBIO não tem essa transparência hoje”, disse.
Inicialmente, o plano é que os contratos a termo sejam lançados em balcão – ambiente para operações não registradas na Bolsa. “A B3, neste momento, está trabalhando para o desenvolvimento de derivativos de balcão de CBIO”, afirma o gerente de Produtos de Balcão da B3, Leonardo Betanho, em entrevista por e-mail.
“Contratos futuros listados serão discutidos após esses avanços serem implementados.” Gacev, do Santander, estima que no futuro o CBIO será um produto listado. “Quanto mais mostrarmos que há negociação futura, preço, entrega, que o mercado funciona no balcão, isso vai tirar as incertezas que a B3 pode ter em listar”, afirma.
Os contratos a termo só poderão ser negociados após ajustes na portaria 419/2019, do Ministério de Minas e Energia (MME), que regulamenta a comercialização de CBIOs. A ideia inicial é que, caso um agente financeiro negocie o contrato, ele não seja considerado parte da transação e, assim, possa ser conhecido, já que hoje a portaria estabelece que comprador e vendedor não podem se conhecer.
Uma consulta pública foi aberta para que os interessados enviem sugestões ou comentários acerca das mudanças. O prazo para propostas se encerrou e agora elas estão sendo analisadas. Hoje, já é possível a emissão de swap VCP, para o qual não havia necessidade de mudanças nas portarias, mas a avaliação do mercado foi que haveria mais interesse pelos contratos futuros a termo.
Os bancos se preparam para o novo produto, mas o lançamento tende a levar algum tempo, podendo acontecer em 2023. “Vamos sair de uma operação de serviço público para um serviço de crédito”, diz a superintendente do Corporate do Santander Brasil, Caroline Perestrelo. Ela lembra que o banco precisará analisar os emissores de CBIO, já que estará assumindo riscos no contrato – processo que não é simples.
O diretor de Produtos e Corporate Sales do Itaú Unibanco, Eric Altafim, diz que, caso os contratos a termo aqueçam o mercado e atraiam mais compradores para o CBIO – em especial as companhias que não são obrigadas a adquirir esses títulos – “é possível imaginar que o mercado futuro pode ser maior do que o spot”.
O superintendente de Produtos Global Markets e Treasury do Itaú BBA, Luciano Diaferia, destaca que, em mercados desenvolvidos, o futuro costuma ser maior do que o spot. “O spot tem agentes diretos, enquanto os derivativos têm especuladores. Por essa lógica, há volume maior nos derivativos.”
Hoje, as chamadas “partes não obrigadas” – pessoas físicas ou empresas além das distribuidoras – podem comprar o contrato, mas o mercado secundário evoluiu pouco até o momento. Betanho, da B3, diz que a liquidez do produto pode ser estimulada a partir da negociação do CBIO por partes não obrigadas, gerando mercado secundário. “A discussão de derivativos tem como foco maior previsibilidade e acessibilidade ao produto para hedge dos preços”, afirma.
Os CBIOs são emitidos por produtores e importadores de biocombustíveis no âmbito do programa RenovaBio. Cada título equivale a uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida em razão do uso de biocombustíveis. Distribuidoras têm metas anuais de compras desses créditos para mitigar suas emissões. A meta de 2022 é de 36 milhões de CBIOs. No acumulado do ano até a primeira quinzena de maio, o preço médio desse título foi de R$ 90,48, embora as cotações estejam em tendência de alta (Broadacst, 27/5/22)
