O agronegócio terá R$ 251,2 bilhões para a safra 2021/22, que começa oficialmente em 1º julho, um aumento no valor alocado de 6,3% em relação ao plano passado. O anúncio ocorreu na tarde desta terça-feira (22), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. “Estamos em um círculo virtuoso das commodities agrícolas. O agro tem sido o investimento de maior retorno do Brasil”, disse a ministra Tereza Cristina, do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Do total estipulado para o plano, R$ 165,2 bilhões serão a juros controlados e R$ 86 bilhões a juros livres. De modo geral, as taxas de juros serão mais altas na comparação com o plano anterior, como ocorre com o mercado de modo geral.
Para custeio e comercialização, uma forte demanda por produtores por conta do aumento dos custos de produção, estão destinados R$ 177,8 bilhões. Para os investimentos o montante é de R$ 73,4 bilhões, ante R$ 56,92 bilhões em 2020/21.
Para custeio e comercialização na agricultura familiar através do Pronaf, as taxas devem variar de 3%. O montante será de R$ 39,34 bilhões, valor 19% acima do ciclo 2020/21. No Pronamp, onde estão os médios produtores, a taxa de juros varia de 5,5%, alta de 0,5 ponto percentual na comparação anual, com montante de R$ 29,18 bilhões. Também serão destinados R$ 13 bilhões para a chamada equalização de juros, que garante melhores condições para os pequenos e médios agricultores. A ministra queria mais, acima de R$ 15 bilhões, mas a equipe econômica não permitiu. Para os demais produtores e cooperativas, a taxa de juros fica em 7%. No programa para financiar máquinas e implementos agrícolas, o Moderfrota, os juros são de 8,5%.
O plano também coloca na mira a bioeconomia entrando definitivamente na política do plano safra por meio do incentivo a sistemas florestais, produção de bioinsumos e turismo rural. “Novamente, nós priorizamos a agricultura familiar e a agricultura de baixo carbono, que aumentou em mais de 100% neste plano”, disse a ministra. O Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono) parte com um orçamento de R$ 5 bilhões, ante R$ 2,5 bilhões na safra que se encerra neste mês. O recurso pode ser utilizado para a aquisição e construção de instalações de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para a reconstrução de áreas de preservação permanente, reserva legal e para a geração de energia. No caso da energia elétrica a partir de biogás ou biometano, o limite de crédito coletivo é de R$ 20 milhões.
Outro aumento significativo deste plano é o montante destinado ao PCA (Programa de Construção de Armazéns), de R$ 4,12 bilhões, aumento de 84% em relação ao plano passado. O valor, de acordo com o governo, é suficiente para aumentar a capacidade de armazenamento em 5 milhões de toneladas de grãos, ou construir cerca de 500 novas instalações.
E por fim o seguro rural, com orçamento de R$ 1 bilhão. Na safra 2020/21, o valor inicial foi de R$ 1,3 bilhão, mas com cortes orçamentários caiu para R$ 948 milhões. Para esta safra, o governo promete simplificar e aumentar os limites financeiros e maior subvenção para o milho verão e segunda safra, insumo importante na criação de bovinos, suínos e aves. O montante é suficiente para a contratação de 150,5 mil apólices, atingir uma área de 10,7 milhões de hectares e segurar valores da ordem de R$ 55,4 bilhões. Para o seguro, a ministra também mostrou descontentamento, queria mais para o segmento. “Ainda não estou conformada com esse seguro, olha os números que estamos mostrando (se referindo aos resultados do setor do agronegócio)… nós precisamos avançar”, disse Tereza.