Por Alexander Busch
Com um novo programa, Lula quer estimular a economia. A proteção da Amazônia, do meio ambiente e do clima são irrelevantes. O governo parece não ter aprendido nada com os erros dos PACs anteriores.
No início da semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi celebrado como o salvador da Amazônia na cúpula em Belém. Dois dias depois, com o mesmo barulho, apresentou um programa para a economia, o chamado Novo PAC Desenvolvimento e Sustentabilidade.
Mas nele, as questões ambientais quase não desempenham papel. Muito pelo contrário: há inúmeros projetos no programa que são diametralmente opostos ao que Lula anunciou no início da semana.
Um dos itens de maior destaque são os investimentos em petróleo e gás sob o guarda-chuva da estatal Petrobras. Também está prevista a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, cuja autorização o Ibama acaba de recusar.
O pacote também inclui a continuação da construção da usina nuclear Angra 3, iniciada há 40 anos. Do Mato Grosso, a ferrovia Ferrogrão deve ligar áreas de cultivo de soja através da Amazônia até portos na região Norte. O traçado passa por reservas indígenas e é bastante controverso – e não apenas entre os ambientalistas.
São todos projetos que terão um preço alto, porque, literalmente, “poluem” a matriz energética do Brasil. E, por outro lado, aumentam o risco de que a floresta seja destruída ainda mais rapidamente. Com o Novo PAC, o novo papel de Lula como principal líder na proteção do meio ambiente do Sul Global fica enfraquecido.
Repetição de erros
Mas não é só isso: há um grande perigo de que se repitam erros ocorridos desde o início do PAC 1, em 2007, no primeiro governo Lula, e do PAC 2, executado pelo governo Dilma Rousseff, a partir de 2011.
Acima de tudo, isso significa os grandes escândalos de corrupção que vieram a público a partir de 2014: além da Petrobras, as empreiteiras do Brasil estiveram particularmente envolvidas.
Funcionava assim: a Petrobras financiava os projetos. As construtoras, como a Odebrecht, os executavam – e repassavam parte de sua renda de volta aos políticos que aprovavam os projetos.
Este foi um ciclo lucrativo para os envolvidos, que custou muitos bilhões ao Estado, mas fez muito pouco para o país em termos de infraestrutura. Enormes somas de dinheiro foram gastas em projetos completamente irrealistas.
Alguns dos projetos envolvidos em corrupção massiva agora estão prestes a recomeçar: como a expansão da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que já custou bilhões nos governos anteriores do PT. Ou a Transnordestina, a ligação ferroviária do interior do Nordeste aos portos da região. Angra 3 também não produziu um watt de eletricidade, mesmo depois de muitos bilhões terem vazado em canais obscuros.
“Os PACs 1 e 2 não foram bem-sucedidos”, criticou Claudio Frischtak, presidente da consultoria Inter.B e com uma década de atuação no Banco Mundial. “Na verdade, foram programas muito problemáticos.”
Provas impressionantes do fracasso são dois projetos emblemáticos no Rio de Janeiro: os grandes estaleiros que deveriam ser usados para a construção de plataformas de petróleo e petroleiros para a Petrobras estão todos falidos. E os teleféricos, que deveriam ligar vários pontos da cidade, como o Complexo do Alemão ao centro do Rio, não funcionam mais.
Conclusão: como o Novo PAC nada mais é do que uma cópia de seus dois antecessores, dificilmente resolverá os grandes problemas do Brasil em infraestrutura, habitação e saneamento.
É mais provável que um ciclo com muitos participantes interessados comece novamente (Há mais de 30 anos, o jornalista Alexander Busch é correspondente de América Latina do grupo editorial Handelsblatt e do jornal Neue Zürcher Zeitung. Nascido em 1963, cresceu na Venezuela e estudou economia e política em Colônia e em Buenos Aires. Quando não está viajando pela região, fica baseado em Salvador. É autor de vários livros sobre o Brasil; DW, 12/8/23)
