O problema preocupa as usinas, que temem a pressão de demais elos da cadeia.
O setor produtivo de biodiesel voltou a atenção para o aumento das fraudes nos níveis de adição do produto ao diesel Brasil afora. O problema preocupa as usinas, que temem a pressão de demais elos da cadeia, como grandes distribuidoras, transportadoras e produtoras de combustíveis fósseis, por alteração ou até a suspensão do cronograma de elevação da mistura do biocombustível.
A adulteração ou não conformidade, apontada nas autuações da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), aumentou desde 2023, período que coincide com a retomada de incrementos no teor da mistura do biocombustível, atualmente em 14% e que passará a 15% em março.
Com a alta no preço do biocombustível, atrelada à cotação da soja (principal matéria-prima) impactada pelo dólar em 2024, as fiscalizações em postos de abastecimento, distribuidoras e transportadoras de combustíveis passaram a encontrar maior nível de descumprimento do percentual de adição do biodiesel ao diesel. O monitoramento indica mais casos em que o produto final está com níveis de mistura inferiores ao obrigatório.
Segundo informações divulgadas recentemente, o programa de monitoramento da qualidade da ANP detectou 1.339 amostras de diesel com adição de biodiesel fora das especificações em 2024. Em 2023, foram 577 casos. No ano passado, 239 operações resultaram em autuações por descumprimento da mistura obrigatória.
Uma reunião realizada nesta terça-feira (11/2) na sede da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), em Brasília, uniu representantes de toda a cadeia para discutir o tema: produtores de biocombustíveis, distribuidores de combustíveis, postos, importadores e parlamentares. Há um consenso entre os diferentes elos de que todos são afetados pelo problema no segmento.
Um grupo de trabalho foi criado para discutir medidas para atacar o problema. A ideia inicial é fortalecer a ANP para ampliar que as fiscalizações sejam ampliadas, o que depende de orçamento, aumentar e modernizar o monitoramento do mercado de combustíveis e endurecer as penas para os casos de fraudes.
Algumas medidas podem demandar alteração em lei. A avaliação é que o arcabouço legal não evita a reincidência nesse tipo de fraude. O setor de biocombustível quer que a ANP faça um diagnóstico do cenário, para identificar as causas das adulterações na mistura.
Uma nova reunião do grupo de trabalho está prevista para a próxima quarta-feira (19/2) (Globo Rural, 12/2/25)
