Fronteira de área agrícola com vegetação nativa do Cerrado – Foto Marizilda Cruppe Greenpeace
Relatório afirma que empresas agroquímicas europeias já gastaram cerca de 2 milhões de euros em apoio ao lobby do agronegócio no Brasil. Aliança deu frutos: uso de agrotóxicos no país se multiplicou por seis em 20 anos.
A cada dois dias, uma pessoa morre por intoxicação de agrotóxicos no Brasil – cerca de 20% dessas vítimas são crianças e adolescentes de até 19 anos. O dado consta num relatório publicado nesta quinta-feira (28/04) pela rede ambientalista Friends of the Earth Europe.
A pesquisa da entidade europeia, que reúne uma série de organizações, mapeia a aliança entre empresas agroquímicas europeias – como Bayer e Basf – e o lobby do agronegócio brasileiro.
Segundo o texto, os esforços conjuntos desses dois atores para promover o livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) “causaram danos significativos à saúde das pessoas e ao meio ambiente no Brasil”.
“Corporações europeias como Bayer e Basf, que são os principais fabricantes europeus de pesticidas, têm promovido o acordo comercial UE-Mercosul por meio de grupos de lobby. Seu lobby tem procurado aumentar o acesso ao mercado de alguns de seus agrotóxicos mais nocivos ao unir forças com associações do agronegócio brasileiro. Ao fazer isso, eles apoiam uma agenda legislativa que visa minar os direitos dos indígenas, remover salvaguardas ambientais e legitimar o desmatamento”, diz a Friends of the Earth Europe no documento.
Segundo o relatório, grupos que representam a Bayer, a Basf e a Syngenta já gastaram cerca de 2 milhões de euros para apoiar o lobby do agronegócio no Brasil.
E esse lobby financiado por empresas europeias deu frutos: o uso de agrotóxicos em território brasileiro se multiplicou por seis nos últimos 20 anos, afirma o relatório.
Somente em 2021, foram aprovados 499 novos pesticidas no país, um número recorde. Além disso, a Bayer e a Basf tiveram, juntas, 45 novos agrotóxicos aprovados no Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro, sendo que 19 deles contêm substâncias proibidas na UE.
“Como se bastasse manchar os pratos europeus com glifosato, a Bayer vem operando uma ofensiva agressiva de lobby no Brasil para promover pesticidas que são mortais demais para a União Europeia”, afirma Audrey Changoe, especialista em comércio da Friends of the Earth Europe e uma das autoras do estudo, ao lado da brasileira Larissa Bombardi, professora da USP e especialista em agrotóxicos no Brasil.
“Licença para envenenar”
O relatório assinado pelas duas especialistas afirma que grandes corporações europeias fabricantes de agrotóxicos se beneficiam das “regulações ambientais fracas do Brasil” e, além disso, também trabalham com o agronegócio brasileiro para moldar como essas leis são escritas.
Segundo o texto, a agenda do agronegócio se reflete no Congresso brasileiro por meio da bancada ruralista, “notória por pressionar para enfraquecer a legislação ambiental e de pesticidas e desmantelar órgãos governamentais responsáveis pela proteção do meio ambiente”. “As empresas da UE estão apoiando esse bloco e, por sua vez, facilitando sua agenda”, diz o relatório.
“Nossas descobertas são alarmantes: uma legislação ainda mais fraca no Brasil dará à Bayer uma licença para envenenar a natureza e as comunidades rurais que já sofrem com a agricultura intensiva de pesticidas”, completa Changoe.
O documento lembra que a bancada ruralista é aliada próxima do governo Bolsonaro e endossou sua candidatura em 2018. A organização também acusa o atual governo de criminalizar a sociedade civil e os movimentos sociais que lutam contra o uso de agrotóxicos – o que faz aumentar ainda mais o poder político de grandes corporações europeias.
Acordo UE-Mercosul
Dessa forma, o relatório se posiciona de forma contrária à ratificação do acordo comercial UE-Mercosul – fechado após duas décadas de negociações –, que aumentaria as exportações de produtos agrícolas para a Europa e as importações de agroquímicos para os países do Mercosul – especialmente para o Brasil, que é o maior exportador mundial de soja.
“Embora o acordo traga oportunidades para as empresas agroquímicas que operam na UE, incluindo a Bayer e a Basf, também corre o risco de exacerbar os danos devastadores causados à natureza e às comunidades locais, incluindo os povos indígenas, cujo modo de vida e os direitos à terra são atacados pelo agronegócio brasileiro”, diz o texto.
Segundo o relatório, o acordo vem num momento em que “os sinais da perda dramática da biodiversidade global relacionada ao uso de pesticidas se tornam cada vez mais evidentes”.
A organização ressalta que, se o pacto comercial for ratificado, as tarifas sobre agroquímicas serão reduzidas em até 90%, levando a um provável aumento da exportação de pesticidas perigosos da UE aos países do Mercosul, incluindo alguns proibidos na Europa devido ao risco que representam à saúde humana e ao meio ambiente.
Segundo o texto, o acordo também deve impulsionar as exportações de produtos como soja, cana-de-açúcar e etanol derivado da cana, que dependem fortemente de agrotóxicos, bem como de carne bovina e aviária, que dependem da soja como ração animal, aumentando ainda mais o uso de pesticidas. “Esses produtos agrícolas também estão ligados ao desmatamento e à destruição da biodiversidade, bem como à violação dos direitos indígenas”, reitera o relatório.
A Friends of the Earth Europe afirma, assim, que o comércio promovido pelo pacto está “fundamentalmente em desacordo” com outras metas ambientais do bloco europeu, e pede que os Estados-membros da UE rejeitem o acordo com o Mercosul, “se afastem de promover o modelo de monocultura com uso intensivo de pesticidas” e “apoiem abordagens de agricultura mais sustentáveis, amigas da natureza e centradas em pessoas”.
O relatório pede ainda que a União Europeia introduza uma proibição imediata das importações de itens com resíduos de produtos químicos que já são proibidos na própria UE.
“A União Europeia tem a responsabilidade de parar o comércio tóxico UE-Mercosul agora”, conclui Audrey Changoe, uma das autoras do relatório (DW, 27/4/22)
