Segundo vice-presidente da Frente Parlamentar do Agro, acordo foi costurado com o relator do projeto e era um dos pedidos do setor para apoio à PEC 45
O relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fechou acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para redução de 60% na alíquota aplicada ao agronegócio em relação à alíquota padrão, segundo fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast. Na prática, o setor terá uma carga tributária correspondente a 40% da padrão, que ainda será definida, mas é estimada em 25%.
O vice-presidente da FPA na Câmara dos Deputados, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), confirmou o acordo à reportagem e disse que a alíquota de 40% valerá também para educação e saúde, além do agronegócio. No novo relatório, apresentado ontem por Ribeiro, a alíquota estabelecida para o agro, saúde e educação era de 50% do porcentual padrão.
O acerto ocorreu na tarde desta quinta-feira após longas reuniões de parlamentares ruralistas com a participação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As articulações foram capitaneadas por Jardim, pelo ex-presidente da FPA deputado federal Sergio Souza (MDB-PR), pelo deputado federal e coordenador político da frente na Câmara, Fábio Garcia (União-MT), e com a participação de lideranças da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
A maior redução dos impostos cobrados sobre insumos e produtos agropecuários era uma condição inegociável para apoio do setor produtivo e da FPA ao projeto. Agora, a bancada discute fechar o apoio à reforma, que deve ser votada ainda nesta quinta-feira, segundo três parlamentares ouvidos pela reportagem. “Houve avanço, mas ainda precisamos de sinalizações sobre outros pontos prioritários”, disse um dos deputados, sem detalhar quais seriam. Ontem, a FPA afirmou que só apoiaria o projeto se sete questões prioritárias para o agro fossem atendidas – até o momento duas delas foram contempladas pelo relator.
Parte dos parlamentares ainda resiste ao posicionamento favorável ao texto. O pedido do agro era de adoção de uma alíquota correspondente a até 20% do padrão. Mais cedo, o Broadcast mostrou que lideranças do setor já consideravam que o pedido não seria atendido (Estadão, 7/7/23)
