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SP e MG anunciam reduções de alíquotas de ICMS sobre etanol hidratado

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Governo paulista vê queda de R$ 0,17 no litro do etanol nas bombas.

Os governos de São Paulo e de Minas Gerais anunciaram nesta segunda-feira (18) reduções do ICMS cobrado sobre o etanol hidratado.

Os cortes ocorrem em importantes mercados para o biocombustível que concorre com a gasolina.

Em São Paulo, maior mercado consumidor e produtor de etanol do Brasil, a cobrança do imposto estadual caiu de 13,3% para 9,57%.

A estimativa do governo paulista é de que o corte leve a uma queda de R$ 0,17 no litro do etanol nas bombas. A medida terá um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação estadual até o final do ano, com uma renúncia de receita mensal estimada em R$ 125,1 milhões.

“Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor (do combustível) não cair”, disse o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), em nota. Garcia buscará a reeleição ao Palácio dos Bandeirantes na eleição de outubro.

Já em Minas Gerais, o ICMS para o biocombustível foi reduzido de 16% para 9%.

“Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, escreveu no Twitter o governador mineiro Romeu Zema (Novo), também candidato à reeleição.

No mês passado, os dois estados haviam anunciado cortes do imposto estadual sobre a gasolina e outros serviços, após a sanção da lei que limitou a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Analistas haviam previsto que a manutenção do patamar anterior de impostos para o etanol poderia reduzir a vantagem de preços em relação à gasolina em alguns mercados (Reuters, 18/7/22)

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