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Fundo Clima viabiliza nova economia no Brasil, diz presidente do BNDES

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Para Aloizio Mercadante, instrumento criado em 2009 tem potencial para fazer captações robustas via green bonds.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, está animado com o potencial do Fundo Clima. Criado em 2009, sob o guarda-chuva do banco, ele financiou R$ 2,3 bilhões em projetos voltados à redução de emissões de gases do efeito estufa e adaptação às mudanças do clima. Em agosto, recebe R$ 680 milhões para novos financiamentos.

Será apenas o começo, se o projeto em curso —que envolve o banco e ministérios como Meio Ambiente e Fazenda— for bem-sucedido.

A proposta é transformar o Fundo Clima em um dos motores financeiros da transição ambiental no Brasil por meio da emissão de títulos verdes —ou na versão em inglês, que se popularizou, green bonds: papéis que captam recursos para investimentos em projetos sustentáveis.

“Neste momento, com a liderança do presidente Lula, o avanço da agenda ambiental, a COP 30 na Amazônia, temos crescente espaço para captar“, afirma ele.

Mercadante passou os últimos dias comemorando os resultados do banco no primeiro semestre. Repete que o BNDES está de volta quando fala do avanço de 21% nos desembolsos em relação ao mesmo período do ano passado. Foram R$ 40,6 bilhões adicionais.

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Quando anuncia o número, dá uma parada, e volta com a voz empostada: “Sem subsídios”.

Mas ele defende que o banco terá subsídio onde for “racional”. Uma linha com subsídio já foi criada, com autorização do Congresso: estão reservados R$ 20 bilhões nos próximos quatro anos, com juros de até 2% ao ano, especificamente para inovação. Não entrou em operação porque ainda precisa do aval do CMN (Conselho Monetário Nacional).

“Inovação é risco alto no mundo inteiro. Você precisa ter um investimento adequado, senão, o empresário não faz”, afirma.

A estruturação de projetos, grande bandeira da gestão anterior, não apenas foi mantida como está sendo ampliada. “A decisão é racional. É evidente que um papel fundamental do banco é ser uma fábrica de projetos. O que estamos fazendo é aprimorar.”

Nas próximas duas semanas, uma das prioridades de Mercadante é organizar a recepção para o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O presidente Lula escolheu o Rio para sediar o evento. “Estamos buscando um auditório maior na cidade, para todo o mundo ficar bem acomodado.”

BNDES VERDE

Nesta crise ambiental dramática, o Brasil tem potencial para liderar a agenda da transição e entregar redução de emissões. Metade das nossa emissões é desmatamento, e estamos tomando medidas fortes contra ele, e está caindo.

Já atuamos em várias frentes. Estamos usando imagens de satélite para identificar desmatamentos. Bloqueamos qualquer financiamento que não tenha justificativa no CAR [Cadastro Ambiental Rural]. Cabe recurso, mas é bloqueado no BNDES e em todos os bancos que operam na nossa rede bancária.

A parte de infraestrutura e energia limpa está crescendo muito, tanto eólica como solar. Temos perspectivas muitos promissoras de hidrogênio verde. O Brasil tem a melhor matriz energética do G20.

Mas vamos falar de eletromobilidade. Um ônibus elétrico custa três vezes mais que um a diesel. Nos Estados Unidos, você compra um caro elétrico, e o governo te paga um bônus de US$ 7.500. Na Alemanha, o hidrogênio verde tem taxa de juros zero, e ainda pagam US$ 3 pelo quilo. Subsídio.

Aqui, não adianta apenas tirar 20 mil garimpeiros da terra yanomami. Você põe onde? É preciso uma política pública de emprego e renda, associada à política de proteção ambiental.

O Brasil precisa entender que o enfrentamento da crise climática e a transição ambiental têm custo mais elevado, demandam um esforço maior, precisa de parceria pública privada e do mercado de capitais. A demanda por recursos é imensa.

Se a gente não tiver um instrumento de crédito poderoso, alavancado, como o Fundo Clima, não viabiliza uma nova economia. E ele está pronto. Eu acredito que vamos receber muito apoio por meio dele.

NOVO AMBIENTE ECONÔMICO

A demanda por crédito, que é avaliada pelo protocolo de consultas feitas por empresários, passou de R$ 50,5 bilhões, no primeiro semestre do ano passado, para R$ 126,8 bilhões, um crescimento de 151%. Isso é um sintoma.

Nas áreas de infraestrutura e energia, a demanda foi por R$ 19 bilhões em 2021, R$ 27 bilhões no ano passado e está em R$ 74 bilhões neste primeiro semestre. Agora que consolidou o marco de saneamento, isso vai acelerar rapidamente. Governadores e prefeitos vão vir muito forte.

Há uma grande expectativa de que as coisas vão melhorar. Por isso eu digo com muita segurança que há projetos prontos para acontecer em um novo ambiente macroeconômico,

CRÉDITO EM DÓLAR

Abrimos linha em dólar. O que mudou com o Lula? O Brasil voltou para o mundo. Como ele tem papel na agenda ambiental, os bancos de desenvolvimento estão fazendo parcerias com o BNDES. Assim, nós aceleramos na captação externa e, na ponta, criamos um mecanismo inovador para financiamento.

Qual era a nossa dificuldade? Era repassar para investidor uma linha indexada ao dólar, ou qualquer outra moeda, como euro, por causa do risco cambial. O que fizemos? Pegamos uma linha em dólar e passamos a ofertar para os exportadores.

Se a empresa tem o recebível em dólar, podemos financiar, porque ela já tem “hedge” [proteção contra a variação cambial]. Essa linha é de no máximo 8% ao ano, por até 12 anos, com dois anos de carência. Essa linha avançou muito na compra de máquina e equipamento na agricultura e na indústria.

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

A outra iniciativa importante foi feita com o FGI Peac [Programa Emergencial de Acesso a Crédito; não é uma linha de crédito, mas um programa de garantia que reduz o risco da inadimplência para as instituições financeiras que emprestam o dinheiro].

Era um fundo garantidor na pandemia, que terminava neste ano. Conseguimos aprovar no Congresso a sua permanência. É pago um prêmio por esse fundo, e tinha dinheiro lá. Em vez de jogar o dinheiro no caixa, nós pegamos os resultados, e foi possível reofertar R$ 24,6 bilhões. Foi possível ter um crescimento de 53% na oferta de crédito para micro, pequena e média empresa, num cenário de aversão ao risco.

Depois da Americanas, os bancos se retraíram diante do risco. Mas o banco público não funciona assim. Com o fundo garantidor, ajudamos na superação dessa aversão ao risco e alimentamos o crédito, tanto que a expansão do FGI Peac é uma das demanda da Febraban [Federação Brasileira de Bancos].

ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS

A nossa carteira de estruturação de projetos, em todas as esferas governamentais, vai ajudar a sustentar o PAC .Temos 129 projetos com potencial para mobiliar R$ 247 bilhões, públicos e privados. Na área ambiental, são 59 projetos. Na logística, rodovia, portos, outros 34.

Agora, incluímos também dez projetos na área social —educação, saúde e segurança. Ou seja, aprimoramos a fábrica de novos projetos do BNDES. Agora, ela é 2.0.

Vamos usar algumas experiências de PPP [Parceria Público Privada] na área de educação e saúde. O modelo é assim: a empresa privada constrói e mantém a escola ou o hospital, e o projeto educacional e a parte médica ficam com o setor público. Com isso, questões como encanamento ou pintura, a estrutura física, saem das costas dos gestores, que podem se dedicar à qualidade do ensino e atender a saúde.

É um modelo muito interessante. Estamos consolidando, para escalar. O setor privado desembolsa para a obra —nós até podemos ajudar a financiar—, a prefeitura ou o estado garante o pagamento dos serviços. E os investimentos aceleram.

RAIO X

Aloizio Mercadante, 69 – Doutor em teoria econômica pelo Instituto de Economia da Unicamp, participou da fundação do PT e da CUT. Foi deputado federal pelo partido em dois mandatos (1991-1995 e 1999-2003), tendo sido presidente da Comissão da Economia e líder da bancada. Foi ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (2011-2012); Educação (2012-2014 e 2015- 2016); e ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República no mandato de Dilma Rousseff (Folha, 30/7/23)
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