Alta reflete repasses de aumentos nas refinarias e preocupa governo.
Com o repasse às bombas dos reajustes anunciados pela Petrobras no último dia 11, o preço médio da gasolina subiu 0,8% na semana passada. O litro do diesel teve alta de 2,9%, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
É a segunda alta seguida da gasolina após oito semanas consecutivas de queda, cenário que preocupa o governo pelo risco de contaminação do debate eleitoral. Os preços devem ser ainda pressionados pelo fim do congelamento do ICMS sobre os combustíveis, debatido pelos estados.
Segundo a ANP, o litro da gasolina foi vendido na semana passada a R$ 6,664, em média. Já o óleo diesel chegou à média de R$ 5,582 por litro no país. O levantamento da ANP analisa valores cobrados nas bombas de postos espalhados pelo país.
Os combustíveis registram patamar elevado em meio à recuperação dos preços do petróleo no mercado internacional. Na semana passada, a commodity chegou a atingir o maior nível desde 2014.
O comportamento do petróleo provoca impactos no Brasil porque é levado em consideração pela Petrobras na hora de definir os preços dos derivados nas refinarias. Outro fator com forte influência sobre os preços é o câmbio depreciado.
No dia 11, a Petrobras anunciou aumentos de 4,85% no preço da gasolina e de 8% no preço do diesel. Desde a semana anterior aos reajustes, o preço da gasolina tem alta acumulada nas bombas de 1%. Já o diesel subiu 4,45% no período.
A ANP detectou ainda elevação do preço do GNV (gás natural veicular), que passou de R$ 4,435 para R$ 4,456 por metro cúbico, como reflexo dos reajustes promovidos no preço de venda do gás natural após o fim de contratos entre a Petrobras e distribuidoras estaduais.
Já os preços do etanol hidratado e do botijão de gás ficaram estáveis na semana. O primeiro foi vendido, em média, a R$ 5,053 por litro. O botijão de 13 quilos, mais usado em residências, teve um preço médio de R$ 102,53.
A disparada dos combustíveis tem sido motivo de preocupação para o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2021, ajudou a levar a inflação oficial a alta de 10,06%, a maior desde 2015. A escalada inflacionária foi puxada pelo grupo de transportes, que, por sua vez, refletiu a carestia de produtos como a gasolina.
Pressionado, o governo federal anunciou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para autorizar a redução temporária de tributos sobre combustíveis e energia elétrica, em uma tentativa de aliviar o bolso dos consumidores em ano eleitoral.
Caso o governo zere alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol, o impacto na arrecadação ficará na faixa de R$ 50 bilhões ao ano, segundo fontes do governo informaram à Folha.
O projeto também planeja liberar todos os entes da federação para reduzir a carga tributária sobre combustíveis, incluindo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com grande peso nos cofres dos estados.
A medida é vista como uma forma de pressionar os governadores, que se tornaram alvos de críticas de Bolsonaro ao longo dos últimos meses. O presidente chegou a culpar o ICMS pela carestia dos combustíveis, ideia contestada pelos estados.
Em meio ao embate com Bolsonaro, secretários estaduais de Fazenda decidiram, em outubro, congelar o valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis. A medida foi aprovada na ocasião pelo prazo de 90 dias, entre o começo de novembro e o final de janeiro.
A alíquota de ICMS cobrada pelos estados incide sobre o chamado PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) dos combustíveis. Esse valor, inalterado até janeiro, costuma ser definido a partir de uma pesquisa de preços nos postos a cada 15 dias.
Neste mês, os estados passaram a discutir o fim do congelamento. Caso a proposta seja aprovada, o preço da gasolina pode subir até R$ 0,027 por litro em São Paulo, por exemplo.
“Os estados deram a sua contribuição para a redução da volatilidade dos preços dos combustíveis, o que não foi feito pela Petrobras ou pelo governo federal”, disse no último dia 14 de janeiro o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados), Rafael Fonteles, que é secretário do Piauí, governado por Wellington Dias (PT).
Em diferentes ocasiões, Bolsonaro também fez críticas à política de preços da Petrobras, que leva em conta as cotações do petróleo no mercado internacional e a variação do dólar para definir o patamar dos combustíveis nas refinarias.
Em novembro, o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, afirmou que “não é correto” atribuir à companhia o aumento nos preços dos combustíveis. A Petrobras defende que segue preços de mercado e que eventuais distorções poderiam afastar investimentos e gerar riscos ao abastecimento (Folha de S.Paulo, 25/1/22)
