Programa para 2024 e 2025 é lançado em momento de atrito com agronegócio por leilão do arroz.
O presidente Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira (3) o Plano Safra para 2024 e 2025 com a cifra recorde de R$ 400,5 bilhões.
O petista fez uma cerimônia com parlamentares e empresários do agronegócio em um movimento para tentar se aproximar do setor, que é uma das principais bases eleitorais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No seu discurso, fez diversos gestos à plateia. Ele disse que não governa ideologicamente e vai morrer sem perguntar em quem um empresário votou. “Não precisa gostar de mim. Eu certamente vou gostar de vocês, porque não desprezo possíveis eleitores”, disse, arrancando risadas.
“Por isso que fazemos Plano Safra melhor do que aqueles que parecem gostar de vocês e não gostam”, disse, numa menção velada ao antecessor.
“Vou nascer e morrer sem nunca perguntar para um empresário brasileiro se ele gosta de mim ou se ele votou. Não é essa relação, não é casamento. Quero construir um país, sonho com país mais desenvolvido, padrão de classe média evoluído”, completou.
O governo federal também anunciou R$ 108 milhões em recursos da linha de crédito LCA (Letras de Crédito do Agronegócio) para complementar os incentivos do Plano Safra.
Apesar do esforço, a bancada ruralista no Congresso mantém críticas e diz que o plano precisa de ainda mais recursos para o seguro rural e para a equalização da taxa de juros cobradas dos produtores.
O programa como um todo terá R$ 400,5 bilhões, mas só uma parte desses recursos vem dos cofres públicos. O programa prevê linhas de crédito e incentivos para o setor, tendo como destinatários desde agricultores familiares a mega produtores.
O valor é superior ao do primeiro ano do governo Lula 3, quando foram anunciados R$ 364 bilhões para o financiamento da atividade agropecuária de médio e grandes agricultores.
Do total anunciado nesta quarta, R$ 293,2 bilhões serão voltados para custeio e comercialização e o restante para investimentos.
Além disso, R$ 189 bilhões terão taxas controladas e voltadas a produtores, cooperativas e Pronampe (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), enquanto os outros R$ 211,5 bilhões terão taxas livres
A quem estiver no Pronampe, o juros de custeio será de 8% ao ano e, no caso de investimentos, a taxa será variada de 7% a 12% ao ano.
O Plano Safra prevê ao menos 13 programas diferentes voltados à inovação e modernização da atividade produtiva. Também há linhas que beneficiam práticas sustentáveis, como a recuperação de áreas degradadas.
O anúncio acontece em um momento de novas dificuldades na relação com o agronegócio, que nas últimas eleições apoiou Bolsonaro em peso.
O setor e a bancada ruralista reagiram à iniciativa do governo de importar arroz para evitar a alta do preço do produto em decorrência da calamidade climática no Rio Grande do Sul.
Após problemas no leilão, com indícios de irregularidade, o governo decidiu anular o leilão. Durante esse processo, também houve a demissão do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Geller.
O Plano Safra é uma das principais apostas do governo Lula para se reaproximar do agronegócio, setor que esteve associado nos últimos anos com o bolsonarismo.
No entanto, o plano desse ano vem enfrentando alguns percalços e chegou a ter seu lançamento adiado uma vez. O governo trabalhava inicialmente com um novo recorde nos valores, ultrapassando R$ 500 bilhões —o valor anunciado ainda é recorde, mas está abaixo do esperado.
O próprio ministro Carlos Fávaro chegou a afirmar que pretendia fazer o lançamento no estado do Mato Grosso, um dos berços do agronegócio. Mas, com receio de resistência dos produtores locais, o evento foi realizado em Brasília, no Palácio do Planalto.
Representantes do agronegócio afirmaram ter gostado dos números apresentados pelo governo, mas viram problemas em dois componentes do programa —cerca de R$ 1 bilhão para o seguro rural e R$ R$ 16,5 bilhões para a equalização da taxa de juros. Na visão do setor, os valores são insuficientes para atender às demandas dos produtores rurais, apontaram membros da Frente Parlamentar da Agropecuária.
O lançamento ocorreu em uma cerimônia a parte da do Plano Safra para agricultura familiar, feita também nesta quarta, que terá R$ 76 bilhões de crédito (Folha, 4/7/24)
Lula defende relação ‘sincera’ com o agro e diz que ficaria feliz se puder comprar carne sem imposto
Presidente afirmou durante lançamento do Plano Safra que setor não precisa gostar dele nem ter ‘compromisso ideológico’ com o governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu nesta quarta-feira, 3, estabelecer uma relação “sincera” com o agro. Apesar do aceno ao setor, ele voltou a defender que, recentemente, não há mais invasões de sem-terra em propriedades rurais do País. Segundo o petista, quem toma as terras, agora, são os bancos.
O petista reconheceu que parte do agro fica “chateado” com condutas da gestão e, diante disso, alega que o governo é “favorável” aos sem-terra. “(Mas) Vamos ser francos: não são os sem-terra que tomam a terra de vocês. São os bancos que tomam as terras de vocês”, afirmou durante lançamento do Plano Safra 2024/2025.
O presidente, então, sugeriu uma relação “sincera” entre o governo e o agro, mas disse que isso não exigirá um “compromisso ideológico”. “Se a gente for sincero, honesto, não precisamos ter compromisso ideológico. (Vocês) Não precisam gostar de mim. Eu certamente vou gostar de vocês, porque não desprezo possíveis eleitores”, brincou o chefe do Executivo.
Em sua fala, o petista defendeu a importância de políticos “que saibam tomar decisões na hora certa”. Ele citou o rombo das Americanas e comentou que a companhia era comandada apenas por gestores.
Lula também afirmou que o governo precisa lidar com a ameaça de greves e citou caminhoneiros. “Vamos tentar cuidar dos caminhoneiros, ver se conseguimos resolver o problema”, disse.
Plano Safra
O presidente disse que está feliz com o lançamento do Plano Safra 2024/25 voltado aos grandes produtores. “Eu nunca me importei, nunca levei em conta divergência política quando você tem a responsabilidade de governar o País”, afirmou. Ele também disse que nunca perguntará a um empresário se ele gosta ou votou nele, reiterando que governa independentemente de ideologia.
Lula ressaltou que os maiores planos Safras do País foram firmados nos governos do PT, tanto os dele quanto os de Dilma Rousseff. “Nunca pedi a nenhum empresário agradecimento, porque eu sei a importância da agricultura brasileira”, afirmou. Ele alfinetou Jair Bolsonaro dizendo que é por isso que os governos do PT fazem um Plano Safra melhor do que “aquele que diz gostar” do setor, em referência ao ex-presidente.
O petista ainda falou que o agro tem sorte de ter uma pessoa como ele, que enfrenta aqueles que tratam pejorativamente a exportação de commodities. “Precisamos incentivar muito o crescimento da nossa agricultura”, afirmou, e lembrou da tecnologia que o agronegócio brasileiro tem para se destacar no cenário internacional.
Lula destacou que a apresentação da proposta a pequenos e médios produtores vai trazer benefícios ao Brasil, à medida que há estímulos, com o aumento da produção, melhoria da qualidade do plantio e maior dinamismo da economia, como compras de máquinas e equipamentos. A nova edição do Plano Safra terá R$ 400,59 bilhões para as linhas de financiamento voltadas aos médios e grandes agricultores, 10% mais que na temporada passada.
Carne sem imposto
O presidente voltou a defender a inclusão das carnes na cesta básica com imposto zero na regulamentação da reforma tributária. “Temos que discutir o que vai entrar na cesta básica. Não tem como separar carne; possivelmente teremos que separar carne in natura e processada”, afirmou.
A inclusão das carnes no relatório do grupo de trabalho que discute o principal projeto de regulamentação da reforma na Câmara dos Deputados está sendo negociada pelo governo, setor produtivo e deputados. O novo relatório deve estabelecer a isenção de carne bovina, de frango e suína e especificar quais tipos de peixes com imposto zero. A alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deve aumentar com a isenção das carnes.
Lula que jamais tomará atitude de congelar preços no Brasil, ao comentar sobre a garantia de compra de produção de alimentos e inflação. “Eu jamais vou tomar a atitude de congelar preços. Foi a maior gelada do mundo que fizeram. A minha experiência é que toda vez que congela alguma coisa, aumenta-se o preço e as coisas desaparecem”, afirmou.
Antes, ele tinha observado que o governo precisa ter consciência de que, quando incentiva as pessoas a plantar, precisa garantir que elas não terão prejuízo: “A gente tem de comprar o que ele produziu para não jogar nada fora”.
O presidente voltou a afirmar que o papel do Estado é ser indutor de desenvolvimento, mas que também precisa cuidar das pessoas. A declaração ocorre em meio a críticas pela dificuldade em promover uma agenda de corte de gastos. “O Estado tem que ser indutor, tem que discutir e planejar, de preferência coletivamente, o que se quer do País”, declarou. Ele reiterou que sonha com um país desenvolvido e que não fez opção pela pobreza.
Lula disse que sente alergia grande por tratar a todos com muito respeito, independentemente da classe social. “Encontramos o País destruído e estamos reconstruindo”, afirmou. Para o presidente, agora é o momento da colheita. “É por isso que o salário está crescendo, o PIB surpreendeu os negacionistas e vai crescer mais em 2024″, disse. O presidente disse que “os astros” estão se movimentando de forma muito favorável ao Brasil (Estadão, 4/7/24)
