A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) emitiu uma nota confirmando a suspensão de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao agronegócio. A publicação ocorreu nesta sexta-feira, 10, em apoio à deputada federal Júlia Zenatta (PL-SC), que alertou sobre a interrupção de nove linhas de financiamento para o setor.
“A FPA reforça o discurso feito pela deputada federal Júlia Zanatta, no dia 8 de fevereiro, no Plenário da Câmara dos Deputados, a respeito da suspensão das linhas de financiamento agropecuários por parte do BNDES”, comunicou. O texto ainda informa que o número de bloqueios já subiu para 11.
O texto foi publicado depois que o governo federal negou ter feito as suspensões, mesmo com um documento do BNDES dirigido às instituições de crédito informando o bloqueio.
O alerta da parlamentar
“A segurança alimentar do país corre riscos com a suspensão de nove linhas de crédito agropecuário do BNDES”, disse a parlamentar, na quarta-feira 8, na tribuna da Casa.
A parlamentar comentou ainda que a interrupção ocorreu um dia depois de o crédito ser reaberto. Segundo Júlia, o governo Lula tomou a medida ao mesmo tempo em que pretende reabrir financiamento para países que já deram calote no banco de fomento brasileiro.
“As linhas suspensas pelo BNDES são dos programas Crédito Agropecuário, Empresarial de Custeio, Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar e Pronaf Investimento”, alertou. É um tiro no peito do pequeno e do médio produtor, da agricultura familiar, que precisa de suporte e estrutura.”
Leia a nota a integra da FPA
“A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reforça o discurso feito pela deputada federal Júlia Zanatta (PL/SC), no dia 8 de fevereiro, no Plenário da Câmara dos Deputados, a respeito da suspensão das linhas de financiamento agropecuários por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parlamentar, que é membro da bancada, lamenta que o banco de fomento tenha interrompido onze linhas de crédito, poucos dias após a reabertura para os pedidos de financiamento.
O BNDES alega falta de recursos disponíveis, um dia depois de anunciar um aporte de R$2,9 bilhões, mas não apresenta informações, de forma pública, de quanto já foi utilizado deste crédito relativo ao Plano Safra 2022/2023. Algumas dessas linhas haviam sido suspensas ainda em 2022, e foram retomadas no dia 1º de fevereiro de 2023, segundo comunicado do Banco ao jornal Valor Econômico.
Como noticiado pelo jornal Valor Econômico, em comunicado aos bancos credenciados, e em seu próprio site, o BNDES informa a suspensão de onze linhas ou programas de crédito rural, entre elas: Pronaf, Pornamo, ABC+, PCA, Proirriga, Procap-Agro Giro, Inovagro e Moderfrota.
O desencontro de informações continua em resposta do BNDES a reportagem do jornal Valor Econômico, onde o Banco declarou que a reabertura ocorrida no dia 1º de fevereiro era de saldos remanescentes destas linhas, em desacordo com o que diz a Secom em sua nota, ao declarar que os R$2,9 bilhões são fruto de recursos adicionais.
Em razão das informações incongruentes, da falta de transparência e em prol do produtor rural, a deputada Júlia Zanatta ingressou com Requerimento de Informação na Câmara dos Deputados para que os dados sejam apresentados à população para esclarecimento.
Importante explicar, que grande parte do valor disponibilizado no Plano Safra é para atender especialmente ao pequeno produtor rural. A preocupação da deputada Júlia Zanatta é corroborada pela FPA, diante da necessidade de crédito para o desenvolvimento da agricultura familiar no país.”Frente Parlamentar da Agropecuária (Revista Oeste, 10/2/23)
Governo diz que não encerrou linhas de crédito do BNDES
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou, em nota, que o governo federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não encerraram linhas de crédito agropecuário.
“Nenhuma linha de crédito foi fechada. Pelo contrário, as linhas suspensas foram restabelecidas. Desde outubro/22, linhas disponíveis ao setor agropecuário estavam suspensas por falta de recursos. Em 30 dias, R$ 2,9 bilhões foram liberados para o setor”, afirma a secretaria, em nota.
A manifestação do governo ocorre em meio à escassez de recursos de algumas linhas repassadas pelo banco atreladas ao Plano Safra. A secretaria disse também que o governo e o BNDES trabalham para disponibilizar os recursos com a maior “brevidade possível”.
“Esse propósito foi o motor da reabertura, em janeiro de 2023, das linhas de crédito para o setor que foram suspensas ainda em outubro de 2022 pelo governo passado. Foram dois meses sem qualquer recurso, justamente na época em que ele era mais necessário. A nova diretoria do BNDES, de fato, priorizou a alta demanda dos produtores rurais e suas cooperativas e viabilizou R$ 2,9 bilhões de recursos adicionais”, explicou a secretaria.
De acordo com o governo, a procura por crédito pelos produtores rurais foram “muito acima” do volume disponível. “Fator que ocasionou o rápido consumo dos recursos pelo setor, dada a total escassez herdada pelo governo atual. Um novo ciclo de abertura de crédito começará, logo que novos recursos estejam disponíveis”, afirmou a secretaria.
A Secom destacou que o BNDES pleiteou R$ 34,5 bilhões em recursos durante o Plano Safra 2022/23, sendo que foram disponibilizados R$ 19,8 bilhões de limite equalizável para o banco pelo governo passado. “Em 2023, o governo federal irá reposicionar o setor agropecuário em seu lugar de prioridade – e de direito”, concluiu a Secom (Broadcast, 10/2/23)
