A chamada PEC dos Benefícios definiu que os biocombustíveis destinados ao consumo final devem ter impostos mais baixos do que os combustíveis fósseis por um período de 20 anos.
A nova legislação aprovada pelo Congresso na noite de ontem (13) restabelece uma vantagem fiscal para os biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, o que deve beneficiar as empresas produtoras de etanol no longo prazo, disseram analistas hoje (14).
A chamada PEC dos Benefícios definiu, entre outras coisas, que os biocombustíveis destinados ao consumo final devem ter impostos mais baixos do que os combustíveis fósseis por um período de 20 anos.
O projeto aprovado também prevê que os estados e o governo federal deveriam voltar aos níveis preferenciais de tributação dos biocombustíveis vistos antes de 15 de maio, quando outra lei mudou a forma como os combustíveis seriam tributados.
“Do nosso ponto de vista, essa medida é muito positiva para as empresas do agronegócio, pois manterá a competitividade dos biocombustíveis no longo prazo”, disseram os analistas do Citi Gabriel Barra e Joaquim Alves Atie em nota.
“Com a garantia constitucional de que os combustíveis renováveis pagarão impostos mais baixos em relação aos combustíveis fósseis (reconhecendo as externalidades negativas dos combustíveis fósseis), o etanol e outros biocombustíveis podem ter uma perspectiva muito mais forte à frente”, disse o banco de investimentos BTG Pactual em relatório (Reuters, 14/7/22)
