Em conversa com representantes da sociedade civil em Dubai, presidente admitiu possibilidade de que seu veto ao marco temporal seja derrubado pelo Legislativo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que seu veto a trechos do projeto de lei que fixa o marco temporal das terras indígenas pode ser derrubado pelo Congresso. Em reunião com representantes de 135 entidades da sociedade civil brasileiras em Dubai onde participa da Cúpula do Clima (Cop-28,) Lula cobrou mobilização para evitar que “a raposa tome conta do galinheiro” no Legislativo e também no Executivo.
Durante o encontro, o presidente argumentou que é preciso que representantes dos movimentos sociais entrem na política para ocupar espaços de decisão. Lula fica em Dubai até a manhã de domingo (madrugada no Brasil), de onde segue para a Alemanha, onde encontra com o primeiro-ministro, Olaf Scholz, e com o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier.
“A gente tem que se preparar para entender que ou nós construímos uma força democrática capaz de ganhar o poder Legislativo, o poder Executivo, e fazer a transformação que vocês querem, ou nós vamos ver acontecer o que aconteceu com o Marco Temporal. Querer que uma raposa tome conta do nosso galinheiro é acreditar demais. E nós temos que ter consciência do papel da política que a gente tem que fazer”, afirmou Lula.
Lula disse ainda que é preciso que a sociedade civil se mobilize no Congresso para barrar decisões que gerem retrocesso nas políticas públicas. O discurso do presidente ocorre em meio a dificuldades que o governo petista tem tido para fazer avançar suas pautas no Legislativo. Lula já teve uma indicação para a Defensoria Público rejeitado pelo Senado. Agora, tem o nome de Flávio Dino para assumir vaga no STF e base de apoio trabalha para que o resultado não se repita. Levantamento feito pelo Estadão mostrou que na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Dino já tem apoio declarado de metade dos votos necessários.
A gestão petista também segue dependente dos movimentos do presidente da Câmara, Arthur Lira que anda disposto a incluir no orçamento mecanismo para assegurar que à cúpula da Casa maior ingerência sobre distribuição dos recursos do Orçamento da União.
Lula admite o risco de ver veto ao marco temporal derrubado
Em Dubai, o presidente voltou a citar o marco temporal como exemplo da dificuldade em ver pautas da esquerda avançarem e admitiu a possibilidade de derrubada de veto no Congresso. Além de Lula, também falaram na reunião quatro representantes da sociedade civil: Dinaman Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Kátia Penha, ativista ambiental quilombola; Marcele Oliveira, que representou a juventude brasileira; e Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.
“É só olhar a geopolítica do Congresso Nacional que vocês sabiam que a única chance que a gente tinha era o que foi votado na Suprema Corte. E é por isso que a gente corre risco de derrubar o veto”, disse.
O presidente vetou trecho de projeto de lei do Congresso que estabelecia a tese na qual os povos indígenas só teriam direito a terras que estivessem ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988. A tese foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro. O veto de Lula à parte da proposta já deveria ter sido apreciado pelos senadores, mas ainda aguarda o agendamento da sessão.
“É preciso tentar convencer os caras a não derrubar o veto, deixem os nossos indígenas quietos, que eles só querem viver bem. Isso é negociação, vocês precisam ter noção do que a gente precisa fazer. E fazer a cada dia mais”, defendeu Lula.
Na volta da viagem ao exterior, o governo já conta com a votação do veto ao marco temporal. O tema está na pauta de sessão do Congresso. Essa sessão reúne deputados e senadores. Para a derrubada do veto presidencial são necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores. Caso o veto seja derrubado no Legislativo, ainda caberia recorrer ao Supremo Tribunal Federal já que a Corte havia julgado o marco temporal inconstitucional.
No encontro com a sociedade civil, Lula foi cobrado por suas promessas aos povos indígenas. As lideranças têm reclamado que o presidente não está cumprimento com o ritmo de demarcações de terras.
“Estamos afirmando que não temos mais tempo para discursos e promessas, queremos ações concretas. Estamos lutando para que se garanta e se fortaleça a política de demarcação e proteção territorial”, disse Dinamam Tuxá da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Lula teve uma agenda intensa neste sábado durante a COP-28, em Dubai. O presidente participou de encontros bilaterais e plenárias sobre a conservação de florestas e o com o G77+China, que reúne países em desenvolvimento (Estadão, 3/12/23)
