Trata-se de uma demanda do setor do agronegócio e que deverá ser apresentada pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes.
O governo deve incluir uma nova medida no pacote para tentar reduzir o custo do combustível e consequentemente tentar amenizar os efeitos da inflação na população.
Trata-se de uma demanda do setor do agronegócio e que deverá ser apresentada pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, com o objetivo de manter a competitividade do etanol diante das reduções de tributos sobre os outros combustíveis, em especial a gasolina. No dia 24 de maio, a CNN antecipou que essa possibilidade de atender ao agro estava sendo aventada pelo governo.
O formato dessa segunda PEC está sendo definido, mas a ideia geral é que ela estabeleça um comando para que o etanol se mantenha competitivo de acordo com a redução que cada estado fizer da gasolina.
“Essa PEC terá objetivo de manter a competitividade com a gasolina já que a tributação dela vai diminuir”, afirmou à CNN o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
De acordo com ele, essa PEC deverá ser apresentada por Eduardo Gomes ainda nesta semana. Assim como a PEC que visa reduzir tributos federais sobre combustíveis e também compensar os estados que reduzirem o ICMS sobre esses produtos, que será apresentada por Fernando Bezerra.
Ele disse também que o relatório do terceiro projeto que integra o pacote, o que impõe um teto de 17% nas alíquotas do ICMS, deverá ser apresentado nesta quarta-feira (8).
“Amanhã à tarde apresento o relatório e na quinta leio ele em plenário para já começar a tramitação. E amanhã também apresento a PEC dos Combustíveis e essa PEC do Etanol também deve ser apresentada amanhã pelo Eduardo Gomes”, disse Bezerra, para quem as votações sobre o pacote devem começar já na semana que vem (CNN, 7/6/22)
