Por Celso Ming
Falta de política para desenvolvimento do hidrogênio verde aponta que o governo brasileiro não parece ter-se dado conta do grande potencial do setor.
A aptidão natural do Brasil para produção de energia limpa e renovável pode colocar o País na vanguarda do desenvolvimento do hidrogênio verde. É uma janela de oportunidades que poderá revitalizar a indústria, criar empregos e inserir o produto nacional nas cadeias globais baseadas na economia verde.
Em junho, a União Europeia anunciou investimento de 2 bilhões de euros (R$ 10,5 bilhões) para produção de hidrogênio verde no Brasil, mas a demanda por energia limpa deve atrair muito mais para cá, cerca de R$ 2,2 trilhões até 2050, pelos cálculos do Portal Solar.
Mas a falta de regulamentação de um plano nacional de desenvolvimento juridicamente seguro e de ampliação da infraestrutura necessária para obtenção e uso dessa energia pode deixar o País na rabeira, mesmo estando hoje no centro das atenções globais.
Dos 379 projetos já anunciados em todo o mundo, apenas um é no Brasil, conforme levantamento da consultoria A&M Infra. As poucas iniciativas para desenvolvimento do mercado local são capitaneadas pelos Estados, em parceria com empresas privadas.
A União Europeia há meses definiu regras para a produção de hidrogênio verde. No entanto, o governo brasileiro não parece ter-se dado conta do grande potencial transformador de um setor que poderia ter mais importância do que vem tendo a exploração do pré-sal.
O senador Cid Gomes (PDT-CE), presidente da Comissão Especial sobre Hidrogênio Verde no Senado, discorda dos técnicos que apontam atraso do País no desenvolvimento desse mercado e na criação de segurança jurídica para os investimentos.
Ele explica que, no primeiro momento, a produção se voltará para a exportação, principalmente para a União Europeia. Por isso, é preciso que o Brasil esteja alinhado com as diretrizes e certificações definidas por lá.
Há outras pendências que se sobressaem no processo de criação do marco regulatório do hidrogênio verde, como as questões tributárias e os tratamentos a serem dados às indústrias que se prontificarem a produzi-lo em escala industrial nas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). É preciso, também, criar o arcabouço legal para produção de energia eólica em alto-mar (offshore).
“Não há motivos para alarde. Estamos em convergência com o restante do mundo e interagimos com a vanguarda da produção”, diz o senador Cid Gomes.
O governo prepara seu plano nacional para o desenvolvimento do hidrogênio verde – o que seria o passo inicial para a regulamentação do setor. Mas é preciso planejar para além das exportações: em como garantir que a indústria local consiga captar essa revolução e transforme seus produtos intensivos (aço, vidro, cimento) em produtos verdes. E é preciso enfrentar certos desafios operacionais, como infraestrutura e capacitação de mão de obra.
Destravados os investimentos, avisa Davi Bomtempo, gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, será ainda preciso financiamentos para integrar as tecnologias nacionais nessa produção. “A agenda de exportação é importante, mas o que vai fomentar a geração de empregos, renda, arrecadação e desenvolvimento regional é o investimento nos elos da cadeia” (Com Pablo Santana, Estadão, 28/7/23)
