Não há no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualquer movimento para taxar as exportações agropecuárias, mas isso não significa que o setor possa deixar de estar “vigilante” neste tema, disse o ministro de Agricultura, Carlos Fávaro, nesta quarta-feira.
Essa vigilância é importante porque o Tesouro sempre está em busca de fontes para financiar as políticas públicas, argumentou o ministro.
“Taxar exportação é exportar empregos. Se nós cometermos o mesmo erro que os nossos vizinhos amigos argentinos fizeram, nós vamos matar a agropecuária brasileira. Por isso, o papel do Congresso com todo o meu apoio, como ministro da Agricultura, de não deixar…”, afirmou Fávaro.
Em fala à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o ministro ressaltou que não há qualquer movimento para taxar exportações do setor no governo de Lula.
“Estou sendo categórico, não há”, disse ele, citando conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o próprio presidente.
“Mas sempre é importante estar vigilante, Tesouro é Tesouro, Ministério da Fazenda é Ministério da Fazenda, tem a ânsia arrecadatória, é pertinente deles, ele precisa buscar fontes de recursos para manter as políticas públicas ativas”, comentou.
Uma taxa de exportação de petróleo, instituída por quatro meses mais cedo neste ano pelo governo brasileiro para compensar uma desoneração de combustíveis, deixou atônitos integrantes da indústria petrolífera do país, que citaram que tal movimento afasta investimentos e afeta contratos.
O agronegócio, como um setor dos que mais cresce no país, pode ser visado por movimentos arrecadatórios, admitiu o ministro, pouco depois de comentar sobre a necessidade de o país realizar uma reforma tributária.
Segundo ele, mente quem diz que “o agronegócio não paga imposto”. Ele citou que 42% da arrecadação de Estados com base ancorada na agropecuária vem do setor agrícola. “O agro paga muito imposto sim” (Reuters, 3/4/23)