Lula tem razão: sem o Estado, o agro não teria o tamanho que tem. Mas sem o agro o Estado não teria a força que tem. É preciso valorizar tal parceria, sem distorcer os papéis de cada um.
Após um semestre marcado por atritos entre o governo e o agronegócio, o presidente Lula da Silva fez um bem-vindo gesto de conciliação. Em discurso na Bahia Farm Show, Lula buscou aparar arestas e manifestou a intenção de construir pontes. A questão é até que ponto passará do discurso à prática.
Recentemente, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, evocou um Lula magoado e incompreendido. “Ele me pergunta por que (os empresários do agronegócio) não gostam dele”. O enquadramento no plano afetivo já sugere uma estratégia recorrente de Lula e seu partido: tratar divergências políticas como preconceito de classe. A questão é por que os grandes produtores rurais não concordam com Lula. E aí não faltam razões.
Muito além do incômodo com invectivas palanqueiras, como alusões a ruralistas como vilões ambientais ou “fascistas”, há conflitos reais no campo político, a começar pelo desmembramento quase esquizofrênico da pasta da Agricultura em um Ministério da Agricultura e outro do Desenvolvimento Agrário. Em abril, enquanto o MST promovia uma série de invasões, incluindo de uma fazenda da Embrapa, o governo o prestigiava com cargos no Incra e reuniões em ministérios. Na China, Lula fez questão de levar a tiracolo o chefão do MST, João Pedro Stédile.
Lula classificou como “polêmica maluca” a suposta rivalidade entre o pequeno produtor e o agronegócio. Assim é. Seria bom, portanto, que o próprio Lula parasse de instigá-la. “É preciso parar de construir rivalidade onde ela não existe”, disse Lula. Uma das mais presentes no imaginário petista é a rivalidade entre o Estado e o livre mercado. Na Bahia, Lula lembrou que, “se não é o Estado colocar dinheiro, muitas vezes o agronegócio não estaria do tamanho que está”.
De fato, a participação do Estado na revolução agropecuária nacional desmoraliza dogmas ultraliberais. Pesquisas científicas e inovações tecnológicas da Embrapa, uma estatal, foram cruciais nessa epopeia. Assim também os diversos programas de créditos, subsídios, seguros e outros apoios do Estado.
Contudo, isso não corrobora as teses desenvolvimentistas e estatizantes do PT. O apoio público brasileiro não é exceção no mercado global. Em qualquer país, o agro é um setor estratégico e literalmente vital, que, por natureza, precisa do Estado para salvaguardá-lo ante intempéries naturais. No caso de grandes exportadores, como o Brasil, a diplomacia, como bem lembrou Lula, é essencial para abrir frentes e desobstruir canais. Mais do que isso, a agropecuária global é marcada por subsídios e restrições alfandegárias que inclusive têm crescido nos últimos anos, frequentemente distorcendo os preços – com prejuízo para os mais pobres. Nestas circunstâncias, o agro de qualquer país depende de apoio do governo para ser competitivo.
A excepcionalidade do Brasil é que os subsídios e as proteções são comparativamente baixos. O agro nacional é um ponto fora da curva, mas no sentido oposto ao ideário desenvolvimentista. Segundo a OCDE, em 20 anos os subsídios no Brasil caíram de 7,6% para 1,5% das receitas agrícolas brutas. Em sua maioria, eles são concedidos na forma de crédito para compra de insumos ou contratação de seguros, e estão condicionados a indicadores ambientais. Do total de subsídios nacionais, a parcela daqueles considerados distorcivos pela OCDE caiu, em 20 anos, de 66% para 21%.
De resto, é preciso reconhecer os dois lados da moeda. Se Lula tem razão em afirmar que sem o apoio do Estado o agro não estaria onde está, o inverso também é verdadeiro: sem as receitas do agro, o Estado não teria os recursos que tem. A parceria entre Estado e agronegócio é essencial para o País, mas desde que a divisão de trabalho esteja bem definida: o empresariado emprega, produz e vende; o Estado incentiva, regula, garante infraestrutura e mantém os canais comerciais livres. Tudo o que o presidente da República puder fazer para promover a parceria nestes termos é bem-vindo. Mas, para isso, precisará contrariar seu próprio histórico de confusão entre a parte que cabe ao Estado e a que cabe à iniciativa privada (Estadão, 12/6/23)
