MP que desonerou os combustíveis, editada no governo Bolsonaro, havia sido prorrogada por dois meses pelo presidente Lula; medida pode enfrentar resistência da ala política do governo.
A equipe econômica sinalizou que o governo irá voltar mesmo a cobrar os impostos federais sobre combustíveis em março. A medida provisória (MP) que desonera PIS e Cofins sobre a gasolina e o álcool, editada no governo Bolsonaro e prorrogada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, termina no dia 28 de fevereiro. Com o fim da desoneração, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Na última sexta-feira, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o economista-chefe da corretora Warren Rena, Felipe Salto, disse ao Estadão que Haddad confirmou a volta da tributação.
Na quarta-feira, 22, em entrevista ao Estadão, o número 2 da Fazenda, Gabriel Galípolo, afirmou que, até agora, a decisão é pela reoneração. “A informação que nós temos hoje é de que sim, a desoneração termina agora no dia 28″, disse. “No momento, como está no ponto de vista legal, no dia 28 se encerra o subsídio sobre gasolina. É isso que a gente tem colocado no momento. Mas sempre essas avaliações são considerando uma série de outras perspectivas para além da econômica”, afirmou.
Nesta quinta-feira, 23, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que, conforme a MP editada pelo governo federal no início de janeiro, a reoneração da gasolina está prevista para o começo de março. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, deve se encontrar com Lula nesta sexta-feira, 24.
A desoneração de impostos federais sobre combustíveis foi aprovada no ano passado, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a fim de minimizar a alta de preços em meio à corrida eleitoral. A medida foi prorrogada por dois meses pelo presidente Lula no dia 1º de janeiro.
A medida, porém, pode enfrentar resistência da ala política do governo e pressão do Congresso Nacional. O deputado Danilo Forte (União-CE) afirmou que “causa enorme preocupação o iminente aumento no preço dos combustíveis”. “A inércia observada em relação aos combustíveis é um convite inaceitável à volta da inflação e da carestia, problemas que o consumidor supunha estarem resolvidos a partir da Lei Complementar 194 (teto do ICMS) e do esforço do Congresso Nacional em conter a disseminação inflacionária”, afirmou o deputado, em nota. Ele é autor da lei complementar 194, que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis.
Forte afirma ainda que o Congresso “continuará empenhado em reverter a reoneração dos combustíveis, apesar de toda insegurança jurídica que foi criada neste momento”.
Impacto na bomba
Com o fim da desoneração, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O aumento acontece em um momento em que a Petrobras tem alguma gordura para queimar, por praticar preços mais altos do que o mercado internacional.
Sua concorrente principal no Brasil, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduziu na última quarta-feira o preço da gasolina em R$ 0,29 por litro. Nas contas da Abicom, sem a prorrogação da isenção, o impacto da volta dos impostos no preço da gasolina nas refinarias será de R$ 0,79 pelo PIS/Cofins e de R$ 0,10 pela Cide. Nos postos, após a mistura do etanol, o impacto total do retorno dos impostos na gasolina será de R$ 0,68 por litro.
Já o etanol hidratado, com a mistura de 27% por litro de gasolina, deve subir R$ 0,24 por litro nos postos. Na comparação com os preços praticados no mercado internacional, a venda da gasolina nas refinarias da Petrobras está em média 8% mais cara, enquanto o diesel está com o preço 7% superior.
Essa diferença corresponde a uma possível queda de R$ 0,23 por litro no caso da gasolina e de R$ 0,25 no diesel. Se levado em conta apenas o mercado da Bahia, onde opera da única refinaria relevante privada, a Refinaria de Mataripe, a alta em relação ao mercado externo chega a 10%, informa a Abicom, mesmo após a redução da semana passada (O Estado de S.Paulo, 24/2/23)
