Não vamos deixar que agro pague conta da reforma tributária, diz novo líder

Deputado Pedro Lupion (PP-PR) diz que governo Lula tem dado sinais ruins para o setor.

• O presidente da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR) disse que o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinais ruins para o agronegócio e que o setor não vai pagar a conta de um eventual aumento de impostos após a reforma tributária.
• “Eu acho que as demonstrações do governo nesse primeiro mês não foram nem um pouco positivas para o agro. Isso nos preocupa. Essa questão [do esvaziamento] do ministério [da Agricultura] ficou muito ruim”, afirmou em entrevista à Folha.
• Lupion ainda criticou a postura de Lula nas críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, embora pondere que juros baixos são positivos. “Isso [tom de Lula] gera uma uma tensão no mercado completamente desnecessária, o risco Brasil aumenta. Isso aumenta custo.”
• Ele vê com preocupação uma das principais prioridades de Lula na área econômica, a simplificação do sistema tributário brasileiro. Entre os temores, o futuro da Lei Kandir —que isenta produtos exportados do estadual ICMS.
• “Acho que essa conta não pode ser paga pelo agro e não vamos deixar isso acontecer”, disse.
• Quantos deputados e senadores a FPA [Frente Parlamentar da Agropecuária] reúne atualmente? Tenho que ver o número mais recente, mas acredito que estamos próximos dos 300. Isso representa um aumento em relação à legislatura anterior, principalmente no Senado. Nós já começamos a sentir um envolvimento muito maior dos senadores com a nossa bancada. Então acho que a gente vai conseguir destravar as pautas. Nos últimos quatro anos nós conseguimos avançar muito a nossa pauta na Câmara, mas no Senado encontramos uma barreira bem complicada.
• Quais projetos? Estão parados no Senado os projetos de licenciamento ambiental, a regularização fundiária e a nova lei de defensivos.
• O projeto de defensivos agrícolas ficou conhecido como “PL do Veneno” antes de algumas alterações na Câmara. Aliados ruralistas do governo defendem a versão mais recente da proposta, mas a ala ambientalista resiste. Isso realmente tem chance de avançar? É uma questão de narrativa. O objetivo nada mais é do que modernizar o setor de licenciamento de defensivos agrícolas. Não é retroceder. É modernizar. A gente precisa ter produtos modernos, moléculas modernas que fazem com que a gente tenha menos aplicações com produtos que deixam menos resíduos e que a gente consegue ter uma eficiência maior. Eu vi produtos nos Estados Unidos que estão dez anos na nossa frente. Tem produtos que a gente está tentando licenciar aqui no Brasil que eles já não usam mais e estão obsoletos.
• Qual a avaliação da bancada em relação às mudanças feitas neste governo? O Ministério da Agricultura tem um histórico muito bom mesmo nos governos do PT, ao qual ideologicamente somos contrários. O ministro [Carlos] Fávaro é extremamente bem intencionado. O que nos preocupa hoje é como ficou essa reorganização dos ministérios. O Ministério da Agricultura infelizmente ficou muito enfraquecido. Não tem sentido nenhum essa história da Conab [a estatal Companhia Nacional de Abastecimento] no MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário]. Não há qualquer tipo de negociação em relação a isso. A gente precisa que isso [voltar a Conab para a Agricultura] aconteça.
• Há outros pontos? Nos preocupa muito a questão da agricultura familiar. No último Plano Safra, 70% das contratações foram para agricultura familiar. Não é aquela agricultura familiar de subsistência. A grande agricultura familiar no Brasil é um negócio, está inserido no mercado. O objetivo do MDA não é agricultura como negócio. O objetivo do MDA é a questão social da agricultura. A agricultura familiar não é uma política social, hoje é um negócio, é uma relação comercial.
• O agronegócio apoiou majoritariamente Bolsonaro e havia receio em relação a como seria o governo Lula. Como o setor está vendo esses primeiros 30 dias? Eu acho que as demonstrações do governo nesse primeiro mês não foram nem um pouco positivas para o agro. Isso nos preocupa. Essa questão do ministério ficou muito ruim. A fala do ministro [do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, de que títulos dados por Bolsonaro a assentados são papel de pão e não têm valor jurídico] foi muito ruim. É uma sinalização horrível para nós. O próprio MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] tem feito sinalizações extremamente negativas.
• Existem sinalizações positivas por parte do ministério da Agricultura, existem sinalizações negativas por parte do MDA. É óbvio que o grande agro brasileiro, a grande maioria dos produtores rurais brasileiros não apoiou o governo, mas, como diz o ministro Fávaro, a eleição acabou. A gente precisa sobreviver. Isso vai depender de o governo não nos prejudicar, não nos atacar, não acabar com as políticas públicas voltadas para o agro.
• O primeiro mandato do governo Lula foi impulsionado pelo ciclo de commodities. Qual o cenário agora? Acho que as commodities agrícolas brasileiras vão continuar sendo a mola propulsora do país, vão continuar sendo a grande maioria da nossa balança comercial. Nós temos uma legislação hoje que facilita a exportação delas. Temos uma preocupação gravíssima com a reforma tributária. A lei Kandir é algo essencial para o agro brasileiro. Essa isenção de taxação de exportações faz com que a gente tenha a competitividade que nós temos hoje com os nossos grandes concorrentes —leia-se Estados Unidos e Europa— e a gente precisa continuar com isso.
• Qual projeto de reforma tributária passa, na sua avaliação? Dentro dessa reforma tributária, nós vamos tratar de IVA [Imposto sobre Valor Agregado, a ser criado a partir da fusão de outros tributos]. Vamos tratar de imposto único, alguém vai ter que pagar essa conta. Essa compensação vai sair de tributo de algum lugar. O Estado não vai perder; como sempre no Brasil, né? Então a gente precisa entender quem vai pagar essa conta. Acho que não pode ser paga pelo agro e não vamos deixar isso acontecer. Hoje nós temos vantagens de concorrência internacional justamente por causa da legislação vigente. A gente paga e paga bastante imposto. O que a gente tem hoje, uma vantagem, é a questão do ICMS de exportação, que é uma questão da lei Kandir que a gente precisa manter. É óbvio que se houver qualquer tipo de prejuízo, de aumento de taxação ao agronegócio brasileiro, nós vamos reagir frontalmente e temos número para isso.
• Qual a sua visão sobre a atuação do presidente Lula e de alguns ministros contra os juros e contra o presidente do BC? O Congresso Nacional aprovou a autonomia do BC justamente para que isso não aconteça. Eu lamento muito, porque isso gera uma uma tensão no mercado completamente desnecessária, o risco Brasil aumenta. Isso aumenta custo. Então, para nós, isso é muito preocupante. Agora, é óbvio que controlar juro é positivo. Você ter juro baixo é positivo. Mas você tem que pensar na inflação. Eu prefiro ter juro um pouco mais alto e não ter inflação do que o contrário.
• E os juros no setor? No ano passado, o cálculo do Plano Safra foi extremamente difícil porque nós estávamos saindo de uma pandemia, tinha uma dificuldade imensa. Nós temos aquela tarefa de tentar deixar o juro abaixo de dois dígitos para o plano Safra, que é o juro subsidiado. E isso tem um custo gigantesco.
• RAIO-X
• Pedro Lupion (PP-PR), 39 anos
• Formado em Publicidade, o paranaense também é empresário e cientista político. Lupion está em seu segundo mandato como deputado federal. Antes, teve dois mandatos de deputado estadual no Paraná. Ele assumiu o comando da bancada ruralista em fevereiro de 2023 (Folha de S.Paulo, 12/2/23)