Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, organização destaca o projeto de lei como ação e medida para manutenção do valor dos CBios e valorização da produção de cana-de-açúcar
A onda de calor extremo registrada na Europa e Estados Unidos coloca, mais uma vez, o mundo sob alerta para a urgência no combate às mudanças climáticas. Em contrapartida, o governo federal publicou um decreto, na última sexta-feira (22), que adiou para setembro de 2023 o cumprimento das metas de 2022 estabelecidas pelo programa RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis) em relação a compras de Créditos de Descarbonização (CBios) pelas distribuidoras de combustíveis.
Neste contexto, a Organização das Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) reforçou, em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, sobre a importância do RenovaBio para toda a cadeia sucroenergética; bem como da aprovação do Projeto de Lei 3149/2020, que trata da remuneração dos CBios e prevê divisão dos valores de venda na proporção de 80% aos produtores rurais.
“Hoje, os CBIOs são importantes componentes no rol de receitas do campo e ajudam a manter a atividade, gerando benefícios econômicos aos trabalhadores e ainda diversos benefícios ambientais frente ao combustível fóssil”, destaca a carta assinada pelo presidente da Orplana, Gustavo Rattes de Castro.
Para a Orplana, a prorrogação das metas estabelecidas pelo RenovaBio poderá prejudicar o setor. “Bem como desincentivar o mais avançado programa de descarbonização existente no Brasil e que é exemplo para o mundo”, diz o documento da entidade que representa 32 associações e 14 mil produtores rurais de cana-de-açúcar do Brasil.
