Ação do grupo em Pernambuco ocorre no espaço onde seria realizado o Seminário Show, um dos eventos mais importantes da região; movimento cobra Planalto.
Cerca de 1.500 integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) voltaram a invadir, no final da tarde deste domingo, 30, um centro de pesquisas da Embrapa Semiárido, órgão ligado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, em Petrolina (PE). De acordo com o movimento, a decisão foi tomada porque o governo Lula não cumpriu a promessa de destinar áreas para assentar as famílias acampadas na região. A negociação aconteceu durante a onda de invasões em abril deste ano, como parte do “Abril Vermelho”, a jornada de manifestações do movimento.
A nova invasão acontece na véspera da abertura do Semiárido Show, um dos eventos mais importantes da região, usado para repasse de tecnologias aos pequenos agricultores do semiárido. A abertura está prevista para esta terça-feira, 1º, mas a área de exposições foi totalmente ocupada pelos sem-terra. O MST informou que, desde as negociações para a desocupação em abril, não houve avanço nos acordos, que ficaram estagnados.
As invasões do MST em abril já haviam causado problemas para o governo, afastando o Planalto da Agrishow, maior evento do agronegócio na América Latina, em São Paulo. O ministro da Agricultura e Abastecimento, Carlos Fávaro, chegou a ser “desconvidado” da abertura da feira após ter sido informado pelos organizadores que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria presente.
Como reação, a bancada ruralista no Câmara conseguiu apoio para a instalação de uma CPI do MST. As oitivas da comissão será retomadas nesta semana, com o depoimento do ex-ministro do GSI do governo Lula G.Dias. Ele será ouvido nesta terça-feira, na condição de testemunha.
A reocupação da área da Embrapa em Pernambuco foi decidida em assembleia. “Nós elegemos o governo Lula e precisamos que o ministério cumpra seu papel em atender as demandas da reforma agrária e possam cumprir as políticas voltadas para os movimentos sociais e não somente servir os interesses do agronegócio”, disse Jaime Amorim, da direção estadual do MST no Estado. Segundo o movimento, havia sido prometido que parte dos dois mil hectares da fazenda da Embrapa seria destinada para assentar famílias.
O governo também teria se comprometido, segundo o movimento, a levantar áreas de outros órgãos federais, como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale de São Francisco) e do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca) para fazer assentamentos. Também prometeu reativar a superintendência do Incra de Petrolina.
“O MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) rompeu com todos os acordos e tenta fazer o Semiárido Show sem cumprir o que foi acordado. Não queremos atrapalhar o Show, mas ao mesmo tempo não vamos permitir que seja realizado se não for cumprido o mínimo do mínimo para que a gente possa organizar as coisas e as famílias possam ser assentadas”, disse.
A área invadida pelo MST é utilizada para a instalação de experimentos de produção em ambientes com escassez de água e para a multiplicação de material genético de sementes e mudas de cultivares lançados pela empresa. Já o Semiárido Show, segundo divulgação da Embrapa, é uma grande feira de inovação tecnológica voltada para a agricultura familiar do Semiárido brasileiro. O objetivo é facilitar o acesso a conhecimentos, informações e tecnologias desenvolvidos pela Embrapa e instituições parceiras. O evento vai até o dia 4.
A Embrapa Semiárido confirmou a invasão das instalações pelos sem-terra e disse que vai tomar as medidas judiciais necessárias para a reintegração na posse da área.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informou que já tomou conhecimento do ocorrido e prepara manifestação oficial a respeito (Estadão.com, 31/7/23)
FPA repudia nova invasão do MST na Embrapa em Petrolina (PE) e cobra ações “contundentes do Executivo”
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) repudiou a nova invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em área da Embrapa Semiárido em Petrolina (PE). Em nota, a bancada ruralista destacou que invasão de terras é crime previsto na Constituição.
“A estratégia atual de invadir terras do INCRA e da Embrapa, como acontece em Petrolina (PE) e Hidrolândia (GO), não diminui o crime, ao contrário, expõe a segurança dos criminosos no governo federal, que diz manter diálogo com o MST”, criticou a frente.
“A invasão em questão não é apenas um atentado à propriedade privada, mas a cada cidadão brasileiro. Trata-se de área preservada de uma das mais importantes e emblemáticas empresas brasileiras, referência mundial de pesquisa e tecnologia”, acrescentou. Há pouco, a Embrapa informou que a área foi liberada pelo movimento.
A FPA cobrou também “ações sérias e contundentes” do Executivo e Legislativo, além de políticas públicas. “A reforma agrária possui mecanismo de assentamento legal. A pacificação no campo passa por políticas públicas de qualidade, mas também por ações sérias e contundentes, que, se não surgem do Executivo, surgirão do Legislativo e de quem defende, de fato, o território nacional e a propriedade privada no Brasil”, continuou a bancada ruralista. A frente defendeu também que a lista de possíveis beneficiários da reforma agrária, a ser organizada pelo governo federal, não deve priorizar pessoas ligadas às invasões.
Mais cedo, em rede social, o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) classificou o ato como uma “invasão de caráter meramente político para mandar recado para o governo aliado deles” (Broadcast, 1/7/23)
MST encerra nova invasão a área da Embrapa após culpar e negociar com governo Lula
Cerca de 1.500 famílias que haviam invadido fazenda deixaram local após nova .
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) desocupou a fazenda da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em Petrolina (713 km do Recife) que havia invadido na manhã desta segunda-feira (31).
A entidade havia acusado o governo Lula (PT) de descumprir os acordos firmados após a invasão das mesmas terras federais em abril deste ano, durante a chamada Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, conhecida como abril vermelho.
Na tarde desta segunda, após a invasão, o MST firmou novo acordo com o governo. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, é aguardado em Petrolina nesta terça-feira (1º).
A reocupação das terras foi definida em assembleia neste domingo (30). Na manhã desta segunda, conforme o movimento, 1.550 famílias de trabalhadores sem-terra invadiram a fazenda e tomaram a estrutura onde seria realizado o Semiárido Show.
A feira, que costuma acontecer no mês de agosto, apresenta novas tecnologias para os agricultores familiares da região, costuma receber mais de 20 mil pessoas vindas de diferentes estados do Nordeste.
A Embrapa manifestou repúdio a invasão da fazenda e informou que adotou as medidas necessárias para a desocupação da área para realização do Semiárido Show. Os trabalhos de finalização da estrutura para a abertura oficial do evento seguem normalmente.
Em nota divulgada na manhã desta segunda, o MST acusou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Embrapa de não cumprirem as pautas apresentadas pela entidade durante as negociações em abril, incluindo o assentamento das 1.550 famílias na região.
O acordo, diz o MST, previa que parte dos 2.000 hectares de terra da Embrapa fosse destinada para reforma agrária. Também ficou acordado que o governo federal faria levantamentos de áreas de Codevasf, Chesf, Dnocs e demais órgãos federais para fins de reforma agrária.
A entidade também cobra a cessão de ao menos 6.000 hectares dos perímetros de irrigação Pontal Sul e Pontal Norte para assentar famílias sem-terra.
Outro ponto seria a transformação da unidade avançada do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de Petrolina em uma superintendência. Desde maio, a unidade é comandada por Edilson Barros de Lima, militante do MST há mais de 30 anos.
“As famílias decidiram fazer este protesto como forma de chamar atenção do governo para cumprir o acordo. Não queremos nada mais do que o que foi acordado”, afirma Reginaldo Martins, dirigente do MST em Pernambuco.
Ele afirma que a decisão de desocupar a área foi tomada depois que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, se comprometeu a atender os pontos da pauta.
O MST informou que vai impedir a realização do Semiárido Show em Petrolina caso os pontos básicos da pauta não avancem.
“Sem acesso à terra, as famílias têm todo direito de protestarem. A criação de assentamentos no momento de reconstrução da economia do país poderia ser um forte instrumento de desenvolvimento local. A Embrapa Semiárido insiste em usar sua estrutura para fazer feirinha para o agronegócio e para o agronegocinho”, disse o MST em nota.
Invadida pela primeira vez em abril, a fazenda foi desocupada uma semana depois após negociação com o governo. As famílias migraram para um acampamento provisório em uma área vizinha, onde aguardavam o cumprimento da promessa de novos assentamentos.
A invasão da fazenda da Embrapa estremeceu a relação do MST com o governo Lula, que endureceu declarações contra o movimento após o episódio.
Na época, a onda de invasões irritou o presidente, que temia que as ações causassem desgaste para o governo, principalmente com o agronegócio. Havia receio também de que a mobilização atrapalhasse o andamento de pautas de interesse da gestão Lula no Congresso.
A CPI que irá investigar a atuação do MST foi instalada em maio em uma sessão marcada por ataques ao movimento e pela troca de acusações entre parlamentares ruralistas e governistas.
No mesmo mês foi feita a primeira diligência dos membros da comissão na região do Pontal do Paranapanema, oeste de São Paulo, com visitas a acampamentos que não pertencem ao movimento. A entidade foi responsável por uma série de invasões na região em uma iniciativa que ficou conhecida como Carnaval Vermelho.
O comando da CPI do MST afirmou na ocasião que, pelo fato da entidade não possuir um CNPJ próprio, quaisquer denúncias sobre invasões de propriedades privadas podem ser incluídas no escopo da investigação (Folha, 1/8/23)
