George Santoro diz que também não vê possibilidade no curto prazo da construção de ferrovias para trens de passageiros.
A Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o porto de Miritituba, no Pará, ao município de Sinop, no Mato Grosso, deve levar ao menos dez anos para ser concluída, disse nesta quinta-feira (15) o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, que apontou que os estudos para a obra estão defasados.
Os estudos para a construção da ferrovia, apontada como crucial para escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste para os portes da Região Norte, haviam sido suspensos por decisão do Supremo Tribunal Federal e somente no início deste mês o ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou a retomada dos processos de construção da Ferrogrão.
“A gente reverteu (a decisão do STF) para poder atualizar os estudos. Os estudos estão muito desatualizados. Financeiramente eles estão com valor de 13 bilhões (de reais), se a gente só atualizar monetariamente, ele já vai a quase 30 bilhões. Tem que voltar a campo para verificar se as condições geológicas e ambientais permanecem, parece que não são as mesmas de dez anos atrás”, disse Santoro em entrevista coletiva a correspondentes estrangeiros em São Paulo.
“Até a gente conseguir atualizar os estudos, botar este edital para a rua, conseguir resolver os entraves ambientais e este projeto estar pronto, vamos colocar aí, em uma hipótese bem otimista, dez anos”, afirmou.
Enquanto isso, disse o secretário, o governo vai trabalhar para melhorar as condições da BR-163, que também passa na região e também é relevante para o escoamento da produção agrícola.
A rodovia é parte de uma série de outras estradas cujos contratos de concessão o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende alterar e, para isso, aguarda um julgamento do TCU (Tribunal de Contas da União), marcado para 21 de junho.
TRENS DE PASSAGEIROS
Na entrevista, Santoro também afirmou não ver possibilidade no curto prazo da construção de ferrovias para trens de passageiros no Brasil, devido as atuais restrições fiscais do governo federal.
“Trem de passageiros no mundo inteiro tem subsídio governamental. Não há país no mundo que não tenha subsídio, todo governo entra com uma parte dos recursos porque são projetos muito caros. A gente vai precisar ter mais condições de espaço fiscal, de investimento, para poder financiar, subsidiar, esses projetos de passageiros”, disse.
“Por enquanto eu não consigo vislumbrar que seja possível no curto prazo a gente ter projeto de passageiros no Brasil.”
Ao mesmo tempo, ele disse que o Ministério dos Transportes trabalha na elaboração de uma política para o setor e que projetos menores e economicamente mais viáveis podem ser os primeiros da fila.
“A gente vai divulgar uma política pública em breve para a gente construir essa possibilidade no futuro. A gente já está mandando um decreto para o presidente da República construindo a política de transporte de passageiros”, afirmou o secretário.
“A gente acredita que terão trechos viáveis economicamente, que talvez não precise de muito subsídio. Acho que a gente tem que começar pequeno para depois a gente construir a possibilidade de ter projetos maiores.” (Folha, 16/6/23)
