Por Celso Ming
Muitas vezes quem prega incorporação indiscriminada de valor ao produto primário quer reforçar benesses para outros setores.
Nesta semana, em debate sobre a reforma tributária, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, criticou o agronegócio por não se dispor “a agregar valor às commodities e, assim, preferir exportar produto in natura”.
Essa afirmação contém uma imprecisão e leva ao risco de criar distorções.
Em princípio, quanto mais elaborado um produto, maior tende a ser o benefício para a economia, porque aumenta a atividade, gera empregos, aumenta a renda e contribui para o aumento da receita tributária. Mas, em determinados setores não vale a pena para o produtor de primários tentar agregar mais valor. Não há nenhum interesse da Vale, por exemplo, em verticalizar suas atividades e passar a produzir aço. Ela tem de se concentrar nos seus negócios com minério de ferro e, quando possível, de pelotas, que é um produto com mais agregação.
Mas, antes, é preciso admitir que agricultura e mineração são setores que já agregam enorme valor. Uma saca de sementes de soja de 60 quilos, por exemplo, produz, em média, 74 sacas de soja. O minério debaixo da terra não vale nada. Ao tirá-lo de lá a agregação de valor é imensa.
Se é para multiplicar valor adicional ao produto do agronegócio, é quase sempre a indústria que tem de comparecer para a tarefa, e não o produtor primário. No setor de Josué Gomes, por exemplo, que é o têxtil (Grupo Coteminas), não faz sentido o produtor de algodão enveredar para atividades de fiação, para a tecelagem ou para a confecção. Estes são ramos que exigem capital, tecnologia e conhecimentos específicos. Não é à toa que a economia global progrediu quando começou a se organizar na divisão do trabalho.
Outra coisa é pretender que a política econômica, por meio de taxação ou de estímulos creditícios, passe a exigir mais agregação de valor a mercadorias brutas. Os Estados Unidos, por exemplo, continuam sendo o maior exportador mundial de alimentos in natura, e, no entanto, contam com forte indústria de transformação, sem que para isso exista um esquema fiscal ou creditícios especiais.
No Brasil, muitas vezes quem prega incorporação indiscriminada de valor ao produto primário é porque acha, equivocadamente, que fortes exportações de commodities achatam a cotação do dólar (em moeda nacional) e, assim, tiram competitividade do produto industrial (doença holandesa). São os que defendem a taxação das exportações de matérias-primas, não para garantir oferta interna, mas para aumentar a arrecadação ou para reforçar defesas artificiais da indústria (O Estado de S.Paulo, 6/4/23)
