Grupo técnico sobre meio ambiente da transição afirma que medida pode reduzir taxas no próximo trimestre.
O grupo de trabalho sobre meio ambiente do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), planeja embargar remotamente fazendas com desmatamento ilegal.
A ideia é usar imagens de satélite para encontrar essas e, sem precisar enviar equipes, agir para impedir a continuidade do dano ambiental.
Ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc disse à imprensa nesta quarta-feira (30) que o próximo governo deve mapear os locais em que o desmatamento é permitido com dados de satélite. “O resto pode ser embargado”, disse ele.
“Bancos têm a obrigação de cortar o crédito das unidades que estão desmatamento. Isso vai ser uma medida em grande escala, que vai ter grande efeito”, disse Minc.
Ele afirmou que haverá “redução forte e imediata do desmatamento no Brasil já no primeiro trimestre”. “Acabou a moleza e impunidade, desmatou, vai sofrer as consequências legais.”
Nesta quarta, foi divulgado o dado anual de desmatamento da Amazônia, abrangendo o período de agosto de 2021 a julho de 2022. Pelo quarto ano consecutivo, o desmate da floresta, em um ano, ultrapassou os 10 mil km².
Os dados do programa Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mostram que foram ao chão 11.568 km² de floresta no período.
O número é cerca de 11% inferior à taxa do ano anterior e interrompe a sequência de crescimento que vinha desde 2018. Os números, contudo, permanecem elevados —os mais de 11 mil km² equivalem a mais de sete cidades de São Paulo ou uma Manaus.
O grupo do meio ambiente na transição de governo falou à imprensa sobre a análise preliminar das políticas do setor no governo Bolsonaro.
Ex-ministra e deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), cotada para voltar ao comando da pasta, disse que o governo Lula terá papel de destaque no debate global sobre o clima.
“Temos muita vontade de cumprir com a meta de desmatamento zero até 2030”, disse ela.
Segundo Marina, existe a suspeita de que alguns grupos ampliaram crimes ambientais após a derrotada do presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa à reeleição, “diante da não mais expectativa da impunidade”.
“É possível que alguns grupos estejam avançando [no desmatamento], sobretudo no sul da Amazônia, Acre, Rondônia. Faz com que o desmatamento esteja fora do controle”, disse a ex-ministra.
Marina declarou que outros países, além de instituições, têm demonstrado interesse em ampliar doações ao Brasil para o combate ao desmatamento.
“O Brasil parou de fazer chantagem, dizer que só protege a floresta se pagarem para isso. É um compromisso ético”, afirmou.
Os membros do grupo disseram que o Brasil perdeu o protagonismo na pauta ambiental e o controle do desmatamento.
Ex-ministra do Meio Ambiente e integrante do grupo técnico, Izabella Teixeira disse que a gestão Bolsonaro “entregou a Amazônia para o desmatamento, para o crime”.
Ela afirmou que se consolidou no governo atual “nova fronteira da grilagem”, no Acre. “Mostrando claramente que se perdeu o controle sobre o desmatamento”.
Sem dar detalhes, os membros do grupo disseram que o governo não tem apresentado dados confiáveis à transição sobre o meio ambiente.
“Não tem transparência. Não tem acesso a números confiáveis, mas felizmente estamos suprindo essa lacuna”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC).
Coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante disse que alguns ministérios de Bolsonaro têm colaborado com a transição. Ele também reclamou de medidas tomada pelo atual governo semanas antes da posse de Lula, e citou uma reestruturação de cargos no Ministério do Turismo.
“Isso é competência do novo governo. Precisa ter maturidade, reconhecer a vontade do povo”, disse Mercadante.
Ele afirmou que a situação orçamentária é “grave” em diversas áreas, e defendeu a aprovação da PEC da Transição. “A proposta assegura recurso extrateto, indispensável para manter serviços essenciais e recompor a capacidade do estado atuar”, disse ele (Folha de S.Paulo, 1/12/22)
