Desde o início do programa, mais de 250 mil hectares de áreas ciliares foram recuperados, com mais de 50 milhões de mudas de vegetação nativa plantadas
Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, o setor sucroenergético paulista celebra os 15 anos do Protocolo Agroambiental Etanol Verde. Firmado em 4 de junho de 2007 de maneira voluntária por usinas e fornecedores de cana-de-açúcar, junto ao Governo do Estado de São Paulo, o programa consolidou o desenvolvimento sustentável do setor, superando os desafios da mecanização da colheita canavieira no estado.
Atualmente, 116 empresas e 12 associações de fornecedores de cana-de-açúcar são signatárias do Etanol Mais Verde, que sucedeu o protocolo anterior em 2017. Elas representam mais de 5,1 mil produtores, responsáveis por mais de 90% do processamento da cana e por 47% da produção nacional de etanol. São mais de 4,4 milhões de hectares do estado compromissados com boas práticas agroambientais pelas signatárias.
Na prática, o programa incentivou a eliminação da queima, proteção e restauração de matas ciliares, conservação do solo, proteção à fauna, conservação e reuso da água, aproveitamento dos subprodutos da cana-de-açúcar, responsabilidade socioambiental, boas práticas no uso de agrotóxicos, prevenção e combate aos incêndios florestais, além de adequação à Lei Federal nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
“Por meio do protocolo, antecipou-se o prazo legal para eliminação do uso do fogo como método de pré-colheita, com evidente ganho ambiental. Além disso, os sucessivos protocolos estabeleceram um conjunto de boas práticas que facilitou todo o processo de licenciamento”, avalia a presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Patrícia Iglecias.
RESULTADOS
Como resultado do protocolo, atualmente 99% da área de cana no estado é colhida sem o uso da queima como método agrícola, deixando-se de emitir mais de 11,8 milhões de toneladas de CO₂eq e mais de 60 milhões de toneladas de poluentes atmosféricos, como monóxido de carbono, material particulado e hidrocarbonetos, de acordo com dados da CETESB.
Para ser uma ideia, as emissões de gases de efeito estufa evitadas equivalem à emissão de mais de 182 mil ônibus circulando durante um ano. Além disso, mais de 250 mil hectares de áreas ciliares foram restaurados até o momento, com mais de 50 milhões de mudas de vegetação nativa plantadas.
O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), Evandro Gussi, lembra que o protocolo antecipou ações para promover a redução de poluentes atmosféricos em um tempo no qual o debate sobre enfrentamento à crise climática ainda não estava consolidado na agenda global do Acordo de Paris. “A sustentabilidade está no DNA do setor sucroenergético, que vem se reinventando e assumindo a vanguarda de parte da solução para as demandas mundiais por energia limpa e renovável”, comenta Gussi.
INICIATIVA
O Protocolo Agroambiental Etanol Verde foi firmado entre o Governo do Estado de São Paulo, representado pelas Secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Infraestrutura e Meio Ambiente e pela CETESB, e o setor sucroenergético paulista, representado pela UNICA e pela Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (ORPLANA).
O documento antecipou, de maneira voluntária, os prazos legais da Lei Estadual nº 11.241/2002, que regulamentou a eliminação gradativa da queima da palha de cana-de-açúcar. Em 2017, o protocolo agroambiental foi renovado, passando a se chamar Etanol Mais Verde.
Patrícia Iglecias explica que o Etanol Mais Verde foi um aprimoramento do protocolo agroambiental anterior. “A partir da eliminação da queima, novos desafios sugiram, decorrentes da alteração do modo de produção, entre os quais a necessidade de aprimorar as ações para controle de processos erosivos com a adoção da colheita mecânica, a evolução na metodologia de aplicação de vinhaça e o aproveitamento da palha, que deixou de ser queimada”.
A diretora do Centro de Agroecologia e Serviços Ambientais da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (CATI/SAA), Carolina Matos, avalia que o Protocolo Etanol Mais Verde transformou o setor sucroenergético paulista ao longo dos seus 15 anos de existência. “Hoje, o setor é o principal aliado na prevenção e combate dos incêndios florestais que ocorrem no território paulista. Acreditamos que poderemos continuar avançando juntos em direção a práticas cada mais sustentáveis e integradas com as demais atividades produtivas do estado, com ganhos para todos”.
Quinze anos depois do protocolo agroambiental, a iniciativa se tornou referência no Brasil e no exterior, tendo muito o que celebrar. A coordenadora de Sustentabilidade da UNICA, Renata Camargo, ressalta que “os 15 anos do protocolo marcam não apenas a eliminação da queima como método agrícola pré-colheita de forma antecipada e voluntária pelas usinas e fornecedores de cana-de-açúcar paulistas, mas, principalmente, o compromisso do setor sucroenergético com a adoção das melhores práticas de sustentabilidade em toda a sua cadeia produtiva e com o bem-estar das comunidades locais”.
PRÓXIMOS PASSOS
Renata Camargo explica que o compromisso agora é garantir que até o final de 2022 todas as áreas de matas ciliares e nascentes em áreas próprias das usinas tenham seus processos de restauração iniciados, tornando o setor sucroenergético um destacado colaborador do maior projeto de proteção e restauração de matas ciliares e nascentes do estado de São Paulo.
