Por Roberto Rodrigues
Bancadas do setor na Câmara dos Deputados e no Senado buscam resolver demandas diante de crise.
De acordo com os analistas políticos, o segundo turno do processo eleitoral que se realizará em 30 de outubro é uma nova eleição, e os dois candidatos à Presidência da República disputarão o principal cargo da nação em relativo equilíbrio.
Para debelar a inflação global dos alimentos em razão da pandemia e da guerra na Ucrânia, mais do que nunca se faz necessário um choque de oferta de produtos agrícolas, e o Brasil tem ampla condição de se consolidar nesse cenário.
Para isso, os candidatos devem mostrar o que pretendem fazer para ajudar – ou não atrapalhar – o País a cumprir seu destino.
O próximo presidente terá o privilégio de contar com uma bancada na Câmara dos Deputados e no Senado bastante afinada com as demandas legítimas das cadeias produtivas do agro. Entre elas, destaca-se o maior apoio à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, base do crescimento da produção agropecuária tropical sustentável.
Política de renda suportada por um seguro rural bem mais robusto e abrangente do que tem sido é essencial para o crescimento do crédito privado ao campo.
Fundamental é uma ação diplomática robusta que consolide acordos comerciais com grandes países importadores, a exemplo do acordo UE/Mercosul. Neste terreno deve ficar clara a não tributação das exportações e seu não contingenciamento.
Investimentos em logística e infraestrutura serão bem-vindos, sobretudo na grande fronteira do Centro-Oeste e do Matopiba.
A intransigente defesa do Direito de Propriedade garantido pela Constituição é absolutamente indispensável. Na temática jurídica também deve-se cumprir a Constituição no marco temporal de terras para indígenas e combater com rigor as ilegalidades como desmatamento, invasão ou grilagem de terras, garimpos ilegais, incêndios criminosos; implementar o Código Florestal e resolver a questão fundiária – sobretudo na Amazônia, mas não apenas lá –, bem como estabelecer as bases do mercado de carbono e o pagamento por serviços ambientais.
A defesa sanitária ganha importância central, bem como a legislação dos pesticidas, e os controles em portos e aeroportos devem ser robustecidos. O autocontrole na indústria de alimentos tende a crescer, aliviando o poder público.
Atenção especial tem de ser dada à enorme quantidade de pequenos produtores rurais que estão fora do mercado e vivem em situação de extrema penúria. Para isso o apoio ao vigoroso e progressista movimento cooperativista é a melhor receita possível.
Com um programa dessa magnitude, o governante eleito será bem-sucedido e reconhecido no mundo inteiro (Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura é o coordenador do Centro do Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas; O Estado de S.Paulo, 9/10/20)
