Compromisso consolida ambiente de segurança jurídica e econômica para a concretização de investimentos e dá condições necessárias para a exportação do biocombustível
Nesta quinta-feira (02/02), foi assinado no Ministério da Fazenda do Paraguai, o ato que firma a concessão de Zona Franca ao novo terreno da biorrefinaria Omega Green, localizada em Villeta, no Paraguai. O documento foi firmado pelo Ministro da Fazenda Óscar Llamosa Diaz, pelo Ministro de Obras Públicas e Comunicações Rodolfo Segovia, pelo Vice-ministro de Indústria do Ministério da Indústria e Comércio Francisco Ruiz Diaz e pelo presidente da BSBIOS Erasmo Carlos Battistella.
“Hoje, concretizamos um passo fundamental para avançarmos com o projeto depois da aquisição do novo terreno para uma área maior, com 384 hectares. Agora, estamos aptos para seguirmos para outras etapas”, destacou o empresário.
As etapas do projeto de engenharia, da concessão da licença municipal de construção e das licenças ambientais paraguaias já foram concluídas. “A Zona Franca consolida um ambiente de segurança jurídica e econômica favorável à realização de investimentos no país e nos dá condições necessárias para a exportação do biocombustível. Agora buscamos firmar os financiamentos necessários para o projeto,” destacou Battistella.
“Este projeto (Omega Green) visa transformar o Paraguai em um produtor de energia 100% renovável. A avançada tecnologia nos coloca como referência mundial, atrairá investimentos em capital humano e atividades de maior valor agregado e ajudará a sustentar nosso crescimento econômico, não apenas no local onde a fábrica opera, mas em todo o país. Valorizamos o empenho dos investidores, tendo em conta que deram continuidade a este projeto tão importante para o interesse nacional, apesar do cenário complexo dos últimos anos.”
Óscar Llamosa Diaz, Ministro da Fazenda
“Esta construção aposta no desenvolvimento desta região e da Zona Franca de Villeta. É uma satisfação deste governo receber investimentos deste tipo. Esperemos que a construção comece em breve.
Rodolfo Segovia, Ministro de Obras Públicas e Comunicações
“Este é um projeto que nos oferece um nicho importante para a produção de soja certificada. O Paraguai está hoje neste estágio intermediário de industrialização. As exportações agroindustriais superam as exportações primárias. Estamos na transição de uma economia rural para uma economia agroindustrial. O projeto Omega Green vai melhorar isso. Celebramos um investimento deste tipo que vai gerar emprego e crescimento econômico.
Francisco Ruiz Diaz, Vice-ministro de Indústria do Ministério da Indústria e Comércio
Zona Franca
A Zona Franca foi determinada pelo Decreto Presidencial nº 8376 de 24 de novembro de 2022, do presidente do Paraguai Mario Abdo Benítez. O documento destaca a capacidade do projeto de impulsionar o comércio exterior, agregar valor às matérias-primas produzidas no Paraguai, como gorduras animais, óleos vegetais e óleos residuais, gerar emprego e trazer tecnologia de ponta para o país.
O contrato garante a manutenção de condições legais do projeto pelo prazo de 30 anos, renováveis por mais 30 anos. O complexo foi considerado “de interesse nacional” pelo governo do Paraguai devido à sua importância social e econômica para o país. Ele vai trazer ganhos para a economia de mais de US$ 8 bilhões em 10 anos, contribuindo para o equilíbrio da balança comercial. Vai gerar 3.000 empregos diretos na fase de construção e cerca de 2.400 diretos e indiretos quando entrar em operação.
O terreno está em Villeta, a 45 quilômetros de Assunção, capital do Paraguai. A área tem a vantagem de fazer uma fronteira de 220 metros, por um lado, com a rodovia (Rutta Villeta-Alberdi), e por outro, com uma faixa maior de margem do rio Paraguai. Outra vantagem é estar localizado a cerca de 100 metros de uma subestação de energia (Subestación Buey Rodeo).
Existe ainda a oportunidade de abrigar ampliações futuras, com espaço mais amplo para o desenvolvimento do porto, além de permitir receber parceiros estratégicos que possam investir em atividades afins. A proximidade com a rodovia asfaltada e com a subestação de energia também reduz custos operacionais para o projeto. O terreno contará com Área de Permanente de Preservação (APP), mantendo a identidade do bioma atual.
Obras de infraestrutura para estabelecimento de vias internas e de acesso, assim como todo o cercamento da área que abrigará o projeto, já foram realizadas. A construção civil da planta deve iniciar ainda em 2023 e tem o prazo de conclusão de até 3 anos. A produção de biocombustíveis está prevista para o ano de 2025.
