Hipótese de queimadas coordenadas não está descartada; integrantes do governo Lula dizem que há indícios de crime e estudam pedir aumento da pena.
A Polícia Federal (PF) investiga atualmente 52 casos de incêndios florestais nos quais há suspeita de ação criminosa. Segundo os investigadores, não há até o momento comprovação de ação orquestrada ou conexão com o crime organizado nas ações, mas essas hipóteses não estão descartadas.
Integrantes do governo Lula (PT) dizem que indícios indicam que a ação humana intencional é a principal causa das queimadas que tem atingido diversas partes do país nas últimas semanas. Segundo dados oficiais, do dia 1º até a tarde desta quinta (5) foram registrados cerca de 20.700 focos de incêndio no Brasil.
Com isso, representantes da gestão petista estudam pedir aumento da pena para este tipo de ocorrência. Atualmente o país enfrenta a pior seca desde que se tem registro, e com o auge da temporada ainda por vir —costuma acontecer em outubro—, a expectativa é que a situação possa se agravar. Nas últimas duas semanas, 20 inquéritos foram abertos pela PF.
“A maior e a melhor resposta [ao fogo] é não botar fogo. O fogo já está proibido tanto pelas portarias que o governo federal vem fazendo desde o ano passado e pela decisão dos governos estaduais. E qualquer atividade que use o fogo está agindo ao arrepio da lei”, afirmou a ministra Marina Silva.
“É um debate que está sendo feito dentro do governo, aumentar a pena para aqueles [casos] que claramente fica identificado como tendo sido um incêndio com intenção de queimar. Existe ação com intenção de matar, existe incêndio com intenção de queimar. Então, nesse caso, eu particularmente defendo que a pena seja aumentada”, completou.
Especialistas, porém, ainda estão divididos se a principal causa do fogo é criminosa ou se é consequência da seca recorde. Todos concordam que a estiagem e o tempo seco têm piorado a situação.
A Polícia Civil de São Paulo prendeu 12 pessoas por possível conexão com a série de incêndios no estado. A corporação também descarta até agora que exista ligação entre elas ou que os incêndios tenham sido coordenados.
Questionada se as pessoas seguiam presas, a Secretaria da Segurança Pública do estado disse que não tinha essa informação.
Investigadores e especialistas da área ambiental ouvidos pela Folha dizem queo fato dos focos de calor começarem em um intervalo de horas, mas espalhados por diversos pontos do estado de São Paulo reforça a tese de crime.
Vídeos nas redes sociais mostram pessoas se vangloriando de terem ateado fogo.
Há quem compare o episódio com o Dia do Fogo, de 2019 —quando fazendeiros e grileiros orquestraram uma ação para incendiar a floresta num mesmo final de semana—, mas que passou impune —nenhum dos quatro inquéritos levou sequer a indiciamentos; as fazendas seguiram registrando queimadas nos anos seguintes.
O advogado Fabiano Nascimento, especialista em direito ambiental e urbanístico, disse que existem condições meteorológicas propícias para o início espontâneo, propagação e intensificação de queimadas, tais como elevadas temperaturas, umidade relativa do ar baixa e rajadas de vento fortes.
“Por conta desse cenário meteorológico, a incidência e o registro de focos de queimadas aumentam nesse período de seca. Nada obstante, temos visto casos noticiados pela imprensa, envolvendo queimadas intencionais, cuja motivação necessita ser devidamente investigada e apurada”, acrescentou.
O especialista em segurança José Vicente da Silva Filho segue a mesma linha, de que as queimadas ocorrerem pelo tempo seco, situação que deixa bombeiros e policiais ambientais em alerta.
“Não dá para acusar ninguém genericamente dessa forma [incêndios criminosos]. É uma época que traz problemas. Temos muita especulação, mas quem cobre essa área de questão ambiental sabe”.
Hoje, a amazônia enfrenta um número de incêndios recorde e a devastação, junto com a seca, já causa impactos nas cidades e deixa comunidades isoladas, além de vulneráveis à destruição.
Em grande parte da região, assim como em todo o pantanal, qualquer uso do fogo —mesmo para renovação de pastagem— está proibido.
Isso significa que qualquer ação que gere um incêndio, seja ela intencional ou não, pode ser considerada crime. As condições meteorológicas (seca extrema e ventos fortes) fazem com que pequenos focos de calor se alastrem facilmente.
Há locais em que as chamas chegam a dez metros de altura. Equipes de brigadistas muitas vezes precisam atuar durante a noite, quando o clima mais ameno arrefece o calor.
“São vários tipos e naturezas de infrações, crimes, seja doloso, seja culposo, espalhados por toda a região. O fato é que com a situação climática, do jeito que está, qualquer ignição que gere um foco de calor é crime”, diz André Lima, secretário de controle do desmatamento e ordenamento territorial do Ministério do Meio Ambiente.
O código penal prevê multa e reclusão de no máximo oito anos para incêndios.
“São penas brandas para um crime grave. Além disso, a legislação exige a comprovação do nexo de causalidade, o que dificulta ainda mais a responsabilização.”, diz o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Há incêndios em florestas públicas, que indicam ação de grileiros que buscam se apropriar indevidamente destes territórios —por exemplo, espalhando gado ilegalmente pela região após a queima.
Em Humaitá (AM), garimpeiros atearam fogo em diversos pontos da cidade e atiraram contra policiais, como represália às ações do governo federal para desintrusão e desarticulação da exploração ilegal de ouro na região (Folha, 6/9/24)
