Representantes do setor sucroenergético mostraram preocupação com possíveis mudanças na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e no mercado de créditos de descarbonização (CBios) projetadas pelo governo federal. Uma apresentação feita pelo Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira em Brasília, em evento fechado, foi recebida como “novos ataques” ao programa por especialistas no tema.
O sentimento de quem participou da formulação do RenovaBio é de que se abandonou o foco na descarbonização da matriz energética brasileira e nos benefícios socioeconômicos e ambientais dos biocombustíveis. A atenção agora está voltada ao preço final dos combustíveis e o impacto da política sobre as contas das distribuidoras, avaliou uma fonte.
A apresentação feita no evento “Iniciativa Mercado” diz que os desafios do RenovaBio para o MME são a “ausência de regulação das operações financeiras, com risco de infração à ordem econômica, a imprevisibilidade de custos aos distribuidores e o impacto no preço dos combustíveis”. A Pasta também elencou o “risco de especulação na venda e na compra, pelo emissor e pela parte obrigada, a diminuição da oferta de CBios, a capacidade de emissão de CBios para os próximos anos e a infungibilidade dos CBios com outros mercados”.
Não houve menção, ao menos na parte da apresentação à qual o Valor teve acesso, a incentivos aos produtores ou ganhos ao meio ambiente. As recentes interferências no segmento, como o decreto que adiou o cumprimento de metas de comercialização dos CBios em 2022, já haviam ligado o alerta do setor para uma possível proposta de mudança geral no programa.
O setor de biocombustíveis diz que o argumento do governo, de impacto de até R$ 0,10 no preço na bomba com adiamento do prazo, é falso. Até segunda-feira, quase 80% da meta de comercialização dos CBios já havia sido cumprida, com 27,36 milhões de créditos. Os produtores reclamam de imprevisibilidade, tanto na negociação dos CBios quanto na mistura do biodiesel ao diesel fóssil, que hoje é de 10%.
Na apresentação de hoje, o MME ainda listou algumas oportunidades de aprimoramentos na política, como implementar o mercado futuro de CBios via revisão da portaria 419/2019, regulação financeira do CBio pela CVM ou BC e a fungibilidade dos CBios com outros mercados.
O evento segue até sexta-feira. Amanhã serão discutidos aperfeiçoamentos no mercado de CBios. Entidades foram convidadas para participar de debates em mesas de discussão sobre “óleo e gás”.
Chamado de Iniciativa Mercado Minas e Energia, o evento pretende estimular a regulamentação e fiscalização dos setores de energia e mineração. A iniciativa também tem como foco o aumento da produtividade e do investimento privado no Brasil, segundo o MME. Procurado, o ministério não respondeu até a conclusão desta matéria.
Na segunda-feira, em São Paulo, o Fórum Nacional Sucroenergético reuniu-se com o ministro da Agricultura, Marcos Montes, e pediu apoio para as pautas do setor. A indicação é retomar as discussões sobre a sustentabilidade ambiental e a importância do RenovaBio para a imagem do país e o alcance de metas de redução de emissões. “Enquanto as discussões forem sobre preço e economia, vamos perder. Ainda mais com a proximidade das eleições”, avaliou uma a pessoa a par das discussões (Valor Econômico, 27/7/22)
