Para empresário, se houvesse mais segurança jurídica juros cairiam e país cresceria como no governo Lula 1.
Rubens Ometto, sócio-fundador e presidente do conselho de administração da Cosan, disse neste sábado (8) que o governo federal está “mordendo pelas bordas” para aumentar a arrecadação e tira dinheiro da iniciativa privada para um Estado que “nunca diminui de tamanho, que só cresce”.
“Do jeito que está, com o governo metendo a mão, querendo taxar tudo, e com os juros desse jeito, não dá”, afirmou o empresário, ao participar pela manhã de um painel sobre os rumos do Brasil em evento organizado pelo grupo empresarial Esfera, no Guarujá, litoral paulista.
Sobre o palco, ao lado dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União), Ometto disse o governo está trabalhando “furiosamente para aumentar receita e, assim, poder ganhar mais.”
Na avaliação do empresário, o governo federal dribla as legislações aprovadas por meio de normas e regulamentações que permitem a autuação de empresas. Esse modelo de arrecadação seria feito com apoio da Receita Federal, da Procuradoria-Geral da União e da Fazenda.
“A lei sai de um jeito e depois ele solta normas para te morder”, disse. “Isso aconteceu com a mudança da regra do Carf, com a regra do aproveitamento do ágio nas aquisições, com a mudança do crédito presumido no IPI [imposto sobre produtos industrializados], com a mudança do crédito no uso dos créditos do PIS/Confins, que saiu nesta semana, e a desoneração da folha.”
Ometto foi aplaudido ao dizer que “dinheiro na mão da iniciativa privada rende muito mais para o país do que na mão do governo.”
Ao abrir sua fala no evento do Esfera, o executivo disse que evitaria “o copo meio cheio” sobre o potencial do Brasil, a matriz energética limpa ou sobre o controle da hiperinflação, quando o Real se aproxima de seus 30 anos.
“Eu quero falar do que está errado.” Além do que considera ser uma sanha arrecadatória do governo federal, Ometto disse que o empresariado convive com insegurança jurídica, com disputas entre os Poderes e com o Executivo fazendo “embargos auriculares” junto ao Judiciário.
Segundo ele, a insegurança jurídica contribui com o patamar de juros, pois também eleva o custo do dinheiro. “Se o governo organizasse tudo isso e controlasse a questão fiscal, os juros cairiam pelos motivos certos e aí esse país voltaria a crescer, voltaria a se desenvolver. Como vimos, aliás, no governo do Lula 1.”
Ometto também defendeu a manutenção de programas sociais –citou o Bolsa Família– com a ressalva de que eles não resultem em “pegar o dinheiro da iniciativa privada para querer administrar um estado que nunca diminui de tamanho.”
O presidente do conselho de administração da Cosan encerrou sua fala, diante de uma plateia formada principalmente por empresários, com cobranças a governo e Congresso.
Do primeiro, cobrou enfrentamento ao crime organizado que, segundo o empresário, tem ao menos 1 mil postos de combustíveis e usinas de etanol, sem o pagamento de impostos e criando con.
Do Congresso, cobrou a votação do projeto de lei que trata do devedor contumaz, “parada há cinco anos no Congresso”. Segundo Ometto, a lei permitiria reduzir a sonegação de impostos. Para ele, é necessário investigar quais forças seguram o andamento da votação (Folha, 9/6/24)
Rubens Ometto: Arcabouço fiscal é resultado da visão de um governo que quer gastar, e não economizar
Para empresário, a consequência de uma regra fiscal que foi ‘concebida para aumentar os gastos públicos’ são os juros altos.
O empresário Rubens Ometto fez neste sábado, 8, críticas à política fiscal do governo federal, baseada no aumento da arrecadação, e aos efeitos das incertezas sobre a trajetória da dívida pública na taxa de juros e no custo de capital das empresas.
“Do jeito que está, com o governo metendo a mão, querendo taxar tudo e com juros desse jeito, não dá”, disse o presidente do conselho de administração da Raízen. Ao participar de painel no fórum realizado neste sábado pela Esfera no Guarujá, no litoral paulista, Ometto iniciou sua fala avisando que sua intenção era falar sobre “o que está errado”. Sendo assim, disse não ter acreditado no arcabouço fiscal desde o seu lançamento, pois a regra foi concebida para aumentar os gastos públicos, uma vez que atrela as despesas à evolução das receitas do governo.
“É claro que o governo trabalharia furiosamente para aumentar a receita e assim gastar mais”, avaliou o empresário. Para Ometto, o arcabouço é resultado da visão de um governo que quer gastar, e não reduzir a dívida pública. A consequência, emendou, são juros altos.
Após listar as medidas de ajuste fiscal – citando a volta do voto de desempate a favor do governo em disputas tributárias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a limitação para as compensações de impostos federais e a tentativa de reoneração da folha de pagamentos -, Ometto julgou que o governo não está preocupado em interpretar a ideia do legislador, mas sim em “morder”.
“E estão fazendo isso”, disse o empresário, acrescentando que as medidas de arrecadação tiram dinheiro do setor produtivo, ou seja, de quem produz e emprega (Estadão, 9/6/24)
