Valor deve abranger área maior do que a do ano passado; recursos para agricultura empresarial cresceram 10% e, para agricultura familiar, 4,7%.
O Plano Safra 2024/25 terá R$ 475,56 bilhões em recursos disponíveis para financiamentos de pequenos, médios e grandes produtores. O valor é recorde e 9% maior que o ofertado na safra anterior, de R$ 435,8 bilhões.
“O resultado é muito satisfatório porque é 9% maior sobre um recorde de 2023 que foi 28% superior ao anterior. Diante da queda do custo de produção de 9% na próxima safra, o aumento de 9% nos recursos vai acarretar uma cobertura 20% maior em hectares ante o Plano Safra passado”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast.
Do montante, R$ 400,585 bilhões serão destinados para a agricultura empresarial (médios e grandes produtores) ante R$ 364,22 bilhões ofertados na safra passada, aumento de 10%. Para a agricultura familiar, os recursos cresceram 4,7%, passando de R$ 71,6 bilhões no Plano Safra 2023/24 para R$ 74,98 bilhões no Plano Safra atual.
O volume total de recursos do Plano Safra 2024/25 ficou em linha com o previsto pelas instituições financeiras para demanda de crédito rural para a próxima safra, de até R$ 500 bilhões. Bancos que atuam no crédito rural apontam que o volume atende o apetite atual de financiamentos, dada a queda de cerca de 10% no custo de produção na próxima safra, a expansão prevista limitada da área plantada e a cautela do produtor rural para investimento.
Dados calculados pelo Ministério revelam que o custo de produção da soja passou de R$ 83,4 por saca na safra 2023/24 para R$ 75,8 por saca na próxima safra. O custo de produção de milho é estimado em R$ 39,8 por saca para R$ 44 por saca da temporada passada.
O setor produtivo pedia R$ 570 bilhões para agricultura empresarial e familiar, conforme pleito apresentado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Na safra passada, os recursos disponibilizados pelo governo superaram em 5% o demandado pelo agronegócio, que era de R$ 403,88 bilhões. O setor afirma que a restrição de crédito, sobretudo para pequenos e médios produtores, dada a queda na rentabilidade e a aversão a risco, demanda aumento da oferta de crédito oficial.
O ministro afirma que a restrição de crédito relatada no mercado, com bancos mais seletivos na concessão de financiamentos, pesou na decisão do Executivo de ampliar os recursos. “A constatação técnica foi de que era preciso maior apoio para o setor neste momento. Por isso, foi feito um esforço orçamentário gigante e temos o BNDES como um agente muito ativo no Plano Safra”, relatou Fávaro.
A oferta total de crédito na safra 2024/25 chega a R$ 582 bilhões. “Além dos recursos ofertados, há R$ 106 bilhões direcionados por Cédula de Produtor Rural (CPR) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) que serão complementares ao Plano Safra e elevam o total de recursos a serem empregados na agropecuária brasileira”, destacou Fávaro.
O custo ao Tesouro para subvenção das taxas de juros do Plano Safra 2024/25 será de R$ 16,7 bilhões para financiamentos de pequenos, médios e grandes produtores, 23% mais que na temporada passada. Do total, R$ 6,3 bilhões serão destinados para subsídio da agricultura empresarial (ante R$ 5,1 bilhões em 2023/24) e R$ 10,4 bilhões para a agricultura familiar (contra R$ 8,5 bilhões de 2023/24).
“Foi feito um esforço sem precedentes do governo em momento de ajuste fiscal ter uma participação do Tesouro 23% maior. Quando a Frente Parlamentar da Agropecuária pediu R$ 22 bilhões de subvenção, achei que estava muito longe, mas foi determinação do presidente Lula termos novamente o maior Plano Safra da história e ter um Plano Safra deste tamanho. Ele foi decisivo para a ampliação de recursos, investindo para o Brasil crescer”, afirmou o ministro.
Do total de recursos destinados à agricultura empresarial, as modalidades de custeio e comercialização terão R$ 293,88 bilhões de recursos no Plano Safra 2024/25, 8% mais que na temporada passada (R$ 272,12 bilhões). Para as linhas de investimento, serão destinados R$ 106,7 bilhões, 16% mais que os R$ 92,10 bilhões da temporada passada.
Em detrimento de maior volume de recursos, as taxas de juros do Plano Safra 2024/25 tendem a se manter praticamente estáveis, variando de 7% ao ano a 12% ao ano, entre as linhas de custeio e investimento. “Neste momento de restrição do crédito privado, entendemos que é mais importante mais recursos para custeio”, pontuou. Mas, segundo Fávaro, o produtor com boas práticas ambientais poderá ser beneficiado com até 1 ponto porcentual de desconto nos juros. “Ele estimula o reconhecimento das boas práticas dos produtores de forma muito simplificada além do CAR”, apontou o ministro.
O Plano Safra 2024/25 contará também com reforço das linhas dolarizadas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), adiantou o ministro. Serão R$ 11 bilhões em linhas dolarizadas para custeio com juros entre 8,5% ao ano e 9,5% ao ano, com a opção do produtor acessar em reais a juros de 12% ao ano, e R$ 11,5 bilhões (considerando R$ 2 bilhões remanescentes do valor já ofertado) em linhas dolarizadas para investimento.
“Além disso, o BNDES terá mais 5,5% de recursos livres do BNDES. O BNDES entrou pesado neste Plano Safra e, por isso, adiamos o lançamento para finalizarmos as linhas”, justificou.
O ministro antecipou ainda que a suplementação ao orçamento da subvenção ao seguro rural será anunciada junto com o Plano Safra. “Isso está em construção”, antecipou Fávaro. Ainda há tratativas finais em andamento entre as equipes técnicas para definir o tamanho da complementação e fontes de recursos.
Os detalhes do Plano Safra 2024/25 serão apresentados em cerimônia no Palácio do Planalto na próxima quarta-feira, 3, às 15h (Estadão, 28/6/24)
