Até julho, nenhum centavo foi gasto em projetos de redução de gases estufa; Meio Ambiente precisa marcar reunião para destravar fundo.
O governo Lula não gastou um centavo do Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima, o Fundo Clima, até julho e terminou empatado com a gestão de seu antecessor, o negacionista Jair Bolsonaro, que também não desembolsou nada no semestre inaugural de seu mandato.
Dados levantados pelo Tesouro Nacional, a pedido do Painel S.A., mostram que estão zeradas as despesas do fundo —que acumula R$ 2,7 bilhões em ativos. O Planalto, no entanto, promete uma virada na próxima semana.
Assessores do Planalto afirmam que Lula anunciará mais R$ 1 bilhão nos próximos dois anos para o fundo, voltado para a redução de gases estufa. O Orçamento deste ano previu R$ 634 milhões para em[1]préstimos do BNDES na área.
A abertura do cofre depende de o Ministério do Meio Ambiente realizar uma reunião do Comitê Gestor do Fundo Clima, cuja função é a de autorizar o financiamento de projetos e recomendar a contratação de estudos.
Sem isso, argumentam, não há como operar os recursos disponíveis.
A promessa de Lula é que o fundo seja um dos principais veículos de financiamento das políticas de redução da emissão de gases estufa.
O Orçamento deste ano previu R$ 634 milhões em despesas dessa fonte, 100% para empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ligados a projetos ambientais.
O BNDES disse que, por ora, opera com sobras de recursos da gestão passada e que trabalha com a Casa Civil e os ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente na reestruturação do fundo.
Consultado, o Meio Ambiente disse que a demora se deve ao decreto que, em junho, reestruturou o fundo e mexeu na composição do comitê para garantir representatividade social.
Bolsonaro gastou R$ 600 milhões do fundo ao longo de seu mandato, sendo R$ 444 milhões no último ano, eleitoral.
O Tesouro não detalhou, contudo, como o dinheiro foi aplicado pela na administração do ex-presidente, que negava a crise climática e foi marcada por inúmeros retrocessos na agenda ambiental, entre eles recordes sucessivos de desmatamento.
A equipe ambiental de Lula, liderada pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente), estuda a emissão de títulos para abastecer o fundo.
Parte desses recursos lastrearia linhas de crédito do BNDES voltadas para a transição energética e a redução de emissão de poluentes. Esses recursos seriam, portanto, reembolsados pelos tomadores dos empréstimos.
Outra parcela da verba, não reembolsável, referente a despesas previstas no Orçamento, seria gerida pelo Ministério do Meio Ambiente (Folha, 17/8/23)
