O ministro da Agricultura, Marcos Montes, disse hoje, em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, que trabalha para apresentar um Plano Safra 2022/2023 “robusto”.
“Esse Plano Safra 2022/2023 não é só nosso, mas mundial, por isso precisamos de um plano mais robusto para o Brasil poder exercer suas funções mais fortemente ainda”, afirmou em nota divulgada por sua assessoria. Segundo ele, o País terá que produzir mais.
“Temos a responsabilidade de alimentar o mundo”, acrescentou. De acordo com Montes, se o plano permanecer com o montante de recursos destinado à safra passada, pode chegar a R$ 330 bilhões em crédito e R$ 22 bilhões a R$ 23 bilhões de recursos do Tesouro Nacional para equalização de juros em 2022/2023.
“Para o grande produtor, estamos fazendo instrumentos de financiamento privados importantes, que dá a ele condições de buscar mais alternativas. Já o pequeno e o médio têm o respaldo do nosso governo”, afirmou sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Outro foco do Plano Safra 2022/2023, segundo o ministro, é ser “verde e azul”, com crédito para adoção de práticas sustentáveis na produção rural e apoio ao desenvolvimento da cadeira produtiva da aquicultura e pesca no país. Para o seguro rural, a meta é alcançar orçamento de R$ 2 bilhões em 2023.
Na nota, Marcos Montes defende que os recursos destinados ao seguro rural sejam considerados obrigatórios. “Como atualmente, é discricionário, ele (orçamento) é sujeito a contingenciamentos. A gente teria que ter um plano de ação para que possa saber com o que contamos e estimular o produtor a entrar no seguro.” Atualmente, os recursos destinados ao seguro rural dependem de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Ministério da Economia e no Congresso Nacional (Broadcast, 25/5/22)
