A gasolina ficou mais cara desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu, em 1º de janeiro, e o aumento ficou acima da inflação até o mês de maio.
O preço nas bombas voltou a subir na quinta-feira (1/6) com uma mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos Estados.
A estimativa de especialistas ouvidos pela BBC News Brasil é que isso deve elevar o preço cobrado na bomba em R$ 0,17 em 23 dos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal.
Antes, o ICMS acrescia R$ 1,05 ao valor da gasolina nestes locais, mas agora isso deve passar para R$ 1,22 – de forma unificada no país todo.
As três exceções são o Amazonas, Alagoas e Piauí, que tinham uma alíquota superior a R$ 1,22, e, com a mudança que torna esse valor uma alíquota em todo o Brasil, terão uma queda no preço da gasolina.
Na média nacional, essa alteração do ICMS deve, na prática, anular a queda nos preços anunciada pela Petrobras em meados de maio, de acordo com cálculos feitos por economistas a pedido da reportagem.
Qual é o saldo do governo Lula?
Os especialistas apontam que, com a mudança no ICMS, o preço médio da gasolina no Brasil deve ficar em R$ 4,67.
Considerando a média de dezembro de R$ 4,30, divulgada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), o balanço dos primeiros cinco meses do governo Lula é de um aumento de 8,6% em relação ao último mês do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Isso é mais do que o dobro a prévia da inflação oficial acumulada até maio, de 3,12%, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao assumir, Lula prorrogou por dois meses a isenção de impostos federais (PIS/Cofins) sobre os combustíveis que havia sido aplicada por Bolsonaro em junho de 2022.
Os impostos voltaram a ser cobrados em março, encarecendo os combustíveis.
Em maio, o preço dos combustíveis caiu após a Petrobras anunciar uma mudança em sua política de preços.
Adotar uma nova política de preços na estatal foi uma promessa de campanha de Lula.
As regras que estavam em vigor desde 2016 seguiam de perto as oscilações do valor do petróleo no mercado internacional.
A nova política passou a levar em conta alguns fatores domésticos, mas continuarão seguindo parâmetros internacionais.
Agora, o novo formato de cobrança do ICMS deve anular esse ganho para o consumidor.
“Um se sobrepõe ao outro”, explica André Braz, economista e pesquisador do FGV IBRE (Instituto Brasileiro de Economia).
Na refinaria, a queda da gasolina após a mudança anunciada pela Petrobras foi de 12,5%, de acordo com o cálculo do economista.
A expectativa, explica Braz, é que metade dessa redução – cerca de 6% – chegue aos postos de gasolina em um período de um mês – os postos têm liberdade para definir seus próprios preços.
Mas, por conta da data do anúncio, dia 17 de maio, metade desta queda (3%) ocorreria em maio e a outra metade, no início de junho.
De acordo com os dados mais recentes da ANP, o mês de abril fechou comum preço médio da gasolina (levando em conta todos os Estados) de R$ 4,82.
Em maio – que ainda não tem dados oficiais da ANP -, diz Braz, a expectativa é que, com a queda de 3% do primeiro impacto da mudança na Petrobras, o preço feche em torno de R$ 4,67.
Com a queda de mais 3% prevista para o mês de junho, o economista calcula que isso resultaria em um preço médio de R$ 4,52 em junho.
Mas, como o aumento do ICMS deve fazer a gasolina ficar R$ 0,15 mais cara na bomba, o preço médio ficaria novamente em R$ 4,67 na bomba, aponta Braz.
“Em conclusão, volta ao valor de maio – um neutralizou o outro.”
O que esperar nos próximos meses
Os analistas ouvidos pela BBC News Brasil é que o preço da gasolina pode voltar a cair nos próximos meses, embora os efeitos da nova política de preços da Petrobras ainda sejam turvos.
De acordo com um ex-diretor da ANP, os critérios anunciados “são vagos” e, na prática, não deixam claro qual será a tendência após os primeiros cortes anunciados em maio.
Embora a nova política esteja menos sujeita à variação do preço do petróleo no mercado global, esse é ainda um fator levado em conta no cálculo.
Mas há um limite de quanto o governo pode segurar um eventual repasse da alta dos custos no mercado externo, na avaliação do ex-diretor da ANP.
A economista Mirella Hirawaka, da Az Quest, aponta que os preços já têm oscilado entre um intervalo de preços similar nos últimos meses.
“Há um espaço para queda de preços de gasolina que ainda oscile dentro deste intervalo que foi sinalizado recentemente como nova política de preços da Petrobrás.”
A economista explica que, com base no preço do petróleo que é importado e exportado pelo Brasil, é possível delimitar uma banda para a variação do preço da gasolina.
O valor mais alto seria o da paridade de preços com o cobrado na importação e o mais baixo, a paridade com o cobrado na exportação.
Segundo Hirawaka, o preço atual está abaixo do máximo, mas acima do mínimo, o que abre espaço para cortes.
Esse espaço, calcula Hirawaka, é de 5% a 10% no preço da gasolina cobrado nas refinarias – e a metade disso chegaria às bombas.
Braz não descarta que isso seja usado pelo governo para reduzir o preço dos combustíveis, que costuma ser determinante para a popularidade de quem está no Planalto.
“Governos usam esse tipo de artifício há muitos anos, e isso não é um privilégio da direita nem da esquerda. Ter uma carta na manga é um artifício para tentar diminuir a possível insatisfação e ganhar um pouco mais de popularidade e simpatia.”
De acordo com o economista da FGV IBRE, a valorização recente do real frente ao dólar também pode contribuir para uma queda do preço.
“Outro ponto que afetou a previsão [do preço da gasolina] e que não estava no radar, justamente por que não tem como antecipar muito, é a queda no preço do barril de petróleo”, afirma Braz.
O barril de petróleo tipo brent fechou a quarta-feira (31/5) negociado US$ 72,60 – uma queda de 15,5% desde que Lula assumiu.
Além disso, Braz afirma que o aumento de juros em vários países para conter a inflação reduziu a demanda por produtos derivados do petróleo.
“A gente sabia que o mundo – não só o Brasil – estava caminhando para uma desaceleração da inflação, ela não é alta só no Brasil, e isso afetou o preço do barril”, explica Braz (BBC Brasil, 1/6/23)
