Por Márcio Juliboni
Ao ser confirmado pelo Ministério de Minas e Energia como próximo presidente da Petrobras (PETR3; PETR4), o economista Adriano Pires colocará à prova sua fórmula para conter os reajustes dos combustíveis.
Sendo um dos maiores especialistas em energia do Brasil, com 40 anos de experiência no setor e uma passagem pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Pires se manifestou publicamente diversas vezes, nas últimas semanas, sobre os aumentos de preços da gasolina e do diesel.
Em entrevista ao canal de notícias CNN, por exemplo, o economista afirmou que não havia alternativa para a Petrobras, a não ser promover o forte aumento de preços que entrou em vigor em 11 de março, quando as refinarias da Petrobras passaram a cobrar 25% mais pelo diesel e 18,8% mais pela gasolina.
“A Petrobras não tinha como não aumentar, porque a defasagem de preços estava muito grande entre o mercado interno e o externo”, afirmou à CNN, na ocasião, e acrescentou: “O país importa 30% do que é consumido de derivados de petróleo. Se a defasagem é muito grande, ninguém importa. Pior que o preço alto é desabastecimento”.
A prioridade para segurar os combustíveis, segundo Pires
Em um artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo em 22 de janeiro, Pires indicou medidas de curto, médio e longo prazo para evitar que os combustíveis incendeiem o bolso dos brasileiros.
No texto, Pires recomenda redefinir as prioridades. “É fundamental entender que o que devemos buscar é a redução da velocidade da volatilidade dos preços no bolso do consumidor, mais do que gasolina e diesel baratos”, escreveu na ocasião. Em bom português, não se trata de impedir que a gasolina aumente, mas sim de fazer com que o preço oscile de modo mais suave.
Para alcançar esse objetivo, o especialista nos lembra de alguns pontos. O primeiro é que “a taxa de câmbio tem sido uma grande vilã, igual ou pior do que o preço do petróleo.” Como exemplo, ele cita que, se o dólar estivesse valendo R$ 4,50, o preço da gasolina e do diesel poderiam baixar 14%.
Outro é que discutir a redução das margens de lucro das refinarias, distribuidoras e revendedoras de combustíveis não nos levará a lugar nenhum, já que essas margens são baixas em todo o mundo, e isto é uma característica da indústria petrolífera.
Por isso, Pires defendeu, no artigo do Estadão, que “uma redução de volatilidade e dos preços no curto prazo só será possível mexendo na parcela de impostos”. Ele sublinha que os impostos não causam o aumento de preços, mas contribuem para sua grande volatilidade, devido à forma como incidem nos combustíveis.
Assim, para o futuro presidente da Petrobras, o caminho para suavizar os reajustes da gasolina e do diesel passam, no curto prazo, por um “ICMS reais/litros calculado com prazos mais longos do que os atuais 15 dias”. No médio prazo, é preciso “esperar a valorização do real ante o dólar”. E, no longo prazo, “ter um fundo de estabilização ou um novo imposto como política estrutural de redução da volatilidade.”
Pires conseguirá convencer Bolsonaro e Paulo Guedes?
O grande nó dessa solução é que ela se concentra em fatores que escapam ao controle do próximo presidente da Petrobras, e só podem ser encaminhados pela área política do governo de Jair Bolsonaro. Como se sabe, qualquer alteração na forma como o ICMS incide sobre os combustíveis passa pelos governadores, e nenhum deles está disposto a abrir mão de receitas em tempos de estagnação econômica.
O próprio Ministério da Economia, capitaneado por Paulo Guedes, foi apontado como um dos focos de resistência criar um mecanismo de mitigação das flutuações de preços. Ao se referir à proposta de criação de um fundo de estabilização, com recursos oriundos de royalties e dividendos da Petrobras, Pires afirmou, em artigo publicado em 25 de janeiro no site Poder 360:
“A solução [para reduzir a volatilidade dos preços] deveria ter sido apresentada pelo governo, a ANP e o Cade, mas o Ministério da Economia sempre foi uma barreira, alegando a prática do intervencionismo e de subsídios.”
Pires reforçou a importância do fundo, ao ressaltar que “só zerar os impostos federais dos combustíveis é muito pouco, não passa de 10%, diante do rally de preços do petróleo que deveremos ter em 2022.”
Com tantos anos de experiência no setor, Pires parece ter o caminho traçado para evitar que solavancos no mercado internacional do petróleo tirem o sono dos brasileiros. Mas parte desse receituário ficaria a cargo de colegas de governo que ele próprio já reconheceu que não estão, propriamente, empolgados com essas ideias.
Por fim, é preciso lembrar que seu futuro chefe, o presidente Bolsonaro, espera que a Petrobras não atrapalhe seus planos de se reeleger em outubro. A pressão para conter os preços dos combustíveis crescerá na mesma proporção em que o ex-capitão patinar nas pesquisas de intenção de voto.
Se a Petrobras fosse uma empresa 100% estatal, a ingerência política não geraria mais do que queixas de quem defende a liberdade de mercado. Mas, como Pires também lembrou ao Poder 360, “nunca é demais lembrar que a Petrobras não é uma estatal, e sim uma empresa de capital misto. Portanto, precisa respeitar os interesses dos seus acionistas privados.” E Bolsonaro já lamentou, em alto e bom som, esse fato.
E como já alertava o próprio Pires no artigo ao Poder 360, “o perigo é que a qualquer momento, com a pressão da sociedade e com o populismo político, o pêndulo volte para aquelas práticas de usar a Petrobras como instrumento de política econômica e partidária.” Bolsonaro resistirá à tentação populista? (Money Times, 28/3/22)
